O Presidente da República de São Tomé e Príncipe pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas que promovem automaticamente na carreira o Procurador Geral da República e prorroga a continuação em funções de Kelve Nobre de Carvalho por mais um ano.
Normas que constam do novo estatuto do ministério público, recentemente aprovado pelo parlamento santomense, e que suscitou contestação dos mais variados quadrantes, incluindo do sindicato da classe, da ordem dos advogados e dos partidos políticos da oposição.
Para o analista político Liberato Moniz o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas vem corresponder às expectativas criadas em torno do polémico caso.
«Ele fez exatamente aquilo que todos nós esperávamos, o que quer dizer que o próprio Presidente da República está consciente, ou começa a ganhar consciência de que há que mudar muita coisa em S. Tomé e Príncipe, porque da forma como se tem feito, julgo que, quase todos os santomense vão perdendo a esperança e a pior coisa que pode acontecer numa sociedade é nos termos tido a independência, termos tido a democracia, e pensarmos que estamos num estado democrático e, afinal de contas, estamos a perder toda a esperança».
Avança Liberato Moniz que a decisão do Presidente da República vem colocar à prova os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional.
«É um grande desafio porque o próprio primeiro-ministro já veio dizer que concorda com a lei e sabe-se que o tribunal constitucional é praticamente feito por juízes nomeados pelo governo, por quem está no poder. Acho que este é o momento mais adequado para esperarmos que o Tribunal Constitucional seja isento e faça o seu trabalho com responsabilidade e esperemos que eles demonstrem finalmente que fizeram curso nas melhores universidades, estão capacitados e que primam pelas normas e pela lei de S.Tomé e Príncipe».
O pedido do presidente da república deu entrada esta terça-feira no Tribunal Constitucional.
José Bouças
Ali Babá e os 40 Ladrões
25 de Julho de 2024 at 23:58
Presidente da República Carlos Vila Nova “prorroga a continuação em funções de Kelve Nobre de Carvalho por mais um ano.”
Está erradíssimo.
Depois, o mesmo Presidente pede os “juízes conselheiros do Tribunal Constitucional… a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas que promovem automaticamente na carreira o Procurador Geral da República.”
Esse Presidente da República é um (bôdo) de homem.
Prorrogar significa fazer com que se estenda além do tempo determinado.
Se ele, Vila Nova prorroga o mandato de Kelve Nobre de Carvalho, Procurador-Geral da República para um ano, também significa que o mesmo Presidente da República viola a Constituição da República dando 7 anos ao invés dos 6 anos que consta na lei do País?
Vila Nova deveria sim pedir exoneração e pedir que o Governo aponte uma outra pessoa para exercer o cargo, pelo menos em termos temporário até se encontrar uma outra pessoa para exercer o cargo de Procurador para execução de função para 6 anos.
Deveriam mandar o Kelve para casa para acabar com todo confusão.
O que é que o Tribunal Constitucional vai pronunciar sobre isso? Existem duas violações:
a) Prorrogação para mais um ano.
b) A lei diz que o Procurador só pode ocupar o cargo apenas 6 anos.
Explique-me, por favor.
Obrigado
Kamala Harris
26 de Julho de 2024 at 0:19
Vila Nova está tonto.
SEMPRE AMIGO
26 de Julho de 2024 at 10:47
Face á múltiplas evidências, o sr.Presidente da Repùblica,Carlos Vila Nova, jà sabe a ÙNICA coisa que tem que fazer.Se decidiu pelo compasso de espera, sò pode ter como objectivo textar a competência e a imparcialidade do nosso Tribunal Constitucional.A ver vamos!
Renato Cardoso
26 de Julho de 2024 at 13:14
O Bila Velha está capturado de livre e espontânea bontade pelo Pintakabra!
E acho tedioso o masoquismo dos comentadores das politiquices das Ilhas;andarem a fazer análises e sugestões sobre o papel do dito cujo que dizem ser o mais alto magistrado desta tragédia.
O dono disto tudo é o Pintakabra e o resto é o resto!
SEMPRE AMIGO
26 de Julho de 2024 at 13:51
Face à mùltiplas evidências expostas, o nosso Presidente,para uma acertada decisão, jà não tem alternativas.Ele jà sabe a ÙNICA coisa que vai ter que fazer.Se decidiu fazer uma pausa,è porque o nosso Presidente quer textar a competência e credibilidade do nosso Tribunal Constitucional.A ver vamos.
Mima Clermont Ferrand
26 de Julho de 2024 at 14:23
Creio que o espaço Téla Nón já devia ter rendido homenagem ao Pascoal DAIO, que faleceu ontem em Portugal no hospital da Amadora Sintra, dia 25 de julho, víctima de doença prolongada.
Que Deus lhe acolha e lhe dê repouso e paz nos esplendores da luz perpétua.
Jorge Costa
27 de Julho de 2024 at 8:06
Este é um país de faz de conta, não vai dar em nada!
António Miguel
27 de Julho de 2024 at 11:15
O nativo gabonês, Patrice Trovoada, está acima da justiça – “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores” – Só ele é que não é substituído Para Patrice Trovoada os juízes considerados medíocres nos resultados da inspeção aos magistrados judiciais, poderão ser uteis em outros sectores do país.“Se não tem aptidão podem fazer outra coisa. O governo está disponível para coloca-los noutro sector, não são pessoas inválidas. São pessoas que para determinada função foram consideradas inaptas. E qual é o problema?», afirmou o Chefe do Governo.
Patrice Trovoada 2018 defende exoneração de juízes
Patrice Trovoada defende a resolução parlamentar que exonerou a reformou compulsivamente três juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.