45 das 60 instituições do país não apresentaram as contas relativas ao exercício do ano 2023 ao Tribunal de Contas.
Entre as instituições em violação da lei está a Presidência da República.
«Está a Presidência da República como está também muitas outras instituições como o Banco Central e muitas outras entidades que têm no dever, remeter as contas para o Tribunal de Contas, mesmo o Governo Regional de Príncipe também» -enumerou Ricardino Costa Alegre.
O Presidente do Tribunal de Contas anunciou penalização para as instituições que infrinjam a lei.
«Pretendemos desencadear neste ano de 2024 uma ação, não mais pedagógica, mas sim sancionatória, a própria lei prevê, para que os infratores que não remetem as contas sejam punidos com uma multa».
O exercício de 2023 fica também assinalado por 39 infrações cujos processos de efetivação de responsabilidade financeira estão em curso.
«Dentre eles, alguns têm julgamentos agendados e outros aguardam a marcação de julgamento».
Um dos processos indicia crime público e deverá ser remetido à jurisdição penal.
«Não vou adiantar o sector porque em matéria penal há sempre o princípio de sigilo»”.
O presidente do Tribunal de Contas recordou que a censura pública pode ser evitada quando o gestor se pautar pela transparência e prestação de contas.
José Bouças
Sem assunto
25 de Maio de 2024 at 20:34
Pensei que o meritíssimo tirou tempo e ganhou coragem para vir até nós falar da verdadeira auditoria, que o povo tanto espera, que é sobre as viagens anárquicas do Pigmeu Patrice Trovoada, porém errei.
Veio é “manzé” falar atôa, atirar poeira para os nossos olhos, e passar a impressão de que está a trabalhar. Falta de vergonha!
Quanto é que irás posicionar como um magistrado de verdade, e acima de tudo chefe da auditoria do Estado, para pegar com as mãos, e pôr termo aos embanjos em passeatas pelo mundo, do prevaricador mor das instituições públicas, o Pigmeu Patrice Trovoada?
Se não podes há muitos que o podem fazer, de modo que, deves, dar lugar ao outro.
Original
25 de Maio de 2024 at 23:47
Sempre a mesma coisa sem alguma penalização para estancar o problema.Este assunto já foi tão mencionado que até cansa e estamos fartos.