São Tomé e Príncipe: entre o “Back-Up” do  Passado e o  “Reset Seletivo” para futuro

Microestado num Macro-Palco

São Tomé e Príncipe (STP) é um dos únicos “laboratórios” de desafios e oportunidades pós-coloniais. A sua história recente tem sido caraterizada por ciclos de tentativas, estagnação e esperanças. Esta análise propõe que se entenda que o futuro do país dependerá da sua capacidade de executar um “Reset Seletivo”-  uma  ruptura consciente e estratégica com os vícios do passado – em vez de continuar a recorrer ao “Back-Up” político, ou seja, ao restabelecimento automático de um sistema disfuncional.

O Passado Recente (1975-1990): A  Génese do “Sistema Back-Up”)

Análisar o presente e  perpsetivar o futuro, no contexto desta reflexão, requer, antes de mais, entender a matriz formada no pós- independência.

Independência e o Modelo político e económico estabelecido em São Tomé e Príncipe entre 1975 e 1990.

Sob a liderança do MLSTP, o país instalou o sistema de partido único e a economia centralizada. Durante esse período criaram-se estruturas de um Estado centalizador, em que o aparelho estatal se tornou principal fonte de riqueza e poder. As roças de cacau, base de sustentação da economia de “plantação” foram nacionalizadas, mas a produtividade caiu, aprofundando a dependência externa.

Transição Democrática 1990

A transição para a democracia multipartidária foi pacífica e elogiada. No entanto, o novo sistema político herdou a estrutura estatal anterior. A democracia tornou-se, muitas vezes, uma competição pelo controlo dos recursos do Estado, não  por uma visão de desenvolvimento nacional. Consolidou-se o “Sistema Back-Up” caraterizado pela criação de estruturas onde:

• o clientelismo substituiu a meritocracia: o Estado passou a ser o principal empregador.
• nomeações políticas para administração pública e as empresas estatais tornaram-se moeda de troca para o apoio político.
• a dependência externa estrutural fez da ajuda internacional e das doações pilares da economia, desincentivando a geração  de riqueza interna, criando uma elite acomodada a este fluxo.

A Rotatividade do Poder sem Alternância Real: Entre muitos partidos que governaram o país a partir de 1991, o MLSTP/PSD e a ADI, foram principais protagonistas da alternância do poder, mas as políticas de fundo e a cultura de governação pouco mudaram. Cada eleição era uma oportunidade para fazer “Back-Up” do sistema, reinstalando os benefícios para uma nova rede  clientelar.

O presente (2001-2025): A crise do “Sistema Back-Up”

O modelo descrito acima entrou em crise aguda. O presente é caraterizado pelo esgotamento deste sistema.

Fragilidade Económica Estrutural: A economia do país continua vulnerável às flutuações dos preços  do cacau, enquanto que as expetativas provocadas pela  anunciada “era do petróleo” nunca se concretizaram. O turismo, percebido como de grande potencial, desenvolve-se a um ritmo lento do que o desejado por todos.

A dívida pública é elevada e a inflação corroe o poder de compra.

Instabilidade Governativa Crónica: a proliferação de partidos políticos e a prática de “puxolismo” (mudança de partido por interesses pessoais) têm conduzido à formação de governos de “maiorias” frágeis e com agendas muito curtas.

A governação do país nos últimos 24 anos foi interrompida por constantes crispações políticas, moções de censura e remodelações governamentais. Em alguns casos, as remodelações governamentais apenas satisfizeram o culto de personalidade do “Chefe”. Foram algumas vezes a expressão da máxima manifestação da disfuncionalidade do “Back-Up”. Neste caso,o sistema foi travando constantemente e precisou de ser reiniciado, mas sempre para o mesmo estado operativo.

Descontentamento Social e  Fuga de Cidadãos: A população jovem, educada e ambiciosa, vê poucas oportunidades num sistema dominado pelo clientelismo e estagnação.

A emigração  passou a ser a “boia de salvação” e  enfraqueceu o país nos ultimos anos, sobretudo, a partir de 2022, quando a maioria de jovens são-tomenses ficou desiludida com as promessas das campanhas eleitorais, pois,   nunca antes se tinha vivido nestas Ilhas o que se verificou pouco tempo depois das eleições.

Portanto, o presente, é a demonstração clara de que o “Sistema Back-Up” já não é viável. A  tentativa do seu restabelecimento contínuo após crises, apenas pode aprofundar os problemas.

