Desde o ano passado que o Tribunal da Primeira Instância recusou julgar o segundo processo-crime interposto pelo Ministério Público no âmbito dos acontecimentos ocorridos na madrugada de 25 de novembro de 2022, e que vitimaram 4 cidadãos civis.
A defesa e o Ministério Público recorreram ao Supremo Tribunal de Justiça pedindo a anulação da decisão do juiz da primeira instância, mas não tiveram sucesso. O Supremo confirmou a recusa do Juiz do Tribunal da Primeira Instância.
Assim o processo-crime relacionado com as mortes ocorridas no quartel, foi remetido ao Tribunal Militar considerado competente para julgar o caso.
Segundo o advogado Miques João quase dois anos após a ocorrência das mortes, não houve qualquer sinal do Tribunal Militar para esclarecer o caso. Por isso a defesa dos ex-soldados do exército acusados de co-autoria do crime de homicídio decidiu requerer o impulso processual.
«O processo foi devidamente instruído para o efeito e remetido ao Tribunal Militar que é competente, e o julgamento é justamente isso. Ouvir as pessoas e tomar uma decisão», afirmou o advogado.
Depois de entregar o requerimento no Tribunal Militar, que funciona nas instalações do ministério da defesa, Miques João, alertou que os seus clientes agiram no sentido de esclarecer a situação.
«Existem pessoas presas, existem pessoas que querem clarificar a sua situação. Então tem-se que fazer o julgamento necessariamente», frisou.
Segundo o advogado, o código civil, que é aplicado a legislação militar, obriga que após a entrega do requerimento o Tribunal Militar deve marcar o julgamento num prazo de 5 dias.
«Mas nós enquanto defesa vamos dar 8 dias. Se não marcarem o julgamento vamos entrar com uma queixa-crime por denegação da justiça», pontuou.
Os juízes do Tribunal Militar tomaram posse em dezembro do ano 2023. O coronel Leopoldo Fernandes, fuzileiro naval, paraquedista, e mais recentemente formado no domínio de Estado Maior das Forças Armadas é o Presidente do Tribunal Militar.
A sociedade civil santomense está cada vez mais curiosa e expectante em relação ao exercício do Tribunal Militar na realização do primeiro julgamento por crime de homicídio que segundo a acusação do ministério público terá sido cometido por soldados, sargentos e oficiais superiores das forças armadas.
Abel Veiga
PIMP
2 de Junho de 2024 at 10:31
O Tribunal Militar não tem experiência. Patrice vai fazer jogada como fazem os pimps.
Pimp ou cafetão significa mesma coisa aqui no Brasil.
Patrice Trovoada é um cafetão.
Cafetão é alguém que consegue clientes para prostitutas e fica com parte do dinheiro que as prostitutas ganham.
Os juizes deste Tribunal fantasma serão considerados clientes.
Justino Gonçalves
2 de Junho de 2024 at 11:33
O senhor Miques João, tem sido um jovem cidadão patriota, a demais advogado dinâmico ,persistente, determinado e corajoso ( o único), nas praças de STP,que tem ousado dar a cara e enfrentar o regime Totalitário e Ditador do corrupto e criminoso Patrice Trovoada, denunciando todos os atos bárbaros cometidos pelo 1°ministro “o foragido cobarde “do Patrice Trovoada.
O senhor advogado Miques João tem todo o nosso apoio, e estámos convictos que justiça se fará, por mais astúcia e malabarismo que os desgraçados do regime autoritário( tendo na cabecilha o PT)fizerem,esse julgamento terá lugar. No entanto, quero relembrar e sublinhar aqui um aspeto de uma importância capital, que é de se julgar a título póstumo os dois criminosos assassinos Arlécio Costa e Armando que torturaram atrozmente no seu domicílio ,o economista Jorge Pereira dos
Santos, para que (só depois desta justiça-julgamento), o julgamento sobre os casos dos assassinatos deles no quartel do MÔRO no dia 25 de novembro 2022 possa , em seguir, ter lugar. Aí sim, ter-se-á feito uma justiça corretamente justa.
O que vai aqui dito por escrito é um facto verdadeiro que todos os são-tomenses sabem e estão ao corrente, embora certos camaradas que trabalharam(no petróleo em Abuja)com a malograda víctima Jorge Santos, ousaram impedir algumas pessoas que estavam encarregadas de pesquisar( reunir elementos)para completar o dossiê de não o fazerem, com falsas e cobardes desculpas de protegerem aos seus rebentos que fingiam participar( de maneira oportunista)como agentes formados no direito ora que nenhuma formação jurídica têm, hoje algumas dessas pessoas se encontram na vagabundagem na “tuga”, a subir e a descer os copos, vivendo de chulice ali e acolá( eles/elas vão se reconhecer). Todas estas pessoas são tão safadas que aquelas que se encontram no poder atualmente, aliás foram elas que levaram os Trovoada ao poder fazendo campanhas a favor deles.
A situação política, social, económica…essa miséria que se instalou no país tem bué de responsáveis, que vai do Manuel Pinto da Costa, Fradique de Menezes, Evaristo Carvalho, Carlos Vila Nova, Guilherme Posser, Delfim Neves, Rafaël Branco, Gabriel Costa, Afonso da Graça Varela, Jorge Amado, e todas/os os desgraçados que foram ministros, diretores daqui, de acolá etc.,todos primos/ todos bandidos e culpados.
Entre as víctimas do massacre do 25 de novembro de 2022, haviam pelo menos 2 criminosos que eram Arlécio Costa e Armando,eles assassinaram cruelmente o Jorge Santos, violentamente eles foram assassinados, aí o provérbio faz sentido ” cá se faz, cá se paga”, ainda melhor provérbio é este que cola muito bem” quem com espada mata com espada será morto”, os outros que participaram e colaboraram neste guet-apens no assassinato do Jorge Santos terão também a sua quota parte, podem crêr.
