“ Golpes sem Golpe”: Casos recentes de São Tomé e Príncipe e a Guiné Bissau

Por : Salvador Ramos

O continente africano, nosso continente, parece estar diante de um novo fenómeno político: o novo autoritarismo  que se vem manifestando de formas subtís, híbridas e crescentemente sofisticadas. Já não depende exclusivamente de golpes de Estado clássicos, com tanques na rua, tomada de palácios presidenciais ou confrontos armados.

Em muitos contextos contemporâneos, a erosão do regime democrático ocorre através da manipulação da narrativa pública, da instrumentalização seletiva dos aparelhos de segurança e da fabricação ou exageração de ameaças que justificam medidas excepcionais. Este fenómeno, identificado por diversos autores como “autoritarismo competitivo” ou “autocratização dissimulada”, tem ganho terreno em sistemas políticos fragilizados, onde instituições não possuem mecanismos suficientemente robustos para controlar ou sancionar abusos de poder.

Os casos recentes de São Tomé e Príncipe, em novembro de 2022, e, da Guiné-Bissau, em novembro de 2025, oferecem dois exemplos paradigmáticos desta evolução.: o primeiro, baseado num “golpe sem golpe”, o segundo, numa tomada de poder militar explícita, mas inscrita no mesmo ambiente de fragilidade institucional e manipulação política.

Em São Tomé e Príncipe, na madrugada de 24 para 25 de novembro de 2022, o país foi surpreendido pela narrativa oficial de que uma tentativa de golpe de Estado teria sido neutralizada pelas forças de defesa e segurança. No entanto, a factualidade do episódio, reconstruída através de testemunhos e observações independentes e elementos tornados público posteriromente, apontaram noutra direção. Não houve confronto militar,, nem tentativa real de tomada do quartel, nem grupos armados a atacar instituições.

Pelo contrário, “civís específicos” sob diversos pretextos foram atraídos ao quartel das Forças Armadas, enquanto outros foram detidos nas suas próprias casas e levados para as instalações militares. A alegada tentativa de golpe nunca materializou em termos operacionais: nenhum edifício do Estado foi ameaçado, nenhum deposotovo militar foi acionado para defesa das instalações estratégicas e não houve qualquer mobilização militar, que seja do conhecimento público, por parte dos supostos golpistas.

 A narrativa oficial configurou, assim, um caso de fabricação política de ameaça, utilizada como instrumento para produzir efeitos reais: reforço do controlo político sobre o aparelho de segurança, intimidação de opositores, instauração de um clima de medo e legitimação pública de medidas repressivas.

 A morte de quatro civís que se encontravam sob custódia militar, em circunstâncias nunca esclarecidas até hoje, agravou a percepção de que o episódio de 25 de novembro de 2022, foi transformado numa operação de excepção, na qual o Estado recorreu a violência contra indivíduos indefesos, sem que houvesse qualquer ameaça genuína à ordem constitucional.

O episódio de São Tomé e Príncipe tornou-se, assim, um caso emblemático de “golpe sem golpe”: um acontecimento no qual a aparência de golpe substituiu a sua existência e, no qual, a narrativa oficial desempenhou o papel central na reconfiguração do campo político.

Trata-se de um padrão que, embora distinto dos golpes clássicos, produz efeitos profundamente nocivos para a democracia: descredibiliza processos políticos, militariza o debate público, enfraquece a confiança dos cidadãos nas instituições, fragiliza o Estado de direito e abre espaço para uma cultura de excepção permanente.

No plano internacional, episódios deste tipo revelam a vulnerabilidade dos pequenos Estados insulares, onde a proximidade das elites, a permeabilidade institucional e a dificuldade de escrutínio externo facilitam dinâmicas de mabipulação política com grande impacto simbólico.

Já p caso da Guiné-Bissau, em 26 de novembro de 2025, insere-se no âmbito dos golpes de Estado clássicos que, infelizmente, têm tido lugar nesse país amigo e irmão, mas não deixa de participar no mesmo fenómeno de novo autoritarismo, pois ocorre num ambiente de erosão institucional prolongada, manipulação de processos eleitorais e captura do Estado por redes híbridas que combinam poder político, militar e interesses ilícitos.

Em 2025, diferentemente de São Tomé e Príncipe, houve uma tomada de poder declarada: militares assumiram o controlo das instituições, interromperam o processo eleitoral em curso, detiveram figuras políticas de relevo e criaram um vazio constitucional imediato.

Contudo, este  ” golpe” foi apenas o culminar de um processo mais longo, no qual a instrumentalização das forças armadas, a interferência no sistema eleitoral, a fragilidade do sistema judicial e as tensões entre grupos vocacionados para exercer o poder tinham vindo a corroer a democracia guineense. Ou seja, embora o “golpe” tenha sido explícito, a sua lógica é também parte do novo autoritarismo africano: ele não resulta de uma ruptura súbita, mas de um processo de normalização do uso político das instituições de coerção e da manipulação das regras democráticas.

Comparar São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau, portanto, permite identificar duas modalidades do mesmo problema.

Em São Tomé e Príncipe, a narrativa substituiu a realidade, produzindo um falso golpe que gerou consequências políticas reais.

Na Guiné-Bissau, a realidade do “golpe” confirmou a degradação institucional que já vinha sendo construída discursiva e politicamente nos meses anteriores.

Ambos os casos revelam que a democracia africana enfrenta um desafio particularmente sofisticado: o uso da aparência de legalidade, de segurança ou de manutenção da ordem como instrumento de captura do Estado e de eliminação do pluralismo.

Em vez de contestarem abertamente as regras democráticas, os novos autoritários procuram manipulá-las; em vez de derrubarem instituições, tentam esvaziá-las; em vez de confrontos massivos, preferem operações cirúrgicas que neutralizam adversários e controlam a narrativa pública.

O resultado é a transformaçção dos golpes de Estado em fenómenos fluídos, híbridos e frequentemente, invisíveis. No caso são-tomense, o “golpe” inexistente serviu para criar um ambiente de excepção.

No caso guineense, a captura gradual do sistema abriu caminho para um “golpe” tradicional, mas fortemente legitimado  por discursos de ameaça, desordem e instabilidade fabricada. Em ambos, as forças de segurança são utilizadas como instrumentos políticos e as instituições democráticas funcionaram como palco simbólico de disputas de poder e não como mecanismo de equilíbrio e fiscalização.

O novo autoritarismo africano, tal como revelado por estes dois episódios, representa um desafio profundo para estabilidade política em África. Ele mostra que as democracias não precisam ser derrubadas para serem destruídas; basta que sejam manipuladas.

E demonstra, também, que os golpes contemporâneos, reais ou inventados, são parte de uma mesma lógica: a lógica da excepção, da instrumentalização do medo e da captura silenciosa do Estado. Compreender esta dinâmica é fundamental para desenvolver mecanismos nacionais, regionais e internacionais de prevenção, resposta e responsabilização.

Sem tais mecanismos, o continente continuará vulnerável não apenas aos golpes de Estado, mas sobretudo ao mais perigoso de todos: o “golpe sem golpe”, aquele que corrói as bases da democracia sem que os países pareçam ter saído da normalidade constitucional.