Censura de ADI ao XVIII Governo para estancar viagens do 1º ministro

«Eu estou a falar para esta assembleia, eu queria que me escutassem com coração e não com a cabeça. Escutem com coração!»

Contrariamente ao que proliferam alguns, a mastigar e embebedar-se, em torno do poder, a Democracia mede-se pela legalidade constitucional, liberdade de pensamento e opinião, pelo respeito às instituições e à adversidade e, não menos importante, pela satisfação de vida do coletivo.

Qualquer avaliação na passagem do primeiro ano do XVIII Governo, deve sustentar-se de curta metragem, daquilo que foi, por um lado, promessa eleitoralista, sustentada no slogan “Estamos Prontos” e, por outro, resultados na execução do programa do executivo, independentemente de aposta, ou não, na maioria absoluta, exercida na cruz do dia 25 de Setembro do ano passado.

Nesta perspetiva, qualquer análise circunscrita ao 1º ano de governação, assinalado há dias, obedece três eixos, em que o governo deu provas negativas, caso sabedoria humana e independência de consciência, forem ambiciosas e despidas de radicalismo partidário.

1 – Abordagem política

– Silenciamento propositado do Presidente da República, da oposição e sociedade civil pela autoridade usurpada e autoritária do 1º Ministro;

– Concentração do poder na pessoa do chefe de ADI para ausência de comunicação dos ministros e a excessiva vénia ao líder;

– Controlo excessivo e manipulação desenfreada da Justiça, efetivados pela forçada Lei Interpretativa e continuada inconstitucionalidade na criação de Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas de ADI e mais instituições, prepotentes, do partido-estado;

– Aniquilamento do Estado de Direito democrático com manifesta perturbação do regular funcionamento da instituição parlamentar (recusa por ADI, um ano depois, de vários nomes dos candidatos do MLSTP, aos cargos de vice-presidente e secretário da mesa da Assembleia Nacional e, em consequência, de membros de outras cadeiras institucionais);

– Fuga do 1º Ministro ao parlamento (escapadela da sessão parlamentar com inesperada e inoportuna viagem à Guiné Equatorial, não permitindo, na altura, debate e esclarecimento político da “inventona” golpista de 25 de Novembro de 2022);

– Degradação política com a exclusão do presidente da maior força da oposição, 1º ministro cessante, da cerimónia oficial do dia da soberania nacional, comemorado em 12 de Julho;

– Submissão vexatória da coligação MCI-PS/PUN “sempre obedecendo às ordens” do 1º Ministro (compromisso assumido na voz do presidente da coligação, António Monteiro, na recente assinatura do faz-de-contas, partidário e deselegante, de incidência parlamentar do PUN de ADI);

2 – Abordagem económica

– Gastos públicos exagerados, em viagens, ao estrangeiro, desnecessárias e dispendiosas, efetuadas pelo 1º Ministro, onde em desfile fracassado, insiste governar os são-tomenses;

– Irrisória execução do Orçamento Geral do Estado de 2023;

– Cassete rasurada com queixa de falta de liquidez nos cofres do Estado, responsabilizando o anterior executivo, ao invés de prometida solução;

– Não cumprimento de entrega do OGE para exercício económico de 2024, em data legal, no parlamento (até 31 de Outubro passado);

– Pouca garantia negocial no engajamento de investimento estrangeiro e despiste no diálogo com as instituições do FMI e Banco Mundial, apesar de viagens aos Estados Unidos de América;

– Nomeação de “meninos bonitos” de ADI para cargos públicos (administração de Banco Central, BISTP, empresas e serviços do Estado);

– Assalto ao investimento estrangeiro angolano (fábrica de cerveja Rosema);

– Destruição para lixo dos compromissos do Estado, rubricados pelo executivo cessante.

3 – Abordagem social

– Prisão, tortura e execução sumária de quatro civis pelos militares, através  do falso golpe de Estado, manipulado pelo governo, em concluído vergonhoso com o Presidente da República, os deputados de ADI e da coligação MCI-PS/ PUN;

– Ausência de melhoria das condições sanitárias, medicamentosa e de pessoal de Saúde;

– Desemprego e debandada de quadros desesperados, ao estrangeiro;

– Fuga de estudantes universitários, ao estrangeiro, a abrigar grito de socorro das universidades;

– Ausência de medidas para por cobro ao roubo, desrespeito, uso de drogas e aumento de casos de violação doméstica e abuso sexual de menores.

