All posts tagged "Tribunal Constitucional"
-
2941PolíticaTribunal Constitucional rejeita pedido para retirar as iniciais MLSTP ao MLSTP/PSD
O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, rejeitou liminarmente o pedido do advogado Hamilton Vaz de retirada ou expurgação da denominação...
-
5632PolíticaTC desmente o advogado Miques Bonfim e anuncia processo contra o defensor de Lucas
Miques João Bonfim (na foto em cima) é o advogado de Bruno Afonso, vulgo Lucas, o único sobrevivente dos acontecimentos de 25...
-
1.1K11PolíticaTC diz que não são inconstitucionais as normas aprovadas pelo parlamento que prorrogam o mandato do PGR
A decisão dos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional dá resposta ao pedido de fiscalização feito pelo Presidente da República Carlos Vila Nova....
-
1.1K3SociedadeMorreu o único Presidente do Tribunal Constitucional que decidiu aplicar multa aos políticos
Pascoal Daio, doutor em direito pela Universidade de Sorbonne – França, faleceu no dia 25 de julho. Antigo Presidente do Supremo Tribunal...
-
5699PolíticaTribunal Constitucional cria comissão para fiscalizar as contas dos partidos políticos
Com posta por três elementos, a comissão tem a tarefa de fiscalizar as contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais em...
-
1.5K10Política
Cervejeira Rosema e o aval político na trajectória dos novos juízes do Tribunal Constitucional
Kótia Solange de Menezes, juíza de Direito do Tribunal da Primeira Instância e Presidente do Sindicato dos Magistrados Judiciais foi eleita Juíza...
-
1.9K12PolíticaLei interpretativa já começou a provocar vítimas nos Tribunais
A entrada em vigor de forma célere da recente Lei Interpretativa do Sistema Judicial de São Tomé e Príncipe, aprovada pela Assembleia...
-
1.4K7Política“Por manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade”, foi rejeitada a petição do BASTA-MDFM-UDD
A Assembleia de Apuramento Geral das Eleições Legislativas de 25 de setembro, decidiu sobre a petição submetida pelos partidos MDFM-UL, UDD e...
-
1.1K3PolíticaTC coloca a disposição do público o teor do seu mais recente Acórdão
O acórdão que o Tribunal Constitucional enviou para publicação no Téla Nón, resolve uma polémica político-parlamentar que se despoletou na casa da...
-
1.9K21Política
Nova Maioria elegeu 3 novos juízes para o TC
Edite Ten Jua, antiga ministra da Justiça (2012-2014), Hilário Garrido Juiz de Direito Jubilado, que no passado exerceu as funções de juiz...
-
1.4K6PolíticaDemissão de 3 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional
Demissão, foi a pena que o Conselho Superior de Magistratura Judicial, decidiu aplicar aos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, que foram acusados...
-
1.2K14PolíticaTC Autónomo renasceu com Pascoal Daio como Presidente
A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, que desde 2018 se tornou numa espécie de “matadouro” de Tribunais, concluiu no início...
