Manuel Pinto da Costa, Presidente de São Tomé e Príncipe nos primeiros 15 anos após a independência, foi o arquitecto da abertura do país para o sistema de democracia liberal. Em 1989 organizou a conferência nacional que decidiu pela criação da nova constituição política que legitimou o multipartidarismo e consagrou a economia de mercado no arquipélago.
Uma iniciativa que segundo Pinto da Costa foi contestada na altura, pelos seus homólogos dos países africanos de língua portuguesa, numa cimeira dos PALOP realizada na cidade da Praia- Cabo Verde.
Pioneiro no processo de abertura ao regime democrático, São Tomé e Príncipe, também recebeu recriminações dos países da África Central. Mas sob a liderança de Pinto da Costa o processo avançou. A nova constituição política que consagra a democracia liberal foi referendada pelo povo em 1990, e as primeiras eleições pluralistas aconteceram em 1991.
33 anos depois, rotineiramente o povo vai às urnas de 4 em 4 anos. A expressão livre do povo nas urnas permitiu a criação de todo o tipo de governo, desde os de maioria absoluta, passando pelos múltiplos governos de coligação, outros de iniciativa presidencial, e até mesmo governos de Unidade e Reconciliação Nacional já foram criados em São Tomé e Príncipe.
O balanço final indica que nas últimas 3 décadas o país entrou em queda livre, tanto a nível político, como económico e social.
«A democracia que temos aqui, as pessoas não sabem o que é. Para as pessoas, a democracia é algo que deve resolver o problema delas», afirmou Manuel Pinto da Costa.
O povo passou a mandar apenas e só, nas urnas. As legislaturas de 4 anos deixaram de produzir resultados em termos de resolução dos problemas básicos das populações.
«Democracia em que não há emprego. Democracia que não resolve o problema da saúde, democracia em que não há a possibilidade de ter um salário digno. Chegará o momento em que as pessoas vão odiar a democracia», reforçou Pinto da Costa.
O ex-Presidente da República e arquitecto da abertura do sistema de governação em São Tomé e Príncipe, chama a atenção para o facto de a democracia liberal não ser um sistema errado.
«A democracia é uma coisa má? Não, não é… Mas a democracia tem de ser feita tomando em consideração a realidade própria de cada país. Nós não fizemos isso. Temos uma constituição que é idêntica à constituição de Portugal», sublinhou.
O sistema democrático instalado em São Tomé e Príncipe orienta-se pelo Copy-Paste. As leis e outras normas foram copiadas principalmente do sistema português.
«A democracia na Europa foi o resultado de um processo histórico. Nós vestimos uma roupa que não foi confeccionada adequadamente para ter em consideração a realidade objectiva do nosso país», contestou Pinto da Costa.
O arquitecto da abertura ao regime democrático dá conta que o sistema instalado funciona como uma camisa de força. «Gastamos um dinheirão na democracia. Nos países africanos são bilhões de dólares e euros que gastam para fazer as eleições. Temos esse dinheiro? …Não. Quem nos dá esse dinheiro? São aqueles que estão interessados que continuemos nestas vestes assim», pontuou.
Na entrevista concedida aos órgãos de comunicação social na sua residência na Vila de Pantufo, Manuel Pinto da Costa alertou o país e a classe política dirigente para as mudanças e rápidas, que estão a ocorrer no mundo.
Apelou aos decisores a promoverem a concertação nacional, para alinhar os passos do país através de reformas, que permitam a São Tomé e Príncipe definir um novo caminho democrático, em que o sistema de governação atende de facto as necessidades do povo.
Abel Veiga
santomé cu plinxipe
17 de Setembro de 2024 at 7:17
O mais importante dos erros é reconhecê-los só assim podemos corrigir, acredito nas suas palavras Sr Presidente…obrigado por sempre querer o melhor para são tomé embora nem sempre com resultado positivo,, só de opinião que devemos mudar a nossa constituição….
Aurea
17 de Setembro de 2024 at 10:11
Isso é verdade.
Jorge Semedon
17 de Setembro de 2024 at 17:32
Agora o erro está na Constituição? Nao. Agora o erro está na democracia liberal? Não. O erro está definitivamente no orgulho egocentrista do Homem. O erro está na ganância do Homem em querer ser melhor que o seu irmão, em querer ter tudo para si, para a sua família e seu grupo de amigos. O erro está no facto de na democracia multi-partidária, os partidos, (sobretudo os no poder) fazem de tripas coração para vencer as eleições, mesmo recorrendo a fraudes escancaradas. E quando isso acontece, a sã convivência entre os partidos (entre os respectivos militantes) fica totalmente minada. O erro é os partidos olharem para o país, como sua pertença, partidarizando as instituições e elas ficam reféns do partido no poder. Isto estrangula o desenvolvimento do país. Isto dá lugar ao descaminho dos bens públicos, a impunidade, ao nepotismo, ao compadrio, bloqueia a meritocracia e a competitividade. E assim a democracia só fica na Constituição, e as leis serão letras mortas e só servirão para os “Joãos ninguém”.
