BASTA recomenda ao PR que exija uma investigação independente ao massacre de 25 de novembro

Com dois assentos na Assembleia Nacional, o Movimento BASTA parece ser actualmente a única voz que faz oposição no parlamento de São Tomé e Príncipe.

Numa altura em que abundam factos políticos determinantes para o presente e o futuro do país, o Movimento que é coordenado por Manuel Salvador dos Ramos diplomata de carreira, e ex-ministro dos negócios estrangeiros e cooperação desponta-se, após o vazio político, que se instalou no principal bloco da oposição.

Numa declaração à nação o Movimento Basta começou por abordar um dos temas candentes da actualidade santomense. Trata-se do requerimento que o advogado Miques João submeteu ao Procurador-Geral da República, onde alega possuir novas provas que alegadamente indicam a presença do Primeiro Ministro Patrice Trovoada no quartel do exército no dia 25 de Novembro de 2022, «e que teria dado ordens para eliminar civis», referiu Salvador dos Ramos.

O Movimento Basta considera que «esta acusação, se confirmada, representa um atentado gravíssimo aos direitos humanos. O Movimento BASTA considera que é um momento crucial para se esclarecer a verdade. Não podemos permitir que crimes dessa magnitude sejam varridos para baixo do tapete. O silêncio não pode ser uma opção especialmente quando vidas inocentes foram perdidas» afirmou o coordenador do BASTA.

Face a denúncia considerada grave, o BASTA apela o Presidente da República a agir de forma resoluta e imparcial. O Chefe de Estado deve, segundo o partido da oposição, abrir uma investigação independente. «Recomendamos que o Presidente da República solicite uma investigação independente e célere, para que todos os factos venham à tona e os responsáveis, caso confirmados, sejam devidamente responsabilizados. A justiça deve prevalecer, e o país não pode ficar refém de lideranças que possam estar comprometidas com actos tão graves», frisou.

A iniciativa lançada pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada para revisão da constituição, política e a consequente mudança do sistema de governação do parlamentar para o presidencialismo, é outro ponto candente da actualidade política em São Tomé e Príncipe. O Movimento Basta não foge ao debate sobre o assunto, e tem uma posição clara sobre a mudança do sistema de governação.  

«Não é a constituição que precisa de mudança, mas sim, a mentalidade e a qualidade dos nossos líderes. A mudança do sistema de governação não é solução para os nossos problemas», pontuou Salvador dos Ramos.

O descalabro económico e social que o país vive, não pode ser indiferente a um partido da oposição, e nem mesmo ao partido que governa o país. O Movimento BASTA é a única voz da oposição parlamentar que se ergue para falar do assunto.

«Jamais na nossa história vimos uma migração em massa como agora, com tantos santomenses fugindo do país. Jamais assistimos ao colapso do nosso sistema de saúde, onde cidadãos morrem por falta de medicamentos básicos, como o soro», denunciou o BASTA.

O Governo da ADI (30 assentos no parlamento), liderado pelo Primeiro Ministro Patrice Trovoada, tem um acordo de incidência parlamentar com a coligação MCI/PS/PUN(5 assentos). Apesar da maioria de 35 deputados num parlamento de 55 assentos, o movimento BASTA com apenas 2 lugares na Assembleia, lê o país e constata que o governo é incapaz de encontrar soluções para os problemas sociais e económicos. «É absurdo que após 2 anos de mandato, o primeiro-ministro ainda não saiba o que fazer pelo país. Infelizmente a única solução que ele conhece é enfraquecer as nossas instituições democráticas», declarou Manuel Salvador dos Ramos.

Para o BASTA o país se aproxima do abismo, mas reconhece que «nem tudo está perdido». Os últimos sinais dados pelo Presidente da República Carlos Vila Nova dão esperança ao BASTA.

«Vemos o Presidente da República a dar sinais claros e determinados de ser o garante da constituição. O movimento BASTA congratula-se com essa determinação do Presidente da República que é o primeiro passo para salvar a pátria, garantindo a independência nacional e a unidade do estado, e assegurando o regular funcionamento das instituições», concluiu o coordenador do BASTA.

Os últimos sinais dados pelo Presidente da República e que animaram o BASTA estão relacionados com o veto presidencial ao pacote da lei de reforma da justiça. Os recados deixados pelo Chefe de Estado santomense na cerimónia de celebração do dia da Guarda Costeira terão também marcado a nova postura política de Carlos Vila Nova face ao cenário político.

O Movimento Basta com dois assentos é actualmente a voz da oposição na Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. Apelou o Presidente da República a liderar um processo de diálogo com todas as forças políticas com e sem assento parlamentar, de forma a encontrar soluções para a crise geral que se vive no país.

Abel Veiga

O leitor deve ouvir na íntegra a declaração política do Movimento BASTA para compreender melhor o seu alcance: