Política

Começou o III Recenseamento Geral da Agricultura após 34 anos

Depois de mais de três décadas de espera, São Tomé e Príncipe deu início, esta quarta-feira, à operação de campo do III Recenseamento Geral da Agricultura (RGA), um marco estratégico para o futuro do setor agrícola e para o reforço da soberania estatística nacional.

A cerimónia oficial de lançamento teve lugar no Centro Cultural Guimarães Rosa da Embaixada de Brasil, reuniu membros do governo, representantes de agências internacionais, autoridades locais, parceiros técnicos e financeiros, além de organizações da sociedade civil. O evento simboliza o arranque de uma vasta recolha de dados que pretende captar, com rigor e profundidade, a realidade atual do campo santomense.

Este recenseamento é a base de tudo. Sem dados, não há decisões informadas, não há justiça na distribuição de recursos e não há progresso sustentável no setor agrícola,” declarou o Ministro da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, Nilton Garrido, sublinhando a importância desta operação para o desenho de políticas públicas eficazes e inclusivas.

O último recenseamento agropecuário no país foi realizado em 1990. Desde então, profundas mudanças socioeconómicas, ambientais e tecnológicas transformaram o panorama rural, tornando obsoletos os dados existentes e fragilizando a capacidade do Estado em planear, investir e acompanhar a evolução do setor.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a presente operação irá recolher informações cruciais como número de agricultores, tamanho das explorações, tipos de culturas, práticas de produção, acesso a crédito, assistência técnica, uso de fertilizantes, situação fundiária e outros dados relevantes que permitirão criar uma radiografia fiel do setor agrícola nacional.

Precisamos saber quem cultiva, o que se cultiva, onde se cultiva, e em que condições. Só assim poderemos responder com eficácia aos desafios que enfrentamos, desde a segurança alimentar à justiça fundiária,” afirmou o presidente do INE, Guett Almeida.

Durante a cerimónia, foram também abordadas questões críticas como a posse e o uso da terra, uma área marcada por disputas e conflitos persistentes, agravados pela legislação fundiária desatualizada, datada de 1991. Muitos agricultores operam em condições jurídicas frágeis, com títulos coletivos herdados e situações familiares complexas. O governo anunciou, por isso, que está a preparar um novo diploma legal que visa clarificar os critérios de concessão e retirada de terras, assegurando maior transparência e segurança jurídica.

O III RGA será conduzido com recurso a tecnologias digitais avançadas, como sistemas de georreferenciamento e recolha eletrónica de dados, garantindo maior celeridade, precisão e rastreabilidade das informações. A operação segue os padrões internacionais estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), no âmbito do Programa Mundial de Recenseamentos Agropecuários 2020, assegurando comparabilidade global.

Nesta fase inicial, decorrem ações de capacitação de formadores, recrutamento de agentes recenseadores e sensibilização das comunidades rurais. O INE apela à colaboração ativa dos agricultores em todo o território nacional:

Quando os recenseadores baterem à porta, abram com confiança. Esta operação é para o vosso bem, para o vosso futuro,” exortou o presidente do INE.

Parceiros como a FAO, União Europeia, PNUD e outras agências da ONU manifestaram, durante o evento, o seu compromisso em apoiar técnica e financeiramente o recenseamento, considerando-o um pilar essencial para a transformação da agricultura santomense.

A operação insere-se diretamente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com impacto transversal em áreas como a erradicação da pobreza, segurança alimentar, igualdade de género, gestão sustentável dos recursos naturais e adaptação às mudanças climáticas.

Com este recenseamento, o governo pretende instituir um sistema de monitoramento agrícola anual mais robusto, capaz de guiar decisões estratégicas, canalizar investimentos e promover um setor agrícola mais produtivo, equitativo, resiliente e inovador.

O III RGA será conduzido com recurso a tecnologias digitais avançadas, como sistemas de georreferenciamento e recolha eletrónica de dados, garantindo maior celeridade, precisão e rastreabilidade das informações. A operação segue os padrões internacionais estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), no âmbito do Programa Mundial de Recenseamentos Agropecuários 2020, assegurando comparabilidade global.

Nesta fase inicial, decorrem ações de capacitação de formadores, recrutamento de agentes recenseadores e sensibilização das comunidades rurais. O INE apela à colaboração ativa dos agricultores em todo o território nacional:

Quando os recenseadores baterem à porta, abram com confiança. Esta operação é para o vosso bem, para o vosso futuro,” exortou o presidente do INE.

Parceiros como a FAO, União Europeia, PNUD e outras agências da ONU manifestaram, durante o evento, o seu compromisso em apoiar técnica e financeiramente o recenseamento, considerando-o um pilar essencial para a transformação da agricultura santomense.

A operação insere-se diretamente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com impacto transversal em áreas como a erradicação da pobreza, segurança alimentar, igualdade de género, gestão sustentável dos recursos naturais e adaptação às mudanças climáticas.

Com este recenseamento, o governo pretende instituir um sistema de monitoramento agrícola anual mais robusto, capaz de guiar decisões estratégicas, canalizar investimentos e promover um setor agrícola mais produtivo, equitativo, resiliente e inovador.

Waley Quaresma

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