O acordo de Mobilidade da CPLP foi aprovado na Cimeira de Luanda, a 17 de Julho de 2021. Estabelece um quadro de cooperação em matéria de mobilidade dos cidadãos, criando um sistema que flexibiliza as estadias de curta duração e temporárias, e os vistos de residência dentro da comunidade.
Para os santomenses, o acordo que entrou em vigor em janeiro de 2022 ainda não está a funcionar na plenitude.
«A liberdade que um português tem para vir para S. Tomé e Príncipe não é a mesma que um santomense tem para ir a Portugal. A partir do momento que os países chegarem a um acordo onde o equilíbrio é homogéneo, então, aí já se poderá falar da sua funcionalidade» – disse Inácio Pires.
«Há ainda muitos obstáculos para que um santomense possa viajar para Portugal. Devia haver maior viabilidade na circulação de pessoas quer para férias, quer para comércio e outros motivos» – sublinhou por seu turno, Mário Sousa Pontes
Emery D´Alva, por sua vez, considera que a questão devia entrar na agenda da cimeira de S. Tomé.
«Gostaria que se discutisse exactamente essa questão de mobilidade como fenómeno que todos nós testemunhamos. Há uma emigração muito forte dos jovens e acho que isso devia ser organizado e discutido, sobretudo, para evitar os riscos que afetam esse tipo de movimento. É algo que devia se discutir».
Os santomenses foram ouvidos sobre o assunto nas vésperas da realização, na capital do país, S. Tomé, da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.
O objetivo do acordo de mobilidade da CPLP é reforçar o combate à imigração ilegal e responder à necessidade de mão de obra para impulsionar a retoma económica pós-pandemia dos estados membros da comunidade.
José Bouças
