Pela primeira vez os funcionários públicos de S. Tomé e Príncipe vão receber o subsídio de férias.
É a própria lei do orçamento geral do estado de São Tomé e Príncipe para 2024 que confere este direito aos funcionários da administração central do estado, incluindo a continuidade do pagamento do subsídio de natal.
«A todos os funcionários públicos da administração direita e indireta do estado é assegurado, no exercício económico de 2024, o direito ao subsídio de férias e subsídio de natal na proporção do respetivo salário de base» – disse Jukisia Salvador, diretora do orçamento citando a lei do OGE-2024.
Tendo em conta a atual situação financeira do país, o pagamento será feito por etapas, a começar pelo subsídio de férias.
«Para o mês de maio temos o ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, as câmaras distritais, e o ministério da Juventude e Desporto. Para junho teremos os ministérios da Economia, do Trabalho e Assuntos Sociais e o do Planeamento e Finanças. Em julho será a vez do gabinete do Primeiro-ministro, o ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, organismos com autonomia financeira e patrimonial, a Região Autónoma do Príncipe e o ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos. Os ministérios da Defesa e Administração Interna, do Ambiente e das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente serão contemplados em setembro. Finalmente para outubro beneficiam os funcionários da Procuradoria-geral da República e o ministério da Saúde e Direitos da Mulher» – avançou a diretora do orçamento.
Os funcionários do ministério da Educação que deveriam receber em agosto, serão os primeiros contemplados.
«Atendendo todas as circunstâncias a volta do período de greve dos professores e educadores, entendeu-se atribuir o subsídio de férias à toda a classe da educação neste mês de abril» – frisou Jukisia Salvador.
A diretora do orçamento não avançou a calendarização nem a forma como vai ser feito o pagamento do subsídio de natal.
2024 vai ser o primeiro ano em que os funcionários da administração pública de São Tomé e Príncipe vão receber subsídios de férias e de natal.
José Bouças
Renato Cardoso
2 de Maio de 2024 at 5:28
A vaca tem ainda leite !
GANDU@STP
2 de Maio de 2024 at 8:22
Bom dia STP!
Ja nAo era sem tempo. Ate que enfim, se lembram do POVO PEQUENO!
O Governo deveria planear tambem um aumento do Salario Minimo Nacional. Nem que fosse por fases, como de costume no nosso LEVE-LEVE.
Uma aposta no consumo interno, isso E que STP precisa neste momento. E aumentar a colecta de impostos dos productos importados. Implementar mais taxas na Alfandega, sO assim os nossos Empresarios comeccarAo a pensar na produccAo interna.