A administração pública de São Tomé e Príncipe tem 14870 funcionários. O número exato foi conhecido com a conclusão do processo de monitorização que constituiu a primeira fase da reforma da administração central do estado.
«Vamos começar a implementação de base de dados. Todo o processo vai estar numa plataforma em que teremos todas as informações dos funcionários públicos» – disse Domitília Sousa, diretora da administração pública.
A segunda fase está lançada e vai consistir na análise das estruturas setoriais dos diferentes ministérios.
«Vamos organizar cada ministério em conformidade com a legislação que institui determinados sectores, ver se são ou não úteis e alguns deles serão fundidos» – avançou Domitília Sousa.
O que se procura é ter setores eficientes e eficazes para responder aos desafios dos novos tempos.
«Devemos trabalhar para atingir o objetivo principal que é modernizar, modificar e transformar a nossa administração pública tendo em conta que o nosso desenvolvimento enquanto estado, os interesses individuais de cada cidadão e os interesses das empresas dependem muito da qualidade do funcionamento da administração pública. Os diagnósticos foram feitos, através de vários relatórios e a conclusão é que é necessário transformar e reformar a administração pública» – destacou Ilsa Amado Vaz, Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos.
Espera-se que todo o processo esteja concluído até 2030.
José Bouças
ANCA
3 de Abril de 2024 at 10:52
Que famais se confunda organização ou reorganização da Administração Publica, com a reforma da Administração Pública…
Uma coisa é reorganizar serviços e instituições e elas funcionarem nos mesmos padrões e moldes até então vistos,…corrupção, ineficiência, ineficácia, burocracia, inaptidão, falta de rigor, regras,falta de formação, falta de preparação,falta de cumprindo dos procedimentos administrativos ou até mesmo inexistência deste pressupostos,..procedimentais, que tanta falta faz na administração pública, ou seja, o como fazer o saber fazer, na saúde, justiça, na educação, no desporto, nas finanças, na economia, na agricultura, na economia azul, nos ministérios, assim por diante,…
Reformar pode significar reorganizar e hierarquizar e dotar de procedimentos ou actos procedimentias bem definidos, para que cada funcionário da administração saiba bem as suas competências, mediante qualificação para efeito, de modo a reduzir a burocracia, a corrupção, ganhar eficácia e eficiência na administração publica, implementado regras juridicas das consequências e responsabilidades nos actos de administração publica, processos disciplinares,..suspensão,…descida de escalão pela falta de competência,…perda de vinculo, ou de ordenados, sempre que se verificar a falta de prazos e cumprimento de actos procedimentais na administração publica.
Por outro lado a formação para administração pública faz se sentir urgente em toda hierarquia da administração publica, o como fazer saber fazer,…
Há que implementar procedimentos de auditoria, interna externa, dos actos de administração publica, de uma vez por toda para corrigir desvios e anomalias, de funcionamento. Deste modo terremos instituições qualificadas e fortes, capaz de cumprir objectivos preconizados.
Há que saber bem qua administração publica se quer, para o crescimento e desenvolvimento, territóriol/ população/administração e mar,…
Ex,..Nos tempos de hoje é inadmissível, pedir uma certidão de nascimento, ter que pagar custas de processo e ter que pagar os funcionários para a obte, com a agravante do tempo de espera, quem diz isso diz outras patifarias onerosas aos serviços e instituições nacionais.
Se és de São Tomé e do Príncipe, cuida bem da tua mulher, do teu marido, dos teus filhos, da assistência e protege.
Cuida dos teus pais, irmãos e familiares
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica nos bem
Deus abencoe São Tomé e Príncipe