Nos últimos 2 anos (2023-2024) a economia de São Tomé e Príncipe não saiu do zero, ou seja, não registou qualquer crescimento. No entanto, o governo da ADI, desta vez liderado por Amárico Ramos, apresentou ao parlamento uma proposta de orçamento geral do Estado (OGE), que segundo o Chefe do Governo pretende dinamizar a economia e atingir um crescimento de 3,3%.
Avaliado em 265 milhões de euros, o OGE apresenta medidas macro-económicas que para o governo vão provocar a baixa da inflação. «A inflação acumulada em dezembro de 2024, atingiu 11,6%. Mas para este ano prevê-se uma desaceleração para 6,9% em termos homólogos», afirmou Américo Ramos no púlpito da Assembleia Nacional.
A elevada taxa de inflação registada nos últimos anos, é responsável pelo aumento da carestia de vida no país. O chefe do governo explicou que as políticas do governo visam o aumento da produção alimentar local, para diminuir a dependência dos produtos alimentares importados.
No entanto, a projecção do governo para a baixa da inflação em 2025 não convenceu o maior partido da oposição, o MLSTP. Raul Cardoso, líder da bancada parlamentar do MLSTP, disse ao primeiro-ministro que a proposta do Orçamento Geral do Estado e as Grandes Opções do Plano apresentam boas intenções do executivo, mas que a carestia de vida vai aumentar por causa das novas medidas fiscais que serão implementadas em 2025.
«O orçamento prevê a introdução de novos impostos, e eles vão ter uma consequência directa naquilo que é o custo de vida, porque vai aumentar o preço das mercadorias», declarou o líder da bancada parlamentar do MLSTP.
O governo defendeu o crescimento económico de 3,3% previsto para 2025 com base no aumento do investimento público. Segundo Américo Ramos dos 265 milhões de euros, mais de 30% do valor, 104 milhões de euros, serão investidos nos sectores da saúde, educação, agricultura, turismo e infra-estruturas, para promover o desenvolvimento.
«Este crescimento justifica o aumento das receitas para 13,8% do PIB para 2025, garantindo que o Estado continue a financiar as suas prioridades sem comprometer a estabilidade fiscal», pontuou o chefe do governo.
A melhoria dos salários na administração pública também está inscrita no orçamento do Estado. O primeiro-ministro avisou que o ajuste salarial a ser feito, não pode ultrapassar o tecto máximo acordado com o FMI. «Será rigorosamente limitado a 8,3% do PIB respeitando o tecto estabelecido no acordo com o Fundo Monetário Internacional», frisou.
A transição energética é outro cavalo de batalha de São Tomé e Príncipe para 2025. «Será feito um investimento importante na expansão das energias renováveis, nomeadamente através da instalação de centrais solares, para reduzir a energia fóssil», pontuou Américo Ramos.
A Saúde é o sector mais doente do país, e merece atenção especial. Para além de reforçar a rede de centros de saúde em todo o país, um novo hospital central e de referência vai ser construído. «O novo hospital cuja construção será financiada com o valor de 32,5 milhões de dólares, constitui uma peça fundamental na melhoria dos serviços de saúde do país», concluiu o primeiro-ministro.
A proposta do OGE continua em debate esta terça – feira, até ao final do dia os deputados decidirão pela aprovação ou a rejeição.
Abel Veiga
