Calendário eleitoral definido: presidenciais em julho e legislativas em setembro

O Presidente da República de São Tomé e Príncipe anunciou as datas das eleições gerais deste ano. As presidenciais terão lugar a 19 de julho, enquanto as legislativas, regionais e autárquicas foram agendadas para 27 de setembro.

Nesta sexta-feira, os líderes políticos convergiram para o Palácio Presidencial, a convite do Chefe de Estado, com uma agenda única: a apresentação do calendário eleitoral.

“De acordo com a lei, o Presidente da República sugeriu e vem em linha de pensamento com a nossa pretensão”, afirmou Alexandre Guadalupe, porta-voz da ADI. “Dissemos a Sua Excelência o Senhor Presidente da República que estamos de acordo com as datas previstas”, acrescentou Nino Monteiro, Presidente da Coligação MCI-PS/PUN.

Já Filipe Nascimento, Presidente da UMPP, sublinhou a importância de que “as datas sejam assentes naquilo que constitui o balizamento legal para a sua efetivação”.

As forças políticas manifestaram concordância com a decisão do Chefe de Estado, embora o partido Basta lamente que, a poucos meses das eleições, esteja ainda em apreciação no Parlamento uma moção de censura contra o Governo.

“Se ela passar, o Governo não terá orçamento aprovado, a Comissão Eleitoral Nacional não estará constituída e como é que nós iríamos lidar com a situação?”, questionou Salvador dos Ramos, vice-presidente do partido.

Paralelamente, o MLSTP defende ser necessário travar o que considera uma ilegalidade e a consequente atuação dos juízes do Tribunal Constitucional.

“O MLSTP já introduziu a revogação da lei interpretativa, ferida de inconstitucionalidade: nomeou novos juízes, mandou outros para casa sem respeitar os articulados que violam a Constituição”, declarou Américo Barros, Presidente do partido.

Em meio a sinais crescentes de instabilidade política, o Presidente da República decidiu avançar com a definição das datas para a realização das eleições gerais em São Tomé e Príncipe.

José Bouças