Numa ordem de serviço que entrou imediatamente em vigor no dia 15 de maio de 2025, a Direcção da Televisão Santomense (TVS), anuncia a suspensão por 15 dias do jornalista Genisvaldo de Nascimento, por ter participado numa manifestação a favor do advogado Miques João. Manifestação realizada no dia 14 de maio.
A ordem de serviço acrescenta que será aberto um inquérito para averiguar todas as disposições legais nomeadamente o Estatuto de Carreira dos Jornalistas e a Lei de Imprensa.
Na ordem de serviço, a direcção da TVS acusa o jornalista Genisvaldo Nascimento de ter violado a «ética e deontologia da classe que deverá nortear pela imparcialidade e independência, enquanto fazedor da comunicação social».
O protesto do Jornalista Genisvaldo Nascimento contra a injustiça da justiça santomense, durante a manifestação a favor do advogado Miques João, despertou a direcção da TVS da sonolência quanto a violação permanente e descarada da ética e da deontologia profissional que reina na TVS, e também noutros órgãos de comunicação social de abrangência internacional.
O Téla Nón sabe que a TVS, que foi sempre “o quarto do poder”, e não o quarto poder em São Tomé e Príncipe, convive com jornalistas que ao mesmo tempo são assessores de imprensa do governo. Uma grande violação do Estatuto dos jornalistas e da Lei de imprensa, que nunca foi punida pela direcção da TVS.
O Téla Nón recorda que em 2015, jornalistas da TVS chegaram a designar um ex-Primeiro Ministro, de ser Jesus Cristo que veio ao mundo para salvar os santomenses. Ao invés de ser repreendido ou corrigido, o jornalista que profetizou o endeusamento do líder político, acabou por ser promovido.
No capítulo de manifestações, o Téla Nón recorda que recentemente, o Presidente da República Carlos Vila Nova, demitiu o XVIII governo constitucional. Em consequência da decisão do Presidente da República, o Téla Nón apurou que uma jornalista da TVS, e com responsabilidades no sector da informação, chorou amargamente na redacção da TVS, pelo facto do seu líder ter sido demitido.
A direcção da TVS, não considerou a manifestação da sua jornalista, como sendo violadora da ética e da deontologia profissional. O Téla Nón prefere não descrever outras e muitas situações vergonhosas de violação da lei de imprensa e da deontologia profissional, sempre acarinhadas pela direcção da Televisão Santomense.
Genisvaldo de Nascimento, é agora o rosto da violação da lei de imprensa e da deontologia dos jornalistas, apenas por não ter contido a sua indignação pela forma bruta como o advogado Miques João que incomodava o sistema, foi detido e mandado a prisão por alegada violação de uma menor.
Os factos esclarecem cada vez mais a opinião pública, sobre a dualidade de critérios que reina em São Tomé e Príncipe.
O Téla Nón coloca a disposição do leitor a Ordem de Serviço da Direcção da TVS, e também repõe as declarações de liberdade feitas pelo jornalista Genisvaldo Nascimento no dia da manifestação.
Abel Veiga
Justice
21 de Maio de 2025 at 14:41
Desconheço as cláusulas contratuais ou o código deontológico dos jornalistas; porém, se ele não se encontrava ao serviço da TVS, julgo que não cometeu infração alguma.
Justice
21 de Maio de 2025 at 14:58
Como Combater a Corrupção em São Tomé e Príncipe
1. Reforço do Quadro Legal e Institucional
• Revisão da legislação anticorrupção: Atualizar e harmonizar leis para tipificar claramente atos de corrupção, enriquecimento ilícito e conflitos de interesse.
• Criação ou fortalecimento de órgãos independentes: Uma Autoridade Nacional Anticorrupção com autonomia financeira, administrativa e funcional pode ser essencial para investigar e processar casos com independência.
• Proteção de denunciantes: Criar mecanismos seguros para proteger cidadãos e funcionários públicos que denunciem atos corruptos, evitando represálias.
2. Transparência na Administração Pública
• Orçamento e contratos públicos abertos: Publicar e permitir o escrutínio dos gastos públicos, licitações e contratos em plataformas acessíveis online.
• Declaração de bens: Exigir que titulares de cargos públicos declarem seus bens antes, durante e depois do mandato.
3. Fortalecimento do Sistema Judiciário
• Capacitação de magistrados e procuradores: Investir na formação contínua em investigação financeira e crimes económicos.
• Garantia de independência judicial: Assegurar que o poder judiciário atue livre de pressões políticas ou econômicas.
4. Educação Cívica e Mudança Cultural
• Educação sobre ética e cidadania nas escolas: Ensinar desde cedo o valor da integridade, do serviço público e das consequências da corrupção.
• Campanhas de sensibilização: Utilizar meios de comunicação para mobilizar a população contra a corrupção e promover uma cultura de legalidade.
5. Parcerias e Cooperação Internacional
• Apoio de organizações internacionais: Trabalhar com a ONU, União Africana, CPLP e Banco Mundial para obter apoio técnico e financeiro.
• Acordos de extradição e recuperação de ativos: Facilitar a repatriação de fundos desviados e o julgamento de corruptos no exterior.
6. Participação da Sociedade Civil e Imprensa
• Fortalecer o papel dos meios de comunicação: Proteger a liberdade de imprensa para investigar e divulgar casos de corrupção.
• Apoiar ONGs e associações comunitárias: Estimular o controlo cidadão sobre o uso dos recursos públicos.
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Exemplos de Boas Práticas Regionais
• Cabo Verde: Tem um sistema judicial funcional e uma reputação de baixa corrupção na África Ocidental, graças a instituições sólidas e transparência administrativa.
• Ruanda: Implementou um sistema de denúncias eficaz, tecnologia na gestão pública e punições rápidas e visíveis.
Tânia
22 de Maio de 2025 at 6:48
Obrigada Genivaldo Nascimento…. Grande jornalista e homem de coragem….força Dr Miques João… A justiça sera feita. Excelente trabalho…. a liberdade de imprensa vai prevalecer….
Célio Afonso
22 de Maio de 2025 at 7:29
Este acto evidência o quão o país e as suas instituições estão manietadas pelos Trovoadas.
Não conheço os meandros do processo, mas sei que a suspensão de qualquer trabalhador deve ser sempre precedida da instauração de um processo disciplinar sob pena de nulidade de qualquer decisão que venha a ser tomada.
Caso para perguntar: porquê tanta pressa em suspender o jornalista?
Esse país é mesmo república das bananas!
Justice
23 de Maio de 2025 at 14:29
Jornalistas deviam abster se de ataques políticos em forma de “Desabafos”, compactuando desta forma com injustiças, corrupção e abuso de poder.