O presidente da República considera que a prorrogação do mandato do atual Procurador-geral da República e a sua promoção na carreira deviam obedecer expedientes administrativos e não através de uma lei.
«Solicitei fiscalização preventiva das duas normas porque, em consciência, acho que não se precisava de incluir essas normas neste pacote. Elas podiam ser objeto de apenas um processo administrativo e não necessitavam de entrar no pacote. Era algo que se resolvia sem qualquer tipo de problema. Não havendo proposta para nomear um novo procurador-geral da república é claro que este continuaria em exercício. Também não percebo, a promoção é um ato também administrativo que se faz sem que se tenha que impor em forma de lei. Eu aguardo o retorno da proposta, ou das normas, e em função delas, novamente em consciência e tranquilamente ouvindo as pessoas que considero necessárias tomarei a decisão» – disse Carlos Vila Nova.
É a primeira reação do presidente da república sobre o novo estatuto do ministério público. Surge cerca de uma semana depois do chefe de estado ter enviado para o Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização preventiva das normas que promovem automaticamente na carreira o procurador geral da república e prorroga a continuação em funções de Kelve Nobre de Carvalho.
O presidente da república explicou as razões pelas quais apenas as duas normas foram enviadas para fiscalização preventiva e não todo o pacote legislativo, conforme o desejo do sindicato dos magistrados do ministério público.
«O sindicato dos magistrados, digo isso porque tive a ocasião de lhes dizer, teve a ocasião, à convite do governo, de contribuir para o pacote, tiveram a ocasião de na Primeira Comissão Especializada da Assembleia Nacional de contribuir. Não podem neste momento, acho eu, trazer todo o pacote com todas as dúvidas, uma vez que houve contribuição e houve trabalho. Mas, isso de qualquer maneira não está fechado».
As justificações do Presidente da República antes da partida para Malabo onde participa, esta terça-feira, nas celebrações dos dez anos da adesão da Guiné Equatorial à comunidade lusófona, a CPLP.
José Bouças
Egipto
30 de Julho de 2024 at 2:50
Presidência da República não tem nenhum conselheiro jurídico competente?
Pascoal Daio (RIP) poderia ser conselheiro deste Presidente Vila Nova deste do início do mandato de Vila Nova. Coisa de má fé contribuíram com a morte do homem em Portugal. Patrice tem muito pecado. Este homem Patrice não sei como ele vai acabar! Patrice rouba bastante e está envolvido em muitos crimes e assassinatos. Patrice é quem está por detrás de toda atrapalhada com a situação de Kelve Carvalho (alguém que deveria sair já e abrir uma empresa privada de cultivos de bananas e galinhas para abastecer a população). Mas não, meteu-se na encruzilhada de Patrice com as leis a manchar Procuradoria da República. Patrice manda em todos em STP até o Presidente da República.
Muito triste. Escândalo!
É uma das razões pela qual Vila Nova tem medo de Patrice PM. Por isso, Patrice faz e desfaz, e a discordem continua.
Patrice nem sequer Miguel Trovoada ele ouvi ou respeita.
Patrice não respeita Presidente Vila Nova. Patrice abusa das leis e da Constituição da República. Os capangas de Patrice facilitam ele fazer todo mal ao Povo e ao País.
Patrice odiava Daio “ferro ferro.”
São Tomé e Príncipe está desgovernado sem normas nem leis. Patrice é que manda, Patrice é lei.
Há muita gente em São Tomé. Porquê que não se organizam para expulsar esse Patrice de STP?
Homem está criando muitos problemas no País. Acima de tudo, Patrice rouba muito dinheiro do Estado. É demasiado toda está situação.
Não pode ser!
Neninha
31 de Julho de 2024 at 14:44
…apesar da ingratidão do Patrice Trovoada para com o Pascoal DAIO, esta família deve reconhecer que o Pascoal foi um grande apoio em França para que os Trovoada encontrassem aliados, pois foi ele mesmo o Pascoal DAIO quem pôs o Gabriel Costa em contacto com o Miguel Trovoada, embora o Gabriel tenha acabado por tornar-se mais próximo dos Trovoada que o próprio Pascoal.
