Há quase 30 anos que o Japão suporta sozinho os custos da democracia em São Tomé e Príncipe. É o parceiro que financia a realização na prática das eleições no país. Excepção feita às eleições legislativas e locais de 2022 que contaram também com o financiamento da Nigéria, país africano vizinho de São Tomé e Príncipe.
Para as eleições gerais deste ano, o país asiático já disponibilizou mais de 2 milhões de euros.
«O projecto que assinamos hoje num montante total de 1 milhão de dólares americanos, visa contribuir para eleições inclusivas, transparentes e pacíficas», afirmou Ando Yoshio, embaixador do Japão em São Tomé e Príncipe.
O diplomata japonês assinou com o representante do PNUD, Luc Gnonlonfoun, o acordo de financiamento do projecto de inclusão eleitoral que será executado pelo PNUD. O valor de 1 milhão de dólares vai permitir que as eleições gerais sejam mais inclusivas.
«O projecto dedica uma atenção especial à inclusão, nomeadamente das mulheres, dos jovens e das pessoas com deficiência, bem como o reforço da confiança no processo eleitoral», explicou o embaixador do Japão.
Além de financiar a inclusão da população deficiente ou desfavorecida nas eleições gerais, o Japão assinou com a Comissão Eleitoral Nacional um protocolo de financiamento de 1 milhão e 400 mil euros, para garantir a realização dos actos eleitorais de julho e setembro próximos.
O Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, destacou o facto de o financiamento japonês tornar possível desde já a actualização dos cadernos eleitorais, principalmente na diáspora. Os custos para a realização do recenseamento eleitoral automático na diáspora estão agora assegurados.
Por outro lado, o financiamento de 1 milhão de dólares para o projecto de inclusão eleitoral foi considerado pelo PNUD, como uma demonstração do governo do Japão de apoio constante à democracia, e aos objectivos de desenvolvimento sustentável.
Luc Gnonlonfoun, disse que o apoio do Japão dá resposta ao objectivo número 16 de desenvolvimento sustentável definido pelas Nações Unidas. «Promoção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas».
Mas não só, a acção japonesa reforça a integridade, a credibilidade e a transparência nos actos eleitorais dando assim resposta, ao objectivo de desenvolvimento sustentável número 10. «Para a redução das ilegalidades garantindo que os grupos marginalizados, os deficientes e as mulheres possam exercer os seus direitos cívicos», detalhou o representante do PNUD.
No total, segundo Gnonlonfoun, a ajuda financeira do Japão à democracia em São Tomé e Príncipe atende a 3 objectivos de desenvolvimento sustentável. «A igualdade entre os sexos, encorajando a participação significativa das mulheres nos processos eleitorais tanto como eleitoras, mas igualmente como actoras envolvidas na vida política e cívica», que corresponde ao objectivo número 5 da ONU para o desenvolvimento sustentável.
«Japão tem sido um parceiro fiel, sobretudo no processo de realização das eleições», declarou o Presidente da Assembleia Nacional Abnildo de Oliveira, quando foi convidado pelo PNUD para se pronunciar.
O Japão e a comunidade internacional reiteraram a necessidade de as eleições gerais de 2026 serem o exemplo da marca da democracia são-tomense. Livres, justas, transparentes e sobretudo pacíficas.
«Não é a primeira vez que vamos realizar as eleições. Acredito que a nossa boa maneira são-tomense apesar do digladiar das diferentes forças políticas acreditamos, que o clima de paz vai reinar e teremos eleições pacificas», assegurou o Presidente da Assembleia Nacional.
Apesar da satisfação das necessidades básicas do povo, não serem atendidas pelas promessas eleitorais, o povo são-tomense vota livremente de 5 em 5 anos, e os actores político-partidários aceitam pacificamente os resultados da vontade popular expressa nas urnas. Tem sido assim desde 1991, e o espírito pacifista que caracteriza o ser são-tomense, amante da sua pátria, garante que 2026 não será diferente.
Abel Veiga
