Por Luisélio Pinto :
Há imagens que, sem provarem nada por si mesmas, ajudam a formular uma pergunta.
Na primeira aparição pública de Carlos Vila Nova depois de conhecidos os resultados provisórios que confirmavam a sua reeleição, numa conferência de imprensa realizada ainda na condição formal de candidato, o Presidente reeleito surgia rodeado por figuras do campo político que sustentara a sua candidatura. Entre elas estava o Ministro de Estado e das Finanças, ainda com a camisola da campanha.
Não vejo nessa imagem, isoladamente, qualquer irregularidade. Vejo, sim, uma pergunta:
Quando é que termina a campanha do candidato eleito e recomeça plenamente a Presidência da República?
A pergunta ganha importância porque Carlos Vila Nova não venceu sozinho. Conseguiu reunir à sua volta uma convergência política excepcionalmente ampla: MLSTP, BASTA, PCD, MDFM/UL, UDD, Nossa Terra e o sector do ADI associado a Américo Ramos estiveram, entre outras forças, no campo da sua candidatura. Do outro lado ficaram essencialmente o ADI fiel a Patrice Trovoada e forças que apoiaram Nito d’Abreu.
Essa capacidade de agregar antigos adversários deve ser reconhecida como um mérito político. Poucas vezes vimos forças tão diferentes convergirem em torno da mesma candidatura.
Mas aquilo que é uma força durante uma eleição pode transformar-se numa dificuldade depois dela.
Porque Carlos Vila Nova já não é apenas o candidato que essas forças ajudaram a reeleger. É novamente Presidente da República — também daqueles que votaram em Nito d’Abreu, Eugénio Tiny ou Miques João, daqueles que votaram branco ou nulo e, institucionalmente, dos muitos cidadãos que não foram votar.
É aqui que começa o verdadeiro teste do segundo mandato.
- Uma velha tentação
O problema está longe de começar com Carlos Vila Nova.
A nossa experiência democrática mostra uma tendência recorrente de que presidentes eleitos directamente procurem, em algum momento, traduzir a sua legitimidade presidencial em capacidade político-partidária própria.
Miguel Trovoada fez nascer a ADI no espaço político dos seus seguidores durante a sua Presidência. Fradique de Menezes, depois de eleito com apoio da ADI e de outras forças, entrou em conflito com o campo político dos Trovoada e criou o MDFM, procurando construir uma base política própria.
Pinto da Costa regressou à Presidência em 2011 como independente. Durante o seu mandato surgiu a Plataforma Nacional para o Desenvolvimento ( PND). A documentação disponível permite estabelecer ligações relevantes entre essa estrutura e o círculo presidencial: Victor Monteiro, então Director do Gabinete do Presidente e anteriormente ligado à sua campanha, chegou a ser cabeça de lista da PND nas legislativas de 2014. A documentação disponível, conjugada com o conhecimento político daquele período, permite estabelecer ligações relevantes entre a PND e figuras próximas de Pinto da Costa e do seu círculo presidencial.
Os casos não são iguais e seria abusivo tratá-los como se fossem.
Mas a repetição da pergunta é difícil de ignorar: por que razão uma função concebida essencialmente para representar, arbitrar, fiscalizar e garantir o funcionamento das instituições sente tantas vezes necessidade de construir capacidade partidária própria?
- Talvez a coabitação não seja o problema
Evaristo Carvalho oferece-nos um contraste interessante.
Chegou à Presidência pelo campo do ADI e com o apoio de Patrice Trovoada. Depois das legislativas de 2018, teve de coexistir com um Governo de outra maioria, liderado por Jorge Bom Jesus.
Essa convivência teve tensões. Não devemos romantizá-la.
Mas Evaristo foi progressivamente demonstrando que a sua Presidência não tinha de funcionar como prolongamento da estratégia política do partido que o elegera. E completou o mandato sem exonerar o Governo resultante da nova maioria parlamentar.
Na leitura que faço hoje daquele período, talvez aí esteja uma das razões pelas quais Evaristo terminou a Presidência com um capital de respeito que nem sempre tivera quando chegou ao cargo.
Escolheu, a determinada altura, ser apenas Presidente.
A expressão pode parecer diminutiva. Quero utilizá-la precisamente no sentido contrário.
Ser apenas Presidente não é ser um Presidente fraco.
É aceitar que a independência presidencial não significa governar.
É arbitrar sem substituir o Governo. Influenciar sem dirigir partidos. Fiscalizar sem precisar de construir uma maioria própria. Exercer autoridade sem transformar a Presidência num Governo alternativo.
O contrário de um Presidente governante não é um Presidente ausente. É um Presidente árbitro.
- Por que é tão difícil ser apenas Presidente?
Talvez parte da resposta esteja no próprio desenho do nosso sistema político.
O Presidente é eleito directamente pelos cidadãos. Recebe, portanto, uma legitimidade popular própria e muito visível.
Mas a Constituição não lhe entrega a condução quotidiana da política do país. Essa pertence ao Governo, dependente por sua vez da configuração parlamentar.
Temos assim um Presidente que pode legitimamente pensar: fui escolhido pelo povo, mas que constitucionalmente tem de aceitar: não sou o Governo.
A esta tensão junta-se outra característica da nossa democracia: a forte personalização dos partidos e da competição política.
E existe ainda uma dimensão menos discutida.
Num país pequeno, com sector privado limitado e forte dependência do investimento e financiamento públicos, o Estado não é apenas regulador. É também empregador, contratante, investidor, concedente, nomeador e porta de entrada para importantes relações externas. A investigação que fizemos para esta reflexão confirma a elevada centralidade económica e distributiva do Estado santomense.
Isso torna o controlo ou a influência sobre o centro governativo politicamente muito valioso.
Não decorre daqui — e não tenho elementos para o afirmar — que os Presidentes criem partidos para capturar recursos públicos.
A questão é estruturalmente diferente: está em saber quanto vale politicamente controlar ou influenciar o Estado numa economia com estas características?
E quanto vale, inversamente, o acesso à Presidência?
A pergunta merece ser feita também porque o primeiro mandato de Carlos Vila Nova conheceu episódios preocupantes envolvendo pessoas estrangeiras admitidas em posições de proximidade institucional. Stephan Welk foi nomeado Conselheiro Especial em 2022 e posteriormente exonerado depois de notícias sobre os seus antecedentes. Já em 2026, um antigo Conselheiro Especial do Presidente, Carl-Magnus Carlsson, foi detido no Príncipe na sequência de referenciação internacional. Outro conselheiro estrangeiro, com ligações ao Governo de Américo Ramos e à Assembleia Nacional presidida por Abnilde de Oliveira, Ignacio Purcell Mena, seria igualmente detido.
Não apresento estes casos como prova de qualquer financiamento secreto. Não tenho evidência que permita fazê-lo.
Apresento-os porque colocam outra pergunta institucional:
Quem consegue aceder aos centros superiores do Estado? Por que critérios? Para representar que interesses? Com que mandato? E sujeito a que escrutínio?
Também isto faz parte da economia política do poder.
- Da subalternização ao centro de gravidade
Carlos Vila Nova conhece particularmente bem o outro lado deste problema.
Foi eleito em 2021 com apoio do ADI. Depois da maioria absoluta conquistada pelo partido em 2022, a Presidência conviveu com um Governo liderado por Patrice Trovoada e com um Primeiro-Ministro politicamente dominante.
Durante uma parte importante desse período, a minha leitura foi crítica: considerei a Presidência excessivamente subalternizada perante o poder governativo.
A ruptura chegou em Janeiro de 2025.
