Kótia Solange de Menezes, juíza de Direito do Tribunal da Primeira Instância e Presidente do Sindicato dos Magistrados Judiciais foi eleita Juíza...
A entrada em vigor de forma célere da recente Lei Interpretativa do Sistema Judicial de São Tomé e Príncipe, aprovada pela Assembleia...
A Assembleia de Apuramento Geral das Eleições Legislativas de 25 de setembro, decidiu sobre a petição submetida pelos partidos MDFM-UL, UDD e...
O acórdão que o Tribunal Constitucional enviou para publicação no Téla Nón, resolve uma polémica político-parlamentar que se despoletou na casa da...
Edite Ten Jua, antiga ministra da Justiça (2012-2014), Hilário Garrido Juiz de Direito Jubilado, que no passado exerceu as funções de juiz...
Demissão, foi a pena que o Conselho Superior de Magistratura Judicial, decidiu aplicar aos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, que foram acusados...
A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, que desde 2018 se tornou numa espécie de “matadouro” de Tribunais, concluiu no início...
A Assembleia Nacional elegeu na tarde de quinta – feira esta 5 novos juízes para o Tribunal Constitucional. Após vários adiamentos, a...
A resolução da Assembleia Nacional que cessou as funções dos 5 juízes do Primeiro Tribunal Constitucional Autónomo, diz que os mesmos foram...
Na sexta feira 18 de Maio, 5 deputados da bancada parlamentar do Partido da Convergência Democrática(PCD), e 1 deputado eleito pelo partido...
O mais recente partido político oficializado em São Tomé e Príncipe, o Movimento Social Democrata/Partido Verde, anunciou num comunicado distribuído a imprensa...
Esta manhã os 5 juízes seleccionados e e eleitos só pelo partido ADI, que representa a vontade da maioria do povo de...