Opções políticas e mais-valia no debate da busca das grandes soluções, jamais devem ser pensadas para legislatura, mas sim, para continuidade do Estado e com inclusão da Nação, visão que escapa os vários governos, desde a inauguração de eleições livres, em 1990/91, mas vem retirando máscaras, cada dia, pelos efeitos de ganância, promiscuidade, desresponsabilização e má gestão.

Confesso de que, ao contrário de habitual, conversa longa, pedi para entrar com uma perna e sair com a outra. Todavia, não resisti a medir sentimento nacional, substanciado na degradação política, descarrilamento económico e desnorte social – antes mesmo de escutar censura de ADI, ao XVIII Governo – nada mais assertivo que abrir microfone, aos porta-vozes da temperatura nacional.

O que acha da atual situação económica do país e sua incidência no dia-a-dia dos trabalhadores?

«A situação económica está cada vez mais difícil, o custo de vida dos trabalhadores e da população, em geral, está a aumentar e, o rendimento, é cada vez mais baixo.»

Está a afirmar de que os trabalhadores são-tomenses, estão a resistir abaixo dos índices da pobreza?

«Não é normal receber um salário que não chega, nem sequer para uma semana.»

Os empregados, em cólera social, não se manifestam junto do poder ou preferem continuar a bajular nas redes sociais, seguindo caminho cego de boa gente, de microfone, fato e gravata?

«As pessoas não estão a manifestar de forma agressiva, mas elas estão a sofrer e, as pessoas sofrem até um determinado período. Há-de chegar um dia que as pessoas vão ter que explodir.»

João Tavares – bom situar os leitores – Secretário-Geral da ONTSTP – Central Sindical, é a pessoa com quem cruzei nas escadas do palácio presidencial, no início do passado mês de Outubro e com que reabro as “entre vistas”. Qualquer coincidência com a realidade, é simples análise política, económica e social são-tomense, escutada de quem tem pés assentes, na terra e, não sua diáspora, acusada pelos governantes, de inimigos da Pátria, apesar de contributo incansável à Nação.

Depois de ter partilhado com o presidente Vila Nova, as preocupações do Sindicato, acha mesmo de que, os governantes e comparsas, chefiados pelo atual 1º Ministro, vivem à francesa?

«Uns não podem viver no céu e outros no subsolo. Os recursos devem ser distribuídos de forma equilibrada. Não é normal que um grupo de gente, ganhe mil e quinhentas a duas mil dobras e outro, a ganhar trinta/quarenta, por vezes, no mesmo sector.»

Recordo-lhe da sua denúncia, em 2017, na altura da anterior governação de maioria absoluta de ADI, cujo chefe do executivo, é a mesma figura, agora pela quarta vez na chefia da gestão política, económica e social de São Tomé e Príncipe: «As crianças estão a trabalhar para apoiar a família (…) vimos crianças a varrer a rua, por volta das 18 horas.» 

Denunciava ainda de que «A segurança social, é um órgão tripartido, financiado pelo empregador e pelo trabalhador. O fundo de segurança social, é um fundo dos trabalhadores e não pode ser o governo, unilateralmente a geri-lo. Entendemos que nesse momento, esse fundo deve ser um saco azul do Governo.»

Pela “água-mato” – correnteza da sujeira aquando do temporal chuvoso –  nada mudou na melhoria de gestão dos fundos públicos com a introdução de IVA e ausência de diálogo? Quando conflitos laborais ultrapassam negociações, entre as partes, é evidente de que os sindicatos, em nome dos associados, recorrem à Justiça. Porque preferiu pedir intervenção do Presidente da República?

«A Justiça não está a funcionar nesse país. Há processos laborais que vão para o Ministério Público e que, não saem de lá e, se forem ao tribunal, jamais serão julgados. Em causa está a vida do trabalhador e consequentemente da família.»

Tenho impressão de que mês de Outubro, véspera do primeiro ano do executivo, despertou sindicatos são-tomenses, a confrontar o patronato que não inspira criatividade privada. Fui ouvir Eula Carvalho, líder sindical e porta-voz de quatro sindicatos dos profissionais da Saúde para saber da frente de luta, saúde do povo e como decorria o primeiro dia da greve, de 23 de Outubro.

«A nível das áreas todas, do hospital central, do centro de saúde de Água Grande e do PMI central, conseguimos dizer que estamos a 92% de adesão à greve.»

Mas quê de essencial, concentra as sete exigências dos sindicatos de técnicos de análises clínicas, enfermeiros e parteiras, dos serviços gerais e funcionários administrativos da Saúde?

