Opinião

Corrida precipitada

Por Amaro Couto

Por corrida precipitada tem-se em vista os motivos na origem da impossibilidade que se verifica para a correção da direção que toma, aqui no país, o desempenho da Administração quando esta persiste na via que prossegue, geradora de resultados preservadores e renovadores de problemas e sem abertura para a ponderação que possibilite reformas ajustadas para a retificação das inconveniências ou para a assunção de outras soluções também ajustáveis ao que requerem a razão e a prática da vida.          

Dentre os males que apoquentam a Administração de S. Tomé e Príncipe, o mais pernicioso é o da partidarização desmedida que nela se observa. É um mal que principalmente concorre para a impedir e, consequentemente, o próprio Estado, de alcançar os níveis de eficácia que se espera das instituições públicas. Apesar de a largo tempo ser observada do interno de partidos políticos, esses, em posição de a combater, vão-na preferindo conservar.

Na origem do mal estão todos os partidos políticos que se viram representados nos órgãos do Estado: MLSTP, PCD, CODO, ADI, MDFM, UDD, NOVO RUMO, BASTA, MCI-PS/PUN. Podia-se ainda referir ao FDC, não por ações diretas no interior do Estado, que não teve, mas pelas ações sociais diversas que realizou e que de certa maneira influíram pelas consequências que produziram dando lugar a desestabilizações momentâneas das instituições.

Das ações daqueles partidos teceram-se articulações manifestamente poluídas, com influências prejudiciais sobre a Administração e geradoras de capacidades, não somente para se estender e disseminar, mas ainda para nelas deixar atracar outras novas ações, em forma de antagonismos extremados, igualmente de origens partidárias, que concorrem para a conservação da partidarização da Administração e para modelar as particularidades de que o fenómeno se vai revestindo no processo da sua evolução.

Entre o MLSTP e os outros partidos existe uma oposição que transparece, apesar de sem sustentação popular e sem fundamento real e, logo, em grande medida artificial, produto da subjetividade de interesses, que se traduziu em dado tempo numa união das lideranças das chamadas forças da mudança contra as lideranças do MLSTP, quadro que só implicitamente agora permanece, na medida em que se vê com visibilidade decrescida motivada por coligações de circunstâncias que há mais de duas décadas as lideranças dos outros partidos foram acomodando com as do MLSTP.

A medida em que a oposição das forças da mudança em relação ao MLSTP se foi deslizando para o desaparecimento material, foi emergindo uma clivagem também próxima da artificialidade, porque assente não nas aspirações da coletividade, mas simplesmente virada para atender as prioridades das lideranças partidárias. Os antagonismos entre as lideranças partidárias evoluíram, transformando-se em manifestações de vingança entre os partidos, o que acentuou a intolerância entre os partidos como ainda acentuou a corrida à partidarização da Administração. A evolução mostra-se no final prejudicial para as pessoas, prisioneiras que ficam dos inextricáveis relacionamentos partidários, vendo-se os indivíduos com dificuldades acrescidas para a resolução dos seus problemas materiais e morais.

Para complexificar ainda mais a situação, do lado das forças da mudança emergiram várias clivagens pelos choques que se verificaram entre os interesses das lideranças dos diferentes partidos que nelas se incluem, primeiramente entre as lideranças do PCD e do ADI, depois entre as deste último e as do UDD, devendo-se ainda incluir as clivagens geradoras de dissidências nas esferas dirigente do ADI.

Essas oposições, ruturas e complexidades vêm se repercutir no interior do Estado e acentuar a expressão e a visibilidade da partidarização do Estado e da Administração, com origem em mais outras causas, também sociais.  

            Aqui, o mercado vê-se secundarizado na mobilização da mão-de-obra disponível quando devia, na ordem política aqui adaptada, ser o lugar principal de oferta do trabalho. O fundamento vem da relativa ineficácia da ação política que não consegue assegurar que o mercado exerça convenientemente a função que dele se espera, resultado que a montante requer a intervenção do Estado para colmatar as carências na origem da inversão dos papeis que, em detrimento do mercado, fazem do Estado o principal gerador de empregos.

