A liderança do partido no poder, a ADI, que interpôs a Moção de Censura ao seu próprio governo acabou por ver o tiro a sair pela culatra. Terça-feira 27 de janeiro foi o dia escolhido pela Assembleia Nacional, para o debate da Moção de Censura.
Uma data imposta pela lei, mais concretamente pelo regimento da Assembleia Nacional, que obriga a realização do debate da Moção de Censura no terceiro dia após a sua solicitação à mesa da Assembleia Nacional.
No espírito da lei a sessão plenária foi aberta. No espírito da lei, a bancada da oposição confrontou a Presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, com o facto de dois deputados da bancada parlamentar da ADI, estarem em situação de incompatibilidade de funções.
O ambiente começou a azedar na Assembleia Nacional. A Presidente do parlamento chegou a deitar para o chão o documento apresentado por um deputado da oposição, que prova a incompatibilidade dos dois deputados da ADI no exercício da função de representantes do povo.
Os dois são funcionários públicos e auferiram salários no mês de janeiro. Uma situação que viola os estatutos dos deputados. Confrontada com a situação de ilegalidade dos dois deputados que foram substituir outros dois companheiros da bancada da ADI, a Presidente Celmira Sacramento decidiu suspender a sessão plenária da Assembleia Nacional.
O governo de Américo Ramos por sinal determinado em debater a moção de censura, manteve-se no parlamento durante as 5 horas de suspensão da sessão plenária.
A Presidente do parlamento convocou uma reunião dos líderes parlamentares, mas não encerrou a sessão plenária. O plenário da Assembleia Nacional é, segundo a lei, o órgão soberano do poder legislativo.
De seguida, uma maioria absoluta dos deputados em funções se revelou na Assembleia Nacional. 9 deputados da bancada da ADI, 18 do MLSTP e 2 do movimento BASTA. No total 29 deputados num parlamento de 55 assentos constituíram o quorum necessário para o debate da moção de censura.
O deputado Abnilde Oliveira que foi aconselhado pela ADI e pela Presidente Celmira Sacramento para continuar a exercer a função de primeiro vice-Presidente do parlamento juntou-se a oposição e promoveu a continuidade da sessão plenária sob a presidência do segundo vice-presidente Arlindo Barbosa da bancada do MLSTP.
O gerador de energia da Assembleia Nacional foi desligado. A sala do plenário ficou às escuras, o calor aumentou no plenário. O governo entrou no plenário sem energia eléctrica. Mesmo assim a sessão prosseguiu. Foi lido o conteúdo da Moção de Censura da ADI. E logo depois o Presidente interino Arlindo Barbosa convidou o primeiro-ministro Américo Ramos a responder ao conteúdo da Moção de Censura.
O primeiro-ministro e candidato a Presidente da ADI, considerou que o futuro político do partido está ameaçado.
Mas de repente o discurso do primeiro-ministro foi cortado por uma invasão da sala orquestrada por um grupo de deputados da ADI que tinham abandonado o plenário após a suspensão dos trabalhos decidida por Celmira Sacramento.
«É incompreensível tudo o que assistimos aqui hoje. Desde a tentativa de validar a existência de dois deputados violando a incompatibilidade de funções. A suspensão da plenária pela senhora presidente sem o consentimento da própria plenária. Depois a maioria dos deputados mais de 28 na sala para retomarem a sessão e o parlamento é invadido por um grupo de deputados», reclamou Américo Ramos.
O CAOS instalado pela ADI, impediu que o primeiro-ministro terminasse a sua oração e evitou que a maioria parlamentar votasse sobre a moção de censura. O CAOS promovido pelo grupo de deputados da ADI evitou assim, que a moção de censura fosse rejeitada. O CAOS evitou que o Presidente da ADI Patrice Trovoada promotor da moção de censura sofresse a sua maior derrota política como líder da ADI.
«É preciso perguntar se a ADI está a funcionar como um partido… Eu acho que estamos a sair fora daquilo que é a realidade. Porque só o facto da bancada da ADI aceitar a introdução de dois deputados em incompatibilidade de funções recebendo dois salários, isso é uma violação grosseira do regimento da Assembleia e das leis da república», reforçou o primeiro-ministro.
O confronto verbal entre os deputados da ADI que apoiam o governo de Américo Ramos e os que apoiam o Presidente do partido Patrice Trovoada destacou-se nos distúrbios que quase transformaram o plenário da Assembleia Nacional num campo de batalha.
Abel Veiga