«Além de medicamentos, temos a reforma dos colegas, a promoção, a progressão, dentre outros pontos.»

E como tem reagido o ministro da Saúde, Célsio Junqueira, ativista de renome, que gozava de microfone público e audiência semanal e, voluntariamente, predispôs-se a estar no poder ou presidir a Comissão Eleitoral Nacional para mudar, radicalmente, o conforto dos políticos e seus cúmplices na desorientação da gestão do país?

«O poder político tem usado artifícios maquiavélicos, porque quando ameaçam os colegas que estão, em greve, em retirar efetividade, em cortar os piquetes, é um total sinal de antidemocracia.»

Não tive disponibilidade, junto da ministra da Juventude e dos Desportos, Eurídice Semedo, para saber do que é feito da carta reivindicativa, ao anterior executivo, em que ela, mãe e cidadã, pedia para governo parar de envenenar saúde nacional com lixo e pó dos resíduos da lixeira de Penha.

Tive tempo de escutar a presidente do Sindicato de guardas, jardineiros, cantineiras e serventes, pessoal afeto à Educação, a senhora Hilária Nunes, que na saída do encontro, no início deste mês, no palácio presidencial, para pedido de ajuda ao Presidente da República, foi perentória.

«O que ganhamos não dá para garantir uma refeição diária… As condições do país e a falta de diálogo por parte do 1º Ministro, tudo isto, está a levar-nos a … Enfim!»

Devido agenda ajustada, não pude encontrar-me com um outro responsável sindical. Satisfez pedido dos trabalhadores, numa carta endereçada ao 1º Ministro, no passado dia 25 de Outubro.

O governo garantiu que a inflação, em 2022, rondava os 25% e, neste ano, caiu uns pontos. Onde o sindicato descobriu inflação, na casa de 30%? Na mesa e no bolso, miseráveis, dos trabalhadores?

«Falar de 8.000,00 a 10.000, 00 dobras de salário mínimo, pode ser motivo para senhor Primeiro Ministro, não se colocando no lugar do outro, dizer numa das suas entrevistas que as pessoas estão a reclamar, porque põe vinho no cardápio da sua alimentação? … Ainda em 2003, já o levantamento que fizemos, já tinha demonstrado que o salário mínimo 8.000, 00 (Oito Mil Dobras), fazia uma alimentação, fora de comum, ou seja, uma alimentação sub-humana.»

Bom medir através do Secretário-Geral da Central Sindical UGT – STP, Costa Carlos, a relação do XVIII Governo com os parceiros do Conselho Nacional de Concertação Social.

«Depois do seu empossamento, decidiu pura e simplesmente, suspender o acordo que as centrais sindicais assinaram com o então governo, no sentido de se rever, em alta, os salários da Função Pública.»

Nessa relação ou falta dela, porquê da UGT, não insistir no diálogo tripartido para melhor compreensão de dificuldade do chefe do executivo, em convencer aos parceiros internacionais?

«A UGT demarca-se de todos os obstáculos que têm vindo, a impedir a assinatura de acordo do programa indicativo com as instituições financeiras, porque reconhece que o mínimo que o tesouro público, vem arrecadando, devia ser bem utilizado e não para viagens, tão exageradas dos dirigentes.»

Seria desrespeitar os são-tomenses, neste reinício de “entre vistas”, observar o país real e não inquirir os porta-vozes do povo, no parlamento. Com a chuva que já “chove d’abuso”, abri o microfone, ao acaso, para escutar um deputado, preferido da lista do eleitores da Região Autónoma do Príncipe, para escutar oportuna “dêxa” da ilha da minha avó Maria Preta.

«Como membro da 5ª Comissão, fui convidado para um fórum que falava de violência doméstica e abuso sexual de menores, em São Tomé e Príncipe (…) Fiquei perplexo com aquilo que eu ouvi dos responsáveis dos organismos.»

Dilatei dimensão dos pavilhões, porque nem todos dias, vê-se sentido emocional na classe política e vindo da base de apoio do poder. Senhor deputado Messias Pereira, o microfone mantém aberto.

«Do responsável do registo de entrada das vítimas no hospital, “a violência doméstica, abuso sexual de menores, é muito frequente e praticado na grande maioria, nas escolas pelos professores e alunos mais velhos. É praticado pelas forças de segurança e militares. No seio familiar, pelos padrastos, primos e até pelos pais.” Isso é grave, muito grave!»

