As grandes obras constroem estradas, escolas ou hospitais. As grandes decisões constroem o carácter de uma República.
O que significa verdadeiramente construir um país?
Ao longo de cinquenta e um anos de Independência, habituámo-nos a medir o progresso de São Tomé e Príncipe pelas coisas que conseguimos construir. Uma estrada. Uma escola. Um hospital. Um porto. Um estádio. Um edifício público.
É natural que assim seja. As obras vêm-se. Tocam-se. Inauguram-se. Fotografam-se. Tornam-se símbolos de desenvolvimento e alimentam a esperança de um futuro melhor.
Mas talvez exista uma forma mais exigente de medir o progresso de um país.
Talvez devêssemos olhar não apenas para as obras que construímos, mas também para a forma como decidimos construí-las.
Cada decisão pública tende necessariamente a produzir sempre dois resultados.
O primeiro é visível: a obra que fica.
O segundo é invisível: os hábitos que se criam, os incentivos que se reforçam, a confiança que se conquista — ou se perde — e a maneira como uma comunidade aprende, geração após geração, a decidir sobre o seu próprio futuro.
As obras envelhecem.
Uma estrada bem feita pode durar cinquenta anos.
A forma como aprendemos a decidir pode durar gerações.
É por isso que, cinquenta e um anos depois da Independência, talvez uma das perguntas mais importantes não seja apenas que país construímos, mas como o fomos construindo.
Esta ideia faz-me recordar uma história que a minha saudosa mãe me contou e que nunca mais me abandonou. Na altura não compreendi a profundidade daquela frase. Hoje penso que aquele episódio dizia muito mais do que parecia
Na Trindade, no pequeno triângulo onde termina a Rua Viana da Mota, existia um busto herdado do período colonial. Num determinado momento preparavam-se trabalhos de reabilitação e a respectiva cerimónia. Enquanto observava aquele movimento, um popular comentou em voz alta:
— “Nón ná cá cumé busto fá”
“Nós não comemos bustos.”
A frase ficou gravada na memória da minha mãe. Anos mais tarde, passou também para a minha. Hoje penso que aquele homem tinha razão.
Nenhum povo vive de monumentos quando lhe falta água, emprego, escolas dignas ou cuidados de saúde.
Mas, passados tantos anos, também me parece que aquela conversa escondia uma questão ainda mais profunda: não se constrói um país apenas resolvendo necessidades imediatas.
Constrói-se igualmente pela forma como escolhemos as nossas prioridades, pela qualidade das decisões que tomamos e pelos exemplos que deixamos às gerações seguintes
Talvez seja precisamente aí que resida uma das aprendizagens que São Tomé e Príncipe ainda tem por fazer.
Se quisermos compreender como um país se constrói, talvez não seja necessário começar pelos grandes discursos ou pelas teorias sobre desenvolvimento.
Basta observar algumas das decisões que tomamos em nome de todos.
A reabilitação da Avenida Marginal 12 de Julho é uma delas.
À primeira vista, trata-se apenas de uma obra pública. Na realidade, a Marginal nunca foi apenas uma avenida.
É a principal frente urbana da capital. Liga o aeroporto ao porto comercial, acompanha o encontro entre a cidade e o mar e constitui o principal corredor de circulação de pessoas, mercadorias e serviços do país. Num arquipélago que continua a importar quase tudo o que consome, é por ali que passam diariamente os camiões carregados de contentores que abastecem empresas, mercados e famílias.
Precisamente por isso, uma intervenção desta natureza nunca poderia ser vista apenas como uma questão de engenharia.
Ao longo dos últimos meses, cidadãos, moradores, técnicos e organizações da sociedade civil levantaram dúvidas, apresentaram observações e formularam críticas sobre diferentes aspectos do projecto. Algumas poderão revelar-se acertadas; outras talvez não. Esse não é, porém, o ponto essencial.
A verdadeira questão é outra: o que acontece quando um país deixa de considerar a escuta um elemento essencial da decisão pública ?
Porque uma obra pública produz sempre duas infraestruturas.
