O Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, Artur Vera Cruz, pondera deixar o cargo após as eleições legislativas, autárquicas e regionais de 27 de setembro.
O magistrado sublinha que, enquanto quadro do Tribunal de Contas, apenas requereu uma licença de seis meses, afastando qualquer ligação desta possibilidade à crise interna na instituição ou ao conflito com o Supremo Tribunal de Justiça.
“Sou quadro do Tribunal de Contas e pedi uma licença de seis meses. Tinha uma posição muito particular: auxiliar na condução dos processos eleitorais presidenciais e legislativos. Quando dirigi a carta, foi nesse sentido, para ajudar na materialização dessa obrigação que a democracia impõe. E, chegando à fase final, há que refletir sobre o regresso à casa”, justificou Artur Vera Cruz.
A hipótese de saída surge num contexto de divergências internas com o vice-presidente do órgão e de conflito aberto com o Supremo Tribunal de Justiça, que rejeitou um acórdão do Constitucional relativo à libertação de um cidadão chileno detido no arquipélago a pedido da Interpol, por indícios de crimes fiscais.
“Não usurpámos competência para determinar a libertação. Dissemos que, em 24 horas, tinha de ser aplicada outra medida de coação, que poderia passar pela proibição de saída do país, retirada de passaporte, apresentação periódica ao tribunal ou prisão domiciliária — um conjunto de medidas previstas na lei”, acrescentou o presidente do Constitucional.
As declarações foram proferidas após o sorteio realizado pelo Tribunal Constitucional para definir a ordem dos sete partidos políticos no boletim de voto das legislativas. A coligação MCI/PS-PUN ficou na cabeça da lista, seguida de Nossa Terra, Basta, MLSTP, PCD, MDFM e, por último, o ADI.
José Bouças