Internamente, o partido ADI, não debate esses assuntos ou apenas, se insiste na queda de Bom Jesus? Já imaginou selvajaria, sussurro e batuque dos seus colegas do partido, caso fosse um deputado da oposição, o mensageiro ao parlamento? Por favor, pode continuar na sua explanação.

«Escutem-me com o coração e depois, mais tarde, reflitam com a cabeça.»

Lembrei-me do julgamento de Lucas e poder das chefias militares, na sala de audiências, a fazer calar os juízes Edmar Teixeira, Natacha Amado Vaz – dois emissários do governo – e Hália Cristina. Não há soldados armados no cerco ao parlamento. O que nos oferece do representante da Polícia?

«“Não há condições para dar diligências para agir e punir o violador ou agressor por falta de meios humanos, financeiros e até acessibilidade de chegar ao agressor ou violador potencial, devido a sua posição social.” Muito grave! Gravíssimo! Escutem com coração!»

Pode partilhar com são-tomenses e mundo, o que advogou o representante dos advogados?

«Chegamos ao cúmulo da “vítima ter de pagar combustível para o agente intimar o agressor ou a própria vítima, levar a intimação para o agressor.” Meu Deus! Como isso é possível, em São Tomé e Príncipe!?»

O Ministério Público, não esteve representado no fórum? Era bom que magistrados, não aproveitassem apenas de faz-de-contas, por Portugal, mas dessem ouvidos, ao que se passa no país político-jurídico. O Ministério Público português, a bem ou mal e, através de escuta que sustenta as investigações, fez cair o governo do 1º Ministro António Costa. Continue o seu raciocínio.

«O representante do Ministério Público, disse o seguinte: “Na maioria dos casos, o processo não tem continuidade, porque a vítima faz um acordo com o agressor e, no caso de violação de menores, fazem acordos com os pais, financeiramente.” Mas grave ainda!»

Pena! As sequelas e os transtornos psicológicos, para desgraça familiar e social, ficam apegados pela vida. Há mais testemunho que compromete um ano da falácia e reforma da Justiça?

«Por último. “Outras vítimas não comparecem, por não terem condições financeiras para comparecer no Ministério Público. Não precisamos de rever as leis, nem de rever a Constituição, porque elas, já existem e não conseguimos aplicá-las, assim como existem, se as revermos, é perca de tempo.” Juízes, muito grave, gravíssimo!»

Há quem acreditou de que, a cegueira investida no fato e na gravata, em luta constante de satisfação pessoal, podia sepultar rebeldia de um povo que se geme pelo assassinato cruel de quatro vidas humanas. Senhor deputado Messias Pereira, não aproveita o microfone para enviar recado à Nação?

«Senhor Presidente da República, senhor primeiro ministro, senhora presidente da Assembleia, senhores e senhoras, deputados, membros do governo, sociedade civil. Hoje fazemos algo… Vamos pensar no bem coletivo. Não vamos olhar partidos, individualidades, nem nas melhorias (individuais).»

Não receia pela represália dos seus colegas e profetas das redes sociais? Depois de censura ao executivo, o que aconselha ao 1º ministro e líder de Ação Democrática Independente?

«Uma sociedade próspera e justa, precisa de um governo determinado e firme em ações corretivas e programadas para curto, médio e longo prazos… Queremos proteger algo que julgamos, é nosso, mas é coletivo. Ninguém, é dono de nada!»

Estando numa necessária revista ao primeiro ano de governo, “quatripetente”, seria ingratidão, a roçar insulto, não ouvir um deputado de Mé-Zóchi, a terra de “san” Tilha, a minha avó materna. Perante sinais, tão emocionais, o livre pensamento, respeito e a liberdade de opinião, obrigaram-me a regressar ao parlamento para, de voz autorizada, escutar e partilhar outra elegante intervenção.

Deputado Abenildo d’Oliveira, senhor vice-presidente, pelos vistos, a professora Celmira do Sacramento, Presidente da casa parlamentar, já ultrapassou todas expetativas que Mé-Zóchi, independentemente de cor partidária, confiou há um ano, à sua investidura. Ela não dá sinal que tem um poder, constitucionalmente, consignado à segunda figura do Estado. Ela não leu Alda Graça?

O senhor na cadeira imediata, apesar do receio de ADI, em confiar o outro assento, ao deputado do MLSTP, foi eleito para encher bolso com benesses e, em troca, ser saco de pancada do governo?

