Na sessão plenária de quinta- feira, o maior partido do país, a ADI, que domina 60% da Assembleia Nacional de 55 assentos, revelou mais uma vez, que vive uma profunda crise interna.
Em debate estava a constituição da nova Comissão Eleitoral Nacional, que vai organizar e realizar as eleições gerais de 2026. O partido maioritário que governa São Tomé e Príncipe, apresentou uma lista única para compor a comissão eleitoral nacional.
Domingos Boa Morte liderou a lista única. Foi o candidato apresentado pela ADI para presidir a Comissão Eleitoral Nacional. Melvim Nascimento Castro, outro militante da ADI foi inscrito na lista única como candidato a secretário-geral da Comissão Eleitoral Nacional.
Na hora da votação, o maior partido do país, não conseguiu eleger o seu candidato ao cargo de Presidente da Comissão Eleitoral Nacional.
«O candidato para o cargo de Presidente temos o senhor Domingos Boa Morte com 25 votos a favor e 26 contra. Para o cargo de secretário-geral da CEN tem 27 votos a favor e 24 contra. Quer dizer que o candidato para presidente da CEN não passou e ficou aprovado o secretário-geral», declarou o Presidente Interino do parlamento, Abnilde Oliveira
Um resultado que revela a profunda divisão no seio do grupo parlamentar da ADI, que tem 30 assentos no parlamento, e beneficia também do acordo de incidência parlamentar com a coligação MCI/PS/PUN que tem 5 assentos na Assembleia Nacional.
O deputado José António, ex-líder do grupo parlamentar, foi ao púlpito depois da votação, para denunciar a ilegalidade que tem marcado o processo electivo na casa parlamentar.
«É preciso cumprirmos as leis. Onde é que está o cumprimento das leis aqui. Onde é que está o voto secreto e universal aqui nesta casa? Isso não existe aqui. No futuro as pessoas têm de votar de forma secreta», denunciou o deputado da ADI.
O Movimento BASTA com 2 deputados interveio para chamar a atenção de toda a classe política sobre o tipo de pessoas que são designadas para ocupar as funções do Estado em São Tomé e Príncipe.
«Há algumas funções do Estado em que temos de ter algum cuidado com alguns nomes que nós apresentamos. O país precisa de dignificar algumas funções, encontrar consensos mais latos para algumas funções» declarou o deputado Levy Nazaré do Movimento BASTA.
Da bancada parlamentar do maior partido da oposição, o MLSTP, saiu o apelo para a anulação do processo de eleição dos novos membros da Comissão Eleitoral Nacional.
«Como é que se elege o secretário e o Presidente não. Se as candidaturas foram apresentadas na base de uma lista única para esses cargos. Penso que se a cabeça da Comissão Eleitoral não foi eleita, todo o processo deve cair até novas negociações», afirmou o deputado Arlindo Barbosa do MLSTP.
Advertências dos deputados, que não foram acatadas pela mesa da Assembleia Nacional. O Presidente interino do parlamento avançou com a aprovação de uma resolução que designa o Melvim Nascimento Castro como secretário-geral da Comissão Eleitoral Nacional, e a designação de outros membros propostos pelos partidos ADI, MCI/PS/PUN e o Movimento BASTA.
«Vamos aprovar a resolução com o secretário-geral da CEN eleito, e os nomes que os partidos políticos apresentaram…todo o resto a posteriori», vingou Abnilde Oliveira.
Para já sem presidente eleito, a Comissão Eleitoral Nacional tem como uma das primeiras tarefas para janeiro de 2026, a realização do recenseamento eleitoral automático dos novos cidadãos eleitores. Tarefa que antecede a realização das eleições gerais previstas para julho ou agosto de 2026.
Abel Veiga
