Desde o dia 2 de Junho de 2025 que o Procurador-Geral da República Kelve Nobre de Carvalho, pôs o seu cargo a disposição do Presidente da República Carlos Vila Nova.
Numa carta endereçada ao Presidente da República, o Procurador-Geral da República que viu o seu mandato ser prorrogado em 2024 por mais um ano, justificou a decisão de demitir-se antes do tempo, por várias razões.
«O desenvolvimento da situação político-constitucional e os acontecimentos que têm conturbado a sociedade santomense não permitiram, exauridos que estão dez dos doze meses daquela prorrogação, prosseguir no trabalho que se vinha desenvolvendo», diz o Procurador-Geral Kelve Carvalho.
Na missiva entregue ao Presidente da República no dia 2 de junho de 2025, Kelve Carvalho fundamenta que «neste concreto momento, entendo que a minha permanência no cargo aporta mais prejuízos do que benefícios à atividade do Ministério Público, quando se encontram pendentes nesta instituição diversas situações que põem em causa a economia, a segurança das nossas populações, os direitos humanos e o próprio Estado de Direito.
Nunca como hoje o Ministério Público teve tantas investigações abertas envolvendo figuras de proa da sociedade santomense, seja ela civil, religiosa ou militar. Tal circunstância importa exigências acrescidas ao Ministério Público e aos seus magistrados que não se compadecem com a permanência no cargo de um procurador-geral da república já próximo do fim do seu mandato e numa situação em que o prolongamento do mesmo ocorreu de forma excepcional», diz a carta.
Depois de chamar a atenção do Presidente da República para o momento delicado que o Ministério Público vive, o Procurador-Geral da República, apelou o Chefe de Estado a agir com urgência para dar à Procuradoria-Geral uma nova liderança que pudesse motivar os magistrados a perseguir a justiça.
«Os desafios que supra elenquei exigem uma liderança renovada e a longo prazo, pois é necessário tomar decisões estratégicas e mobilizar e motivar os procuradores e funcionários de justiça do Ministério Público para que, como sempre fizeram comigo, possam exercer as suas funções preocupados apenas com a descoberta da verdade material e a realização da justiça. Não só os magistrados do Ministério Público, como a sociedade santomense, e até o saudável princípio republicano de renovação dos cargos, exigem que seja nomeado, quanto antes, um novo PGR», sublinhou Kelve Carvalho.
Detalhados os factos, o Procurador-Geral da República foi directo. «Pelo que, a partir da presente data, coloco o meu cargo à disposição para que Vossa Excelência, em conjunto com o Governo, possa com carácter de urgência escolher uma nova figura para tão espinhosa tarefa», concluiu Kelve Carvalho.
O tempo passou, quase 2 meses depois do urgente pedido de demissão, Kelve Carvalho continua à frente do Ministério Público. Sem motivação e perspectivas de futuro em termos de liderança, os magistrados não conseguem dar o impulso necessário aos vários processos em investigação. Na última semana, o governo tentou uma solução, que afinal de contas, e segundo o Presidente da República, não respeita os procedimentos legais.
Enquanto isso, o órgão da justiça que detém o impulso penal, e defende a legalidade democrática entrou em hibernação.
O leitor tem acesso a uma cópia da Carta de pedido de demissão do Procurador-Geral da República Kelve Carvalho.
Abel Veiga
Patrice Chuva Trovoada
20 de Julho de 2025 at 22:58
Kelve Carvalho era meu capanga, um dos melhores lacaios, capataz pau-mandado como a Ilza e o Carlos Vila Nova.
Roberto Juíz Raposo
21 de Julho de 2025 at 21:07
Eu também sou um grande culpado neste país tão problemático chamado São Tomé e Príncipe.
Felicidade
21 de Julho de 2025 at 0:11
Está carta já diz tudo.
Esse procurador é bandido porque deduz-se da sua carta que ele andava a escolher processos para resolver ou investigar e os mais espinhosos ele arquivava
João Santos
21 de Julho de 2025 at 10:18
Kelve Nobre de Carvalho é bastante incompetente, duvido que o criminoso tenha estudado direito. Colaborou com Patrice Trovoada para aniquilar o Estado de Direito Democrático, contribuindo para inoperância do setor da Justiça, muito fraco.
Deveria ser julgado na praça pública.