Auxiliado pelo deputado José António, líder parlamentar, prefere observar mudo, os sentimentos dos eleitores de Mé-Zóchi? A ditadura interna, partidária, naufragou de vez a histórica rebeldia da Trindade e de Mé-Zóchi, em geral, na defesa ao bem coletivo do povo são-tomense?

“Trago uma proposta que não poderá agradar a todos.»

Finalmente! Há um silêncio na sala. “Pôcha!” Nem moscas na sessão parlamentar. Não pretende ser o deputado de ADI, a pedir desculpas ao anterior presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, por ele ter estado no corredor de morte, no Quartel de Morro e, nem ter sido arguido, depois do 1º Ministro ter garantido de que, era o financiador e mandante da “inventona” militar?

«Sobre viagem. Estamos a falar de viagens. Sempre senhor, 1º Ministro!»

Ok! O microfone mantém-se aberto. Mas antes. O 1º Ministro não está no parlamento. Está na Guiné Bissau. O Presidente da República que deve terminar missão oficial, aos países árabes, Arábia Saudita e Marrocos, com viagem desde 6 à 18, deste mês, não pôde ajustar agenda e representar, ao mais alto nível, São Tomé e Príncipe, no ato comemorativo de 50 anos da soberania da Guiné Bissau? O 1º Ministro, nas suas anteriores visitas, não conseguiu engajamento árabe?

«Nós sabemos que levamos subsídio de viagem. E nós não levamos dobra. Levamos divisa. Tendo em conta a realidade do país, nós precisamos refletir sobre as viagens.»

Há um ruído, “feed-back”, deve ser falha na luz elétrica de EMAE. Pelo olhar atento dos são-tomenses, este jornal digital, tem dado e de que maneira, seu contributo no aprofundamento da democracia e liberdade de pensamento, consignados na Lei-Mãe, ao ponto dos deputados de ADI, como se diz na terra, pelo contágio, finalmente, “saíram de cascas”.

Já havia alertado ao seu colega do partido. Não receia pela represália, aquando do regresso do 1º Ministro, a mais uma tournée africana, agora por Guiné-Bissau, Senegal e Serra Leoa? Recorda da de expedientes para criação de embaixada na Suíça? Não se sobrepõe à de Bruxelas, na Bélgica?

«Precisamos de assumir a nível nacional, estancar a viagem por um período! Estancar a viagem por um período! Estancar a viagem por um período!»

Senhores responsáveis sindicais, João Tavares, Costa Carlos e Hilária Nunes, o país tem futuro promissor nas mãos dos trabalhadores e através de Trabalho, Trabalho e muito Trabalho, mas também na Unidade e Disciplina, pelo que, no respeito às leis laborais e à elegância da Democracia, deixo microfone aberto para última consideração da porta-voz dos profissionais da Saúde, a senhora Eula Carvalho. No fundo, o porquê de reivindicação do estado da Saúde?

«Porque a saúde, é primordial, sem saúde, não se consegue fazer nada e toda a população, não tem condições de sentir dores de cabeça e pegar um avião e sair do país para fazer uma consulta.» 

É de garantir, solidariedade a todos e extensiva à iniciativa de Mé-Zóchi e RAP. Senhor vice-presidente da Assembleia Nacional, Abnildo d’Oliveira e senhor deputado Messias Pereira, a Nação, finalmente, tem orgulho pela coragem de se soltarem das argolas e, acreditem de que, juízes, magistrados do Ministério Público e chefias militares, estão rendidos pelos propósitos dos dois, na ousadia de busca de melhoria da gestão política, económica e social dos são-tomenses.

Para o fecho de “entre vistas”, bastante demoradas – o governo não me facilitou vida – vale confiar chave ao deputado de ADI, signatário da declaração de abertura desta especial página. Depois do povo bater Costa na Trovoada, Bom Jesus veio à terra e, cercado de Judas, não passou do mesmo. Para um povo crente, a enganar miséria nas várias igrejas, espalhadas pelas esquinas da pobreza, em concorrência de gritos e salvação de alma, ao Calvário, é de crer que Messias, no proveito de liberdade de opinião, consegue resumir aos são-tomenses, a censura de ADI, ao XVIII Governo?

«Isto é exemplo da nossa sociedade como um todo. É reflexo de tudo que passa na nossa sociedade. Ninguém tem responsabilidade de nada. Ninguém quer saber de nada. Nós só queremos saber do nosso umbigo. Nós não pensamos no coletivo, não pensamos no nosso vizinho e resto das outras pessoas. Não podemos continuar assim!»

José Maria Cardoso

18.11.2023