Justiça da CPLP reforça o notariado para garantir segurança dos documentos e mobilidade dos cidadãos

Os ministros da justiça dos 9 países mebros da Comunidade de Língua Portuguesa reunira-se em São Tomé para debater e concertar estratégias sobre o reforço do notariado para a fiabilidade e segurança jurídica dos documentos na CPLP.

Os serviços notariais garantem a segurança jurídica e contribuem para a melhoria do ambiente de negócios em todos os países. A mobilidade na CPLP fica mais segura com a cooperação jurídica e judiciária entre os 9 países no domínio do notariado.

O secretário executivo da CPLP Zacarias da Costa considera o reforço das capacidades dos serviços de notariado como elemento importante para garantir a mobilidade dos cidadãos.

«Ao debruçar-se sobre a fiabilidade dos documentos esta conferência junta o seu contributo ao esforço de construção de condições para a mobilidade dos cidadãos que muito beneficiou da entrada em vigor do acordo assinado em 2021, mas que enfrenta ainda distintas limitações entre elas, a da segurança documental, os documentos de viagem», referiu o secretário executivo da CPLP na abertura da XVIII conferência dos ministros da justiça da CPLP.

São Tomé e Príncipe, que recebeu de Angola a presidência da conferência dos ministros da justiça da CPLP, reconheceu que o acordo de mobilidade provocou o êxodo principalmente dos jovens para Portugal.

O reforço da cooperação a nível do notariado, segundo o governo santomense, vai garantir direitos fundamentais, a promoção da circulação de documentos, e a integração dos cidadãos da CPLP nos países de acolhimento.

«Visando uma integração mais rápida e eficiente dos cidadãos nos países de acolhimento e promover assim actividades económicas empresariais sustentáveis na nossa comunidade. Essas e outras medidas são essenciais para fortalecer a CPLP e garantir o bem-estar dos cidadãos no espaço lusófono», declarou Ilza Amado Vaz, ministra da justiça e dos direitos humanos de São Tomé e Príncipe..

Ministros da Justiça da CPLP reforçam o papel do notariado, para promover a mobilidade e o desenvolvimento económico nos 9 países membros. 

Abel Veiga