All posts tagged "Tribunal Constitucional"
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4927Política“Por manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade”, foi rejeitada a petição do BASTA-MDFM-UDD
A Assembleia de Apuramento Geral das Eleições Legislativas de 25 de setembro, decidiu sobre a petição submetida pelos partidos MDFM-UL, UDD e...
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4273PolíticaTC coloca a disposição do público o teor do seu mais recente Acórdão
O acórdão que o Tribunal Constitucional enviou para publicação no Téla Nón, resolve uma polémica político-parlamentar que se despoletou na casa da...
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64221PolíticaNova Maioria elegeu 3 novos juízes para o TC
Edite Ten Jua, antiga ministra da Justiça (2012-2014), Hilário Garrido Juiz de Direito Jubilado, que no passado exerceu as funções de juiz...
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4426PolíticaDemissão de 3 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional
Demissão, foi a pena que o Conselho Superior de Magistratura Judicial, decidiu aplicar aos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, que foram acusados...
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45414PolíticaTC Autónomo renasceu com Pascoal Daio como Presidente
A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, que desde 2018 se tornou numa espécie de “matadouro” de Tribunais, concluiu no início...
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3297PolíticaParlamento elegeu 5 novos juízes para o TC
A Assembleia Nacional elegeu na tarde de quinta – feira esta 5 novos juízes para o Tribunal Constitucional. Após vários adiamentos, a...
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38814PolíticaJuízes do TC cessam funções por causa da Fraude de Janeiro
A resolução da Assembleia Nacional que cessou as funções dos 5 juízes do Primeiro Tribunal Constitucional Autónomo, diz que os mesmos foram...
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49623PolíticaPCD e UDD recorrem ao Tribunal Constitucional
Na sexta feira 18 de Maio, 5 deputados da bancada parlamentar do Partido da Convergência Democrática(PCD), e 1 deputado eleito pelo partido...
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39413PolíticaMSD/PVSTP também não reconhece Tribunal Constitucional de 15 de Janeiro
O mais recente partido político oficializado em São Tomé e Príncipe, o Movimento Social Democrata/Partido Verde, anunciou num comunicado distribuído a imprensa...
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43315PolíticaJuiz Bandeira preside TC Autónomo instalado só pela ADI
Esta manhã os 5 juízes seleccionados e e eleitos só pelo partido ADI, que representa a vontade da maioria do povo de...
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57733Política
Investidos Juízes do TC eleitos só pela ADI
O partido ADI, criou o primeiro Tribunal Constitucional Autónomo de São Tomé e Príncipe. Para o efeito propôs ao parlamento e aprovou...
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49420PolíticaONU em São Tomé emite comunicado sobre a Crise Institucional em curso
A representação das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, anuncia num comunicado que no dia 15 de Janeiro, a Coordenadora Residente...