Afinal a família Trovoada foi ingrata com o Pascoal DAIO que muito lhes ajudou na estratégia política para lá chegarem PODER lá onde estão hoje. Que ingratidão ! Mas pagarão por esta e mais crueldades que têm feito…Deus no comando.
Saara Ocidental
30 de Julho de 2024 at 4:10
Vila Nova funciona com o cérebro de réptil.
Renato Cardoso
30 de Julho de 2024 at 7:25
A sua tranquilidade é doentia ou simplesmente medo profundo de desafiar o pintakabra!?
É a hora certa de reconsiderar a sua manutenção nas funções que vem ocupando sem ter capacidade para as desempenhar imparcialmente!
Você está capturado e refém do teu patrão pintakabra!
Queria ter acesso ou gravação dos encontros semanais entre ambos:só para o inglês ver!
EX
30 de Julho de 2024 at 9:28
Ate que visto desta forma o PR tem sua razão. Mas quem fica mesmo mal nessa situação são os Deputados que só estão a fazer trapalhadas com vontade de agradar aos seus em vez de fazerem mais e melhor para o povo.
ja agora la em Malabo, por favor pede que devolvam Ana Bom de uma vez, e passamos a ter 3 ilhas
Jorge Costa
30 de Julho de 2024 at 15:35
Bem notável que o Sr. Presidente tem um chefe…que humilhação!
Mezedo
30 de Julho de 2024 at 18:10
Tudo isso só será resolvido em 2026 quando população mandar para casa Vila Nova Patrice e suas comitivas.
Mas para isso esse povo tem que despertar e para de fazer de morto.
Nini
30 de Julho de 2024 at 18:43
Tudo isso é só confusão e manobras para se disfarçarem do maior problema que é a situação de Annobón.
Não há como justificar Annobón pertencer à Guiné Equatorial!
Miguel Trovoada desgraçou Annobón e continua a faturar muito dinheiro. São Tomé, ilha de muitos ladröes e muita gente corrupta sem consciência.
As Autoridades de São Tomé e Príncipe ganham anualmente milhares e milhares de dólares americanos gratuitos da Guiné Equatorial. Esse dinheiro não é usado para desenvolver São Tomé e Príncipe ou Annobón. Grana em milhões apenas para o proveito da elite corrupta, classe política de ladrões de São Tomé para comerem e beberem entre eles; da classe dominante e funcionários governamentais corruptos. Existem evidências.
A Guiné Equatorial tomou Annobón ilegalmente e está permitindo
Empresas do Reino Unido e dos EUA enterrar 10 milhões de toneladas métricas de resíduos tóxicos e 7 milhões de toneladas métricas de resíduos radioativos na ilha de Annobón em troco de duzentos milhões de dólares americanos ($200.000.000,00 de dólares americanos) por ano. E, a Guiné Equatorial dá aos corruptos de São Tomé alguns milhões para ficarem quietos. Essa grana não entra no tesouro do Estado (nas Finanças) Santomente. Enquanto a população de Annobón vive em extrema pobreza e intoxicados até morrerem por causa de lixos tóxicos e radioativos e poluição. Vai também afetar a população de STP, cedo ou tarde.
Vocês são maus. Pessoas imorais que não prestam.
Jfernandes
30 de Julho de 2024 at 22:58
o pior e quando os que estao na bancada entram no campo ainda fazem pior
Santo António
31 de Julho de 2024 at 15:25
NINI, Ano Bom e não Ana Bom. Sim eles são santomenses de origem. Fez parte da Colônia de São Tomé e Príncipe. A Capitania de Ano Bom. Eles fazem parte da Nação Santomenses, mas pertencem hoje a um outro Estado, que é a Guiné Equatorial. Partilhamos o mesmo tronco etnolinguístico. É pena que a colonização no separou.