Começa a escassear o tempo para a reforma da legislação eleitoral com vista às eleições gerais de 2026. O partido ADI que governa São Tomé e Príncipe, decidiu através do seu grupo parlamentar dinamizar as acções de uma nova Comissão Eleitoral Nacional, para sobretudo realizar o recenseamento de novos eleitores.
Mas, o projecto de resolução para a constituição da nova Comissão Eleitoral Nacional, preparado pela bancada parlamentar da ADI, caiu na sessão plenária da Assembleia Nacional.
Tudo estava a correr bem na sessão plenária, e os deputados aprovaram a revisão da lei da Comissão Eleitoral Nacional, uma proposta pelo Governo. A lei revista cria a comissão eleitoral permanente que entrará em funções em janeiro do ano 2026.
No entanto a ADI pretendia que para acelerar o processo de recenseamento dos novos eleitores, novos membros para a Comissão Eleitoral Nacional entrassem em funções imediatamente para realizar o recenseamento dos novos eleitores.
Quando os deputados se preparam para aprovar os nomes dos candidatos que deveriam integrar a nova comissão eleitoral nacional, a Ministra da Justiça e dos Assuntos Parlamentares, Vera Cravid, interveio para anunciar que «O governo retira os nomes enviados para a composição desta comissão».
Foi um balde de água fria na sessão plenária. A bancada parlamentar da ADI que já tinha a lista composta, e em concertação com o próprio governo, pediu a suspensão da sessão plenária. ADI reuniu os deputados na sua sala de reuniões, e cerca de 30 minutos depois regressou à sala do plenário.
«Tomamos conhecimento cá na sala, que o governo decide retirar os nomes apresentados. Nada previa da nossa parte enquanto grupo parlamentar. Não tínhamos esse conhecimento», desabafou o vice-Presidente da Assembleia Nacional e deputado da ADI. Abnilde Oliveira.
Na lista dos candidatos para a nova CEN, a ADI deveria assumir a presidência do órgão que organiza e realiza as eleições, e também o cargo de secretário-geral. Elísio Teixeira, deputado da ADI, foi chamado ao púlpito por Abnilde Oliveira.
«Como fui o primeiro proponente, subscritor da candidatura aos cargos de Presidente e de Secretário da Comissão Eleitoral, atendendo a situação eu retiro as propostas», declarou o deputado e secretário-geral da ADI.
O maior partido da oposição, o MLSTP, não apresentou qualquer candidato para integrar a nova comissão eleitoral nacional. Antes da sessão plenária o MLSTP reuniu-se com o Presidente da República Carlos Vila Nova para protestar contra o procedimento desencadeado pela maioria parlamentar para a criação da nova comissão eleitoral nacional.
A Ministra da Justiça e dos Assuntos Parlamentares, acrescentou que não fazia sentido a criação da nova Comissão Eleitoral nesta altura. «A retirada foi mais porque não fazia sentido, e também por uma questão de orçamentação, pois não estava prevista a criação dessa Comissão Eleitoral Nacional por agora. E também porque conforme a lei, ainda não há a marcação da data das eleições», precisou Vera Cravid.
Segundo o governo, a nova comissão eleitoral nacional deverá ser constituída em janeiro de 2026, por sinal, o ano das eleições gerais.
Abel Veiga
Célio Afonso
5 de Setembro de 2025 at 8:18
Por favor, senhores e senhoras governantes.
Com o devido e merecido respeito pelas profissões, Vocês não são palaiês, agricultores, pescadores; Vocês são governantes que passaram pelas universidades. Portanto, estejam em estado de alerta, usem o vosso conhecimento académico nas mais diversas decisões que devem ser tomadas nesta fase do processo eleitoral, de modo a evitar outra desgraça que poderá ser muito pior que o “25 de Novembro ” com o regresso e candidatura do Patrice Trovoada.
Quem avisa, amigo é.