Já se tem ouvido que foi o Patrice Trovoada o mandatário do assassinato do Jorge Santos (pois que o Arlécio Costa,o Armando e alguns tantos eram os homens da mão do PT para eliminar físicamente todos aqueles que lhe atrapalham), que lhes mandou eliminar ao Arlécio e ao Armando para queimar o arquivo…não é por isso que deixam de ser os dois criminosos assassinos culpados do ato bárbaro que praticaram no Jorge com tanta violência e ódio.
fapula
2 de Junho de 2024 at 16:30
Meu Deus ve so a cara desses colectivos de juizes de tribunal militar,por amor de deus sejamos sinceros esses ocolis sem sangue nào podem continuar a fazer o povo de bobo tudo isso è orquestrado,esses senhores tem cara de trundo.
Antonio Jose Cunha Matos
3 de Junho de 2024 at 9:23
Sr. Justino Gonçalves, também deve conhecer o ditado “quem diz o que quer ouve o que não quer”. E também conhece outro, “não há ausente sem culpa nem presente sem desculpa”. O sr. faz acusações gravíssimos e sem provas a pessoas que já não se encontram no mundo dos vivos e consequentemente não podem defender-se destas acusações. E por último e mais bem conhecido ditado diz que o “peixe morre pela boca”.
Justino Gonçalves
3 de Junho de 2024 at 19:48
Senhor António José Cunha Matos, há possibilidades que o senhor se sinta implicado, certamente por saber algo no que diz respeito ao crime assassinato do
Jorge Santos, mais do que você pretende defender. Creio que você está de má fé, porque todo o país, em todos os cantos, comentou-se e ainda continua-se a comentar sobre estes dois senhores,cujo o mercenário Arlécio Costa, um individuo sem piedade e motivado para matar e que estava ao serviço do ditador criminoso Patrice Trovoada, inclusive circulou por aí em STP, as informações sobre a razão da eliminação desses camaradas Arlécio e Armando ( da parte do mandatário de todos esses crimes PT), que tinha como objetivo de queimar os arquivos, porque estes individuos trabalhavam para o chefe do gang Patrice Trovoada.
O senhor António José Cunha Matos, vai ter que estar alerta para os numerosos comentários publicados a este propósito visto eu não ser o único a vir denunciar e expôr este facto.
Seja como fôr, nos amigos do Jorge Santos Barboy, queremos que se faça justiça e haja um julgamento com pena pesada aos restantes cúmplices deste crime de horror cometido, assassinando violentamente o Jorge…ainda aqueles, aquelas que estão vivos, como a empregada de casa do malogrado, a vadia Marlene, que colaborou e participou neste complô, hoje fizeram-lhe sair de STP, e as autoridades responsáveis deste caso pretendem que o dossiê com todos os elementos que incriminam os assassinos desapareceu.
António José, procure uma boa equipa de advogado para defender os seus protegidos criminosos já assassinados pelas mesmas espada e pessoa, porque vai ser difícil de desculpá-los deste crime, ou seja, de dizer que não foram eles.
O Arlécio Costa e o Armando, terão que ser julgados a título póstumo, porque ceifaram atrozmente a vida de alguém.
Que lhe ofenda ou que lhe deixa com raiva, é esta a verdade verdadeira,porque nós também estámos a sofrer com a perda de um ente querido que o seu pai, tio, irmão, cunhado ou amigo fez. Você vai ter que enfrentar bué de pessoas que dizem tal porque é verdade que eles podem ter sido víctimas mas antes de o serem forem eles que foram criminosos assassinos.
Contra os factos não há argumentos.
Rendez-vous no tribunal, junto da justiça…aí falaremos.
Bem haja !
Santo António
3 de Junho de 2024 at 15:48
Trundo?
KKKKKKKKKKKK
Antonio Jose Cunha Matos
4 de Junho de 2024 at 9:21
Bem sr. Justino Gonçalves por aquilo que diz o sr. só está a especular. “Factos são factos” mas sem provas o sr. realmente está a ser leviano. Repare no que sr. escreveu,
“Senhor António José Cunha Matos, há possibilidades que o senhor se sinta implicado, certamente por saber algo no que diz respeito ao crime assassinato do
Jorge Santos, mais do que você pretende defender. Creio que você está de má fé, porque todo o país, em todos os cantos, comentou-se e ainda continua-se a comentar sobre estes dois senhores, cujo o mercenário Arlécio Costa, um individuo sem piedade e motivado para matar e que estava ao serviço do ditador criminoso Patrice Trovoada, inclusive circulou por aí em STP, as informações sobre a razão da eliminação desses camaradas Arlécio e Armando ( da parte do mandatário de todos esses crimes PT), que tinha como objetivo de queimar os arquivos, porque estes individuos trabalhavam para o chefe do gang Patrice Trovoada.” Daí só posso concluir uma coisa, o sr. precisa de se tratar e urgente. O “senhor”(agora já tenho dúvidas que seja senhor ou um aborto) faz acusações e diz tantas asneiras que só lhe aconselho ajuda médica. E vai ficar a falar para boneco porque eu não sou médico psiquiátrico.
Observador atento
11 de Junho de 2024 at 19:53
A coisa certa e essa pouca vergonha de justiça de STP que nada faz para apanhar e condenar os verdadeiros crimininosos qua andam aí a solta. O sr e que deve ser doido ou cego para não ver evidências de crimes, de assassinatos e de tanta barbaridade. O sr faz parte desses Patribufos que cobrem todas barbaridades e atrocidades praticadas nesses últimos 10 anos pelo regime do Patrice Trovoada. Poucas palavras bastam..,,