O PC foi infeliz ao dizer que a Constituição foi um “copy past” por isso não há desenvolvimento. Só serve para europeus, porquê eles tentam cumpri-la ao máximo, pelo menos a 95 porcento. No caso africano, as constituições são pisoteadas. As leis não são cunpridas pelas autoridades. Todos dirigentes, na primeira oportunidade, refugiam-se na europa (quer de férias, quer quando estão fora do poder). Portanto, o caminho para o desenvolvimento está no seguinte;
1. Os dirigentes africanos devem deixar de roubar os bens públicos que são de toda nação, e deixar de guardar e/ou investi-los nas Europas, nas Américas e/ou nas Asias;
2. As eleições devem ser livres, justas e transparentes, sem necessidades de querelas e acusações pós eleitorais e os dossiês dos governos cessantes devem ser transmitidos aos sucessores em detalhes e com clareza;
3. Todos bens públicos (projetos, empréstimos,lucros das exportações, doações, devem ser geridos e aplicados no país com parcemonoa.
Nota; 1. Na Constituição não está escrito que os Dirigentes e/ou os cidadãos devem e/ou podem desviar ou roubar bens públicos para benefícios pessoais,
2.Na Constituição não está escrito que os Dirigentes dos governos cessantes devem privar os dossiês do Estado e guarda-los para si, sem transmiti-los aos seus sucessores;
3. A Constituição não reza que os Governos em gestão devem celebrar acordos com terceiros que vinculam e comprometem os seus sucessores, criando focos de tensões pós eleitorais;
4. A Constituição não diz que se deve prender para investigar, mas sim, deve-se investigar antes de prender.
Por tudo acima exposto, concluiremos que a Constituição é “inocente’ de todos males que apoquentam a nossa nação e por conseguinte, ela deve ser restituída a liberdade.
Os culpados das nossas desgraças somos todos nós, homens e mulheres gananciosos desta terra.
Dirigentes que só mandam bocas e só sabem vestir fato e gravata e usar óculos de lentes regressivas fruto do roubo dos bens públicos.
PC esteve 20 anos no poder e nada fez. Agora que está fora dele, velhinho e cansado, vem aí com bla-bla-bla. Arquitecto de quê? Comemos a sua arquitectura? Estes clichês todos com o Povo na indigência?
Pinto êh, bô bila bí?
Pinto êh, bô tê tema!
Dirigentes cabeça “água-água”
OMNIPOTENTE
17 de Setembro de 2024 at 17:38
Ainda é muito cedo, para tentar rescrever a historia!!!
Alguem ajude este senhor, o terror parece ter-se apoderado dele.
Tem os dias contados e sabe muito bem o legado que vai deixar!
Todos Nós conhecemos forma como governou, e vem tentando desgovernar este País!!!
Augusto
18 de Setembro de 2024 at 2:11
Por diversas vezes o senhor disse nós, que pra mim já diz muita coisa porque é a principal prova que o senhor reconhece que também falhou.
Edson Neves
18 de Setembro de 2024 at 11:09
Sr. Pinto da Costa esqueceu-se de falar que a conjuntura geopolítica (sobretudo, da queda do murro de Berlin e o pedido pessoal do então presidente francês François Miterrand) forçavam esse rumo. Documento classificado como top secreto à época, hoje de estatura público do Palacio Elisée demonstram a preocupação da França com o multipartidarismo, liberdade de imprensa, independência da magistratura no continente africano, claro, a França tinha seus próprios interesses econômicos e comerciais que não cabem nesse momento registrar. Naquele encontro o Sr. Pinto da Costa representava São Tomé e Príncipe sentado entre os então chefes de estado Denis Sassou Nguesso (Congo) e Juvenal Habyarimana (Rwanda).O Congresso da Francofonia ocorreu no dia 20 de junho de 1990 foi o ponto de partida embora o Sr. Pinta queira aparecer como protagonista desse processo.
Aos interessados convido a assistir a reportagem investigativa da Notre Histoire intitulada (France Afique: 50 anos sob o sigilo-História Documental-CLPB). O nosso representante Sr. Pinto da Costa aparece no minuto 1:31:03 da reportagem. https://www.youtube.com/watch?v=k5PkUVImHao&t=8812s
O senhor afundou São Tomé e Principe, geriu o país de forma temerária, fez vista grossa a corrupção, perseguiu opositores, hoje vem pousar como protagonista da democracia. Por quê não implementou as bases da democracia no segundo ano após assumir a presidência do país, como economista não percebeu que o marxismo não trouxe desenvolvimento económico-social e liberdades a nenhum que o havia adotado. Só conversa fiada. Deveria pedir desculpas ao povo pelo seu erro grosseiro, pela forma como dirigiu o país, se dirige o país de forma adequada para que cada são -tomense sentisse orgulho de sua terra natal não haveria espaço para políticos oportunistas e aventureiros como Fradique, Patrice Trovoada e tantos outros que estão na praça enriquecendo às custas do suor do povo.