Depois da última reunião do conselho de concertação social convocada pelo Primeiro-ministro Patrice Trovoada, as centrais sindicais chegaram a conclusão de que 2024 será o ano das convulsões sociais.
Costa Carlos, secretário geral da União Geral dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe(UGT-STP), uma das principais centrais sindicais do país falou sobre o tema debatido na última reunião do conselho de concertação social. Foi apenas um e único ponto, o Orçamento geral do Estado para 2024, precisou o líder sindical.
«O que o governo nos apresentou não é um orçamento. …Não é possível fazer-se um, orçamento que tem apenas uma direcção. É um orçamento que apenas vai pagar as despesas correntes do Estado, isto não é um orçamento», denunciou Costa Carlos.
A UGT-STP, considera que Patrice Trovoada convocou a terceira reunião de concertação social do ano 2023 apenas para fazer inglês ver.
«O governo nos chamou para dizer ao mundo que o conselho de concertação social está a funcionar. O que nos foi apresentado não fala nem da revisão e muito menos do aumento salarial», reforçou.
A UGT que em Outubro escreveu uma carta de contestação ao Primeiro-ministro, desafiou o chefe do governo a actualizar o salário de base na função pública no primeiro trimestre de 2024. Um desafio ou exigência que o orçamento geral do Estado não dá qualquer resposta.
No entanto do bolo orçamental avaliado em 178 milhões de euros, o governo diz que 60% do valor servem apenas para pagar os salários na função pública. As centrais sindicais discordam. Segundo a UGT durante a reunião do conselho de concertação social, o Primeiro-ministro foi questionado sobre a massa salarial prevista para 2024, e que atende apenas os compromissos que o executivo assumiu com as forças militares e paramilitares.
«Desses 60%, 77 % deles são para satisfazer os compromissos que foram assinados com as forças militares e paramilitares», garantiu Costa Carlos.
Nos últimos meses o governo promoveu dezenas de militares e paramilitares a patente de oficiais das forças armadas. A súbita das patentes implica salários correspondentes.
«Não podemos ter uma função pública em que uns são enteados, outros são filhos e outros nem por isso. A máquina não funciona só com as forças militares e paramilitares», avisou o líder sindical.
A situação para 2024 fica mais complicada quando as organizações sindicais não acreditam que o país não tem recursos financeiros para actualizar o salário de base.
«Eu não posso acreditar que o país não tem dinheiro, quando vemos dirigentes a esbanjarem felicidade. Dirigentes que assinam um documento esta manhã, e a noite dorme fora do país e volta no dia seguinte. Eu pergunto há ou não há esse recurso?», interrogou.
2024 está assim condenado a ser um ano de convulsões sociais. «Um ano incerto e marcado por muitas convulsões sociais. Vai haver muitas convulsões sociais, porque não vamos ter como convencer os trabalhadores de que não há dinheiro», concluiu Costa Carlos.
Abel Veiga
Martelo da Justiça
31 de Dezembro de 2023 at 22:33
Enquanto o Sindicato andar constantemente com paninhos quentes com este Governo fora de Lei, as condições dos professores vão degradando cada vez mais com prejuízo para o ensino das nossas crianças.
Não há duvidas que este é o pior Governo que já tivemos em São Tomé e Príncipe e Patrice Trovoada pior Primeiro Ministro.