O Futuro  e as Perspetivas  “Back-Up” vs ”Reset Seletivo”

O futuro de São Tomé e Príncipe dependerá do caminho que a sua elite política e a sua sociedade civil decidirem seguir. Atenhamos a alguns possíveis cenários.

Cenário 1: A Perspetiva “Back-Up” (Cenário de Continuidade)

Trajetória: Continuação de instabilidade política de baixa intensidade, com governos inconsistentes de curta duração e coligações frágeis. A  economia manter-se-à depedente da ajuda internacional e das exportações de comodities. As reformas estruturais (justiça, administração pública, o clima de negócios) continuarão a ser adiadas ou implementadas a conta-gotas, sem impacto real na vida das pessoas, da população.

Riscos: Agravamento da pobreza, aumento da dívida, radicalização do descontentamento social e potencial ingovernabilidade. O país poderá tornar-se mais vulnerável a influências externas nefastas (captura do Estado por interesses estrangeiros predatórios).

Resultado: Estagnação crónica e potencial falência do Estado a longo prazo

Cenário 2: A Perspetiva de “Reset Seletivo” (Cenário de Ruptura Estratégica)

Este  é o caminho necessário e difícil. Implica uma ruptura consciente com as práticas do passado em áreas-chave, preservando o que funciona (como por exemplo, a nossa tradição democrática).

1. “Reset” da Governação:

Pacto de Regime: As principais forças políticas  precisam de chegar a um acordo minímo sobre as grandes opções nacionais (por exemplo, elaborar e comprometer-se com uma “Visão para o pais” para 10, 20 anos), tornando essas opções imunes às crises cíclicas que têm perturbado o exercício do poder em São Tomé e Príncipe.

Um “Pacto de Estado para o Desenvolvimento” que estabilize as políticas macro-económicas, educativas e infraestruturais.

Reforma da Administração Pública: Despartidarizar e profissionalizar o Estado, criando carreiras baseadas no mérito e não na lealdade política.

• “Reset” do Modelo Económico

Diversificação “Agressiva”: Apostar de forma clara e concertada em setores com vantagens comparativas para a economia nacional.

Turismo Sustentável e de Alto Valor: Ecoturismo, Turismo científico.

Agricultura de Valor Acrescentado: Dissiminação, incentivo e aumento da produção de culturas alimentares e  de exportação,reduzindo significativamente, a importação.

Transição Energética: Fazer opção clara pela energia limpa (hidricas, solar e outras afins), reduzindo, em pelo menos 60%, a dependência do combustível fóssil.

Clima de Negócios: Um “Reset” legislativo para proteger o investigdor e combater a corrupção.

3.“Reset” da Posição Geopolítica: De “objeto” para “sujeito. São Tomé e Príncipe tem de deixar  de ser um receptor passivo de ajuda e tornar-se um parceiro estratégico inteligente. Isso implica usar a sua localização geográfica para se afirmar como “Hub de Serviços” (logístico, digital) e um bastião de estabilidade democrática na região, negociando de forma soberana e vantajosa com todos os parceiros.

Posicionar São Tomé e Príncipe como país  mais fácil para se fazer negócios na África Central.

4.“Reset” de Contrato Social: Envolver a sociedade civil, os jovens e a diáspora são-tomense (com qualificações adequadas) no processo de desenvolvimento. Criar canais para que as suas energias e ideias alimentem o “Reset”, pressionando a classe política para a mudança.

Conclusão: A Janela de Oportunidades

São Tomé Príncipe encontra-se num ponto de ruptura. O “Sistema  Back-Up”, o restabelecimento ciclíco do “Status quo”, esgotou o seu potencial e ameaça conduzir o país para uma crise profunda.

A única perspetiva viável para um futuro próspero e soberano é o “Reset Seletivo”. Não se trata de uma ruptura “revolucionária”, mas uma evolução consciente e corajosa. Requer uma liderança visionária que transcenda os interesses partidãrios de curto prazo e uma sociedade civil exigente que obrigue à essa imperativa mudança.

O país tem os ingredientes para sucesso: paz social,capital democrático e recursos naturais por explorar e uma localização geográfica privilegiada. A questão que se coloca é de saber se a  elite são-tomense terá coragem de carregar no botão de “Reset” e instalar um novo “Sistema Operativo” para a Nação, ou , se continuará, até ao colapso, a tentar fazer o mesmo “Back-Up” a que nos habituamos desde 1975.

Por Manuel Salvador dos Ramos