Os efeitos da situação mostram-se prejudiciais para a sociedade, marginalizada que fica no processo para a geração de empregos, e a larga maioria dos indivíduos com fracas possibilidades para a satisfação na busca do emprego que individualmente procuram.

Nessas condições, é o Estado que emprega maioritariamente, e fá-lo quase exclusivamente na Administração, por falta de condições que o possibilitem diretamente investir nos setores produtivos de bens e serviços ou apoiar o investimento nestes setores. Assim, fica imobilizada a grande parte do trabalho disponível, uma vez que o Estado, pela limitada capacidade empregadora com que se apresenta, só consegue mobilizar o emprego de uma pequena proporção da mão-de-obra ativa.

Este fato coloca o processo de criação da riqueza numa linha continuamente decrescente na medida em que sem o desempenho alargado do trabalho, ou seja, com a maior parte da força de trabalho esterilizada, deixa de haver riqueza adicional e deteriora-se a riqueza já criada. A massa salarial não cresce, o consumo estagna ou decresce e, feitas as contas, a pobreza se instala.

A não ser que o Estado se oriente por certo plano, insustentável visto as insuficiências das suas capacidades financeiras atuais, dispensando salário a todos, em função das necessidades de cada um, independentemente de trabalharem ou não, quer dizer independentemente da riqueza criada, como seria o caso presente do programa família, limitado nos seus aspetos sociais e temporais e com o financiamento largado do alto, das instâncias financeiras internacionais.

Mantendo-se sem alteração a ordem de intervenção dos atores com capacidade para a geração de empregos, dificilmente a condição social poderá melhorar, pressionada que está ainda pelo crescimento demográfico que vai fluindo, fator facilitador do aumento do consumo e consequentemente do aumento da produção e do investimento, e, logo, influenciador favorável do processo da prosperidade, mas que deixa de o ser porque as condições para a produção de bens e serviços tardam a se instalar.  

Com o mercado amplamente limitado na capacidade para a oferta do trabalho, os indivíduos, cientes de que só no exercício do trabalho terão realizado plenamente a liberdade que a ordem natural, a constituição e a lei lhes conferem, retornam-se para a Administração, esperando dela a solução para os seus problemas laborais. É como se todos quisessem se fixar nas instâncias do poder político pelo sentimento que predomina de ser de lá onde cada um pode resolver os seus problemas individuais. Mas atuando por eles próprios o percurso revela-se eivado de obstáculos, sempre políticos, muitos até intransponíveis, impondo-lhes trajetória que passe pela intermediação de um partido político, em especial do partido mais representado no Estado, constituindo essa intermediação a condição que concretiza, em detrimento até da competência, a vontade do indivíduo de ascender ao trabalho ou de progredir no trabalho. A relação então aparece: o partido concorre para a satisfação dos interesses laborais dos indivíduos na condição desses indivíduos serem militantes desse partido. Entra-se no ciclo da discriminação, à uns privilégios, artificialmente conferidos e protegidos, e a outros a privação dos seus direitos naturais. É como se força exterior a liberdade dos indivíduos neutralizasse tal liberdade em certas pessoas, privando-as do direito que naturalmente têm a um tratamento igual ao conferido a outros indivíduos. Da dissimetria emerge o fenómeno da partidarização da Administração. Vê-se: a Administração por natureza neutra, em ordem para o respeito das orientações que as exigências da igualdade e da equidade impõem, politiza-se e torna-se parcial, pondo-se a discriminar no tratamento a dar as solicitações e as situações das pessoas. E, apesar da constatação, a marcha prossegue em descompasso, sem agrado.

A partidarização da Administração requer esforços consideráveis, consumidores do tempo, que no curto período da legislatura é precioso no processo para a realização do bem comum, mas que se vê prioritariamente orientado para a substituição de pessoas, orientação que em vez de consensualizar ou de harmonizar gera práticas que promovem animosidades, rancores e sentimentos de vingança que se instalam nas relações entre os partidos e também dentro dos próprios partidos, suscitando um cortejo de toