O encontro do Governo com o Conselho de Concertação Social realizado na segunda-feira, 19 de janeiro de 2026, concentrou-se na análise das principais linhas do Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2026, na evolução da situação socioeconómica do país e nas preocupações laborais que afetam os trabalhadores, sobretudo no sector privado. O secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe – Central Sindical, João Tavares, revelou que há dez anos que não se procede a um reajuste salarial no sector privado, uma lacuna que tem impacto direto no poder de compra dos trabalhadores.
Segundo João Tavares, este encontro surge no contexto da preparação do Orçamento para 2026, permitindo aos parceiros sociais interagirem com o Governo sobre as grandes linhas de orientação, os pontos essenciais do documento e a sua execução, comparativamente com o orçamento do ano anterior.
Para o secretário-geral ONSTP-CS, o diálogo com o Executivo é fundamental, não apenas para discutir a sustentabilidade fiscal, mas também para debater medidas que possam proteger o rendimento dos trabalhadores face ao aumento do custo de vida.
A economia são-tomense tem mostrado sinais de recuperação gradual: após um crescimento de 1,1% em 2024, as perspetivas apontam para uma aceleração do crescimento económico para até 2,9% em 2025 e 4,7% em 2026, de acordo com projeções internacionais. Contudo, um dos principais desafios permanece a inflação elevada, ainda em dois dígitos, embora com tendência de queda ao longo do último ano. Dados recentes indicam que a taxa de inflação anual situava-se em cerca de 12,1% em outubro de 2025, uma redução em relação aos valores registados nos meses anteriores.
O impacto da inflação sobre o poder de compra dos trabalhadores foi um dos temas centrais da reunião. João Tavares reiterou que, sem mecanismos que acompanhem o aumento dos preços no mercado, os rendimentos dos trabalhadores ficam corroídos, mesmo quando há reajustes salariais legislados.
E afirmou que, embora tenha havido um ajuste salarial no sector público, no sector privado não se registra qualquer atualização desde 2016, o que exige uma revisão urgente da lei do salário mínimo para proteger os trabalhadores de perdas reais do poder de compra.
A taxa de inflação, embora em declínio, continua a refletir pressões sobre os preços dos bens essenciais, o que torna ainda mais premente a discussão sobre os salários no sector privado. Segundo dados estatísticos, após um período em que a inflação chegou a estar acima de 17% em dezembro de 2023, houve um abrandamento nos valores acumulados ao longo de 2025, sinalizando que a tendência de redução dos preços pode aliviar gradualmente o custo de vida da população.
No final do encontro, João Tavares reforçou que a questão do salário mínimo no sector privado deverá ser abordada numa sessão extraordinária futura com o Governo, uma vez que a ausência de reajuste há uma década tem deixado muitos trabalhadores em situação economicamente vulnerável.
A expectativa é que esta discussão permita estabelecer um mecanismo mais dinâmico e adequado de atualização do salário mínimo, que leve em conta não só os custos fundamentais de vida, mas também a actual realidade económica do país.
Além da questão salarial, temas como a situação na saúde e os constrangimentos no sector energético, apontados pela Câmara de Comércio como problemas que afetam a produtividade e a competitividade do sector económico, também estiveram na agenda da concertação social.
Os desafios enfrentados por São Tomé e Príncipe não se limitam ao mercado laboral. O crescimento económico do país permanece relativamente modesto e sujeito a choques externos e internos, incluindo vulnerabilidades climáticas e deficiências na infraestrutura energética.
A iniciativa do Governo em envolver parceiros sociais na discussão do Orçamento 2026 é vista como um passo positivo para tornar as políticas públicas mais inclusivas e sensíveis às necessidades da população.
Economistas realçam que a redução progressiva da inflação e a aceleração do crescimento do PIB podem criar um ambiente mais favorável para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, desde que as reformas estruturais e as medidas de apoio ao rendimento familiar avancem em conjunto com a recuperação macroeconómica.
Waley Quaresma
