O XIX Governo Constitucional, liderado pelo Primeiro-Ministro Américo d’Oliveira dos Ramos, no dia 10 de maio, aprovou um pacote de decisões com forte impacto social, económico e diplomático durante a 12.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada este sábado no Palácio do Governo.
Com os olhos postos nas comemorações do cinquentenário da independência nacional, o Governo intensificou os preparativos e aprovou o logotipo oficial das festividades. Comissões especializadas foram ativadas, e os ministros receberam orientações diretas para acelerar os trabalhos. O Executivo destacou o envolvimento de figuras nacionais como sinal de chocolates finos.
Para garantir a integridade do sistema financeiro, foi autorizada a contratação de uma auditoria independente ao Banco Central, no âmbito do sistema internacional SWIFT. Em paralelo, o Governo reforçou o apelo à formalização dos pequenos importadores, com base em reuniões entre as Alfândegas e operadores informais, visando maior justiça fiscal e acesso a incentivos legais.
Sobre a proposta de tratamento em massa contra o paludismo, o Executivo decidiu adiar a decisão final, priorizando uma análise aprofundada por especialistas de saúde pública. O Governo pretende assegurar que qualquer medida adotada seja eficaz e cientificamente fundamentada.
Foram ainda aprovados 14 pedidos de naturalização, com um processo devolvido para reavaliação. O Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil também foi validado, alinhando o setor às normas internacionais da Convenção de Chicago de 1944.
A sessão terminou com a aprovação de novos regulamentos administrativos, reforçando a base legal de várias políticas públicas em curso.
Waley Quaresma