A primeira é a que todos veem: o pavimento; os passeios; as rotundas; a iluminação.
A segunda é invisível.
É a relação de confiança entre quem decide e aqueles em nome de quem se decide.
Quando os cidadãos percebem que podem participar, ser ouvidos e contribuir para melhorar uma decisão pública, produz-se uma cultura de responsabilidade partilhada.
Quando, pelo contrário, se instala a percepção de que as decisões seguem praticamente inalteradas, independentemente da qualidade das perguntas ou das alternativas apresentadas, aprende-se outra cultura: aprende-se que participar pouco altera o resultado. No nosso caso, pode ir mais longe do que isso: cria atritos e inimizades e uma cultura institucional de ressentimento .
E essa aprendizagem acaba por durar muito mais do que a própria obra.
Foi precisamente essa convicção que levou o Flá Vón Vón a defender publicamente a criação de uma comissão técnica independente de cidadãos e especialistas e a apresentar uma petição à Assembleia Nacional, posteriormente apreciada em audiência parlamentar. O objectivo nunca foi substituir quem decide. Foi recordar que as grandes decisões nacionais ganham qualidade quando conseguem integrar conhecimento técnico, escrutínio cívico e participação informada antes de se tornarem irreversíveis.
É igualmente legítimo perguntar se uma infraestrutura desta importância foi pensada não apenas para responder às necessidades de hoje, mas também às exigências de amanhã.
Quem observa diariamente o movimento do porto sabe que dali saem sobretudo camiões carregados de contentores. Não bicicletas.
A pergunta não é um exercício de polémica. Deve ser entendida como um exercício de planeamento. A democracia não deve recear perguntas difíceis. Deve, sim, procurar respondê-las antes de transformar decisões em betão.
Um país não se mede apenas pela qualidade das obras que inaugura.
Mede-se, sobretudo, pela qualidade das perguntas que aceita fazer antes de as construir.
No processo, há algumas decisões que deixam marcas no território. E há outras decisões que deixam marcas na consciência colectiva. Estas últimas raramente aparecem nas contas públicas. Não exigem grandes orçamentos, maquinaria pesada ou inaugurações. Constroem-se através da palavra, da memória e da coerência institucional.
Quando um Estado anuncia uma homenagem nacional, proclama um compromisso ou assume uma responsabilidade perante os seus cidadãos, está a fazer muito mais do que organizar uma cerimónia. Está a ensinar como a nação trata a sua própria palavra.
No último ano, diferentes episódios relacionados com a celebração da memória nacional — entre eles as dificuldades em torno das comemorações do centenário de Alda Espírito Santo e a anunciada atribuição de títulos honoríficos por ocasião dos cinquenta anos da Independência, que acabou por não se concretizar — suscitaram interrogações legítimas.
Não importa discutir aqui responsabilidades individuais.
Importa perguntar outra coisa: o que aprende um povo quando a palavra do Estado deixa de produzir consequência?
A confiança nas instituições não nasce apenas das grandes reformas.
Constrói-se e consolida-se através de pequenos gestos repetidos: cumprir um compromisso; honrar uma promessa; respeitar a memória daqueles que ajudaram a fundar a Nação. Atribuir significado aos símbolos da República nunca é apenas uma cerimónia. É uma aula silenciosa sobre aquilo que uma comunidade decide respeitar.
Quando tratamos a memória colectiva com ligeireza, não empobrecemos apenas o passado. Empobrecemos também o futuro, pois é connosco que as gerações seguintes aprendem aquilo que merece — ou não merece — ser preservado.
As sociedades fortalecem-se quando conseguem transformar os seus símbolos em património vivo e não apenas em protocolo. Ora, se a palavra do Estado educa uma República, também a forma como essa República recompensa o mérito acaba por ensinar silenciosamente o tipo de sociedade que deseja construir.
Há um quarto espelho onde talvez possamos observar esta realidade com maior nitidez: o futebol.
À primeira vista poderá parecer um tema distante das estradas, das cerimónias ou da qualidade das decisões públicas.
Na verdade, talvez seja um dos seus retratos mais fiéis.
Luisélio Pinto / FVV
