Política

“Não acredito que seja o fim do visto CPLP”

É a reacção do secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias Costa, a propósito das notícias veiculadas pela imprensa portuguesa que dão conta que o visto CPLP emitido por Portugal, a partir do ano 2023, poderá ser cancelado em junho próximo.

«Essa informação surgiu na comunicação social quando o anterior governo estava já em gestão. Não posso confirmar essas notícias», afirmou.

Zacarias da Costa, reiterou a firme vontade da CPLP de «trabalhar com as autoridades portuguesas para que um acordo que foi assinado por Portugal, e que foi o primeiro país a adaptar a sua legislação interna possa ser cumprido dentro da normalidade».

Foi à margem da conferência dos ministros da justiça da CPLP em São Tomé, que o secretário executivo Zacarias Costa manifestou incrédulo quanto a possibilidade do visto CPLP ser cancelado.

«Não acredito que seja o fim do visto CPLP. Penso que a aqueles que são titulares do visto CPLP têm uma extensão até junho. Temos agora um novo governo, temos políticas que certamente irão ser continuadas, portanto não acredito que seja o fim do visto CPLP», precisou.

O visto CPLP emitido por Portugal entrou em vigor após a assinatura no ano 2021 do acordo de mobilidade na CPLP. As portas de Portugal abriram-se para os cidadãos da comunidade lusófona. Durante o ano 2023 milhares de santomenses sobretudo jovens emigraram para Portugal. O mesmo aconteceu com os cidadãos de Angola, Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau.

«Temos um novo governo de Portugal e ainda não tivemos esse diálogo institucional. Acredito que iremos trabalhar com as autoridades portuguesas, no sentido de continuar a cumprir este que é o desígnio da CPLP, uma maior e melhor circulação dos nossos cidadãos no espaço comunitário», pontuou o secretário executivo da CPLP.

Zacarias da Costa prometeu que a CPLP com sede na capital portuguesa – Lisboa, assim como os embaixadores acreditados na organização comunitária vão avaliar em conjunto com o executivo de Portugal, «aquilo que foi os primeiros meses da implementação do acordo de mobilidade, olhar para os desafios que tivemos, os constrangimentos, e naturalmente procurarmos juntos com o governo de Portugal soluções para acelerar esta mobilidade dos cidadãos»..

Segundo o secretário executivo da CPLP a conferência dos ministros da justiça da organização vai forjar parcerias a nível dos serviços de notariado, para que os cidadãos possam circular em segurança com base na emissão de documentos de residência e de viagem.

«Nós vamos ter de aguardar com alguma paciência, até junho. Mas eu quero dar uma palavra de garantia de que continuaremos o diálogo com o governo de Portugal, para que os cidadãos da CPLP tenham também salvaguardados os seus direitos», concluiu.

Abel Veiga

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