All posts tagged "Tribunal Constitucional"
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3765PolíticaJuízes do Tribunal Constitucional pedem ajuda ao Presidente da República e aos parceiros internacionais
É o eterno recomeço. Os novos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional informaram ao Presidente da República de que os bens patrimoniais do...
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4052Política
Tribunal Constitucional inicia nova etapa sob liderança de Artur Vera Cruz
Artur Vera Cruz é o novo presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe. Eleito por unanimidade entre os seus pares,...
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5256Política
Juízes Conselheiros da Lei Interpretativa caíram depois de terem confundido a sociedade santomense
Em julho de 2023, os 4 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, eleitos pela maioria parlamentar ADI/MCI-PS-PUN, através da Lei Interpretativa criada no...
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1.4K1Política
Tribunal Constitucional rejeita recurso de um grupo de deputados do partido ADI
O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe rejeitou a admissão do recurso de constitucionalidade do decreto presidencial que nomeia Américo Ramos...
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1.7K5SociedadeAcórdão do Tribunal Constitucional gera polémica
Está aberta a polémica no meio jurídico santomense. A ordem dos advogados de São Tomé e Príncipe classificou de aberração jurídica um...
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1.7K1Política
Tribunal Constitucional rejeita pedido para retirar as iniciais MLSTP ao MLSTP/PSD
O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, rejeitou liminarmente o pedido do advogado Hamilton Vaz de retirada ou expurgação da denominação...
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2.0K2Política
TC desmente o advogado Miques Bonfim e anuncia processo contra o defensor de Lucas
Miques João Bonfim (na foto em cima) é o advogado de Bruno Afonso, vulgo Lucas, o único sobrevivente dos acontecimentos de 25...
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2.8K11Política
TC diz que não são inconstitucionais as normas aprovadas pelo parlamento que prorrogam o mandato do PGR
A decisão dos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional dá resposta ao pedido de fiscalização feito pelo Presidente da República Carlos Vila Nova....
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2.5K3Sociedade
Morreu o único Presidente do Tribunal Constitucional que decidiu aplicar multa aos políticos
Pascoal Daio, doutor em direito pela Universidade de Sorbonne – França, faleceu no dia 25 de julho. Antigo Presidente do Supremo Tribunal...
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2.1K9Política
Tribunal Constitucional cria comissão para fiscalizar as contas dos partidos políticos
Com posta por três elementos, a comissão tem a tarefa de fiscalizar as contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais em...
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3.1K10Política
Cervejeira Rosema e o aval político na trajectória dos novos juízes do Tribunal Constitucional
Kótia Solange de Menezes, juíza de Direito do Tribunal da Primeira Instância e Presidente do Sindicato dos Magistrados Judiciais foi eleita Juíza...
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3.5K12Política
Lei interpretativa já começou a provocar vítimas nos Tribunais
A entrada em vigor de forma célere da recente Lei Interpretativa do Sistema Judicial de São Tomé e Príncipe, aprovada pela Assembleia...