Edson Neves
21 de Julho de 2025 at 19:51
Já vai tarde, prestou um desserviço à Nação, se tivesse compromisso com o bom funcionamento das Instituições públicas Patríce Trovoada não pintava e bordava dessa forma, fez vista grossa para as ações dele e sua companhia limitada tornou o país terra sem lei. Quis agradar aos gregos e os troianos, acabou ferando o país. Deveria ser investigado por omissão, foi o pior PGR que STP já teve.
Vá com Deus e nunca mais assuma essa função, STP agradece.
Kua Sa Kua
5 de Agosto de 2025 at 3:10
Ilustres. Não podemos ser um pais que não somos!
Os últimos governos não demonstraram com sucesso que quer com o “sistema político baseado no interesse popular”; quer com um “sistema político baseado no interesse politico” se pode impulsionar a economia, a sociedade civil ou criar valor (certo). Nos, cidadãos /povo temos de questionar todo isso nessa perspectiva. Esse e o nosso direito, colocar questões sobre a governação! – Foi ma governação em que?! Onde podia ter o governo feito melhor! Quais outras alternativas o governo não explorou. Existem aspectos positivos a sublinhar da governação? E, depois criticar construtivamente – Não zelou pelo interesse publico, Não exerceu o mandato com isenção, Não representou o pais com idoneidade, A conduta do governo e manifestamente repreensível (etc).
(1) O caracter das funções de governação não compreende apenas o exercício de poder, a participação cívica na manutenção da soberania, ou a aplicação das normas da constituição. Constitui também o direito de cada cidadão. Uma boa governação e uma estrutura solida mas flexível (democrática) capaz de ser substituída por outra melhor, mais eficiente e funcional. No essencial cada cargo Politico traduz-se num conhecimento e competência transferível, como qualquer instrumentos de saber adquirido, e deve ser desenvolvido, especializado e aperfeiçoado no contexto e realidades das exigências de quem governa o pais “sem show off”.
(2) O Pais tem de voltar a crescer de pequenino ( inspirar /respirar a Independência)! A Participação Popular ou o Ativismo Politico pode fazer “clicar” os valores, missões, e, princípios da “Nossa Bandeira”. S. Tome e Principe pode criar valor em qualidade, e, em quantidade. Isso esta demonstrado. A fundação ja existe. So necessita de uma governação “proactiva”, melhor articulação das prioridades, objectivos e meios.
(3) Particularmente na manutenção de sectores da Administração Publica nomeadamente dos Ministérios (Defesa), ( Turismos) , ( Educação), ( Saude), (Cultura), ( Economia) , (Agricultura), ( Trabalho) , (Finanças) , ( Transportes) (Obras Publicas), ( Comunicação), (Justica) , (Negócios Estrangeiros), (etc). Que no essencial podem traduzir na boa administração publica. Onde não ha significativo investimento ou interesse publico. Estes cargos podem ser assumidos a “Pro-Bino”/ “Estágios Curriculares”.
A Defesa e um bom exemplo dada ausência de crises ou conflitos directos. Não justifica o orçamento. Mas uma Academia Militar e da Defesa Nacional SIM. Ou no Turismo, quando não temos uma oferta de laser com significativo impacto na economia local e/ou regional. Uma Academia de Gestão de Turismo faz mais sentido. Um outro exemplo seria acumular funções de Embaixador/ Ministro das Comunidades ( num formato 2/1 ) onde existe mais valia na representação dos seus cidadãos.
Outras vantagens seria “descentralizar” poder para as Autarquias. Os representantes locais podem gerir recursos dentro dos seus conselhos . O Saneamento (Tratamento), a Agua (Distribuição), o Gas (Distribuição), a Electricidade(Produção/Distribuição). Nos concelhos, as Juntas podem prestar também serviços de interesse publico (Espaços de Cidadania), (Bibliotecas), (Centros de Artes e Cultura).
E possível a participação activa dos cidadãos no que limita a Governação de S.Tome e Principe a criar valor. Da sua falta de conhecimento das preocupações dos santomenses, porque não dialoga com as comunidades quer no local; quer na dispara, ou apenas se mostra inflexível na abordagem ao dialogo com o seu publico alvo.
O Txiloli são caracteres cujas palavras nenhuma compreensão tem no discurso de hoje. A historia (escrita) existe dum livro de bolso com titulo em Espanhol que viajou ate a América Latina no mesmo periodo em texto decorado em muitas aldeias que lhe conheceram a capa. ( Vulgar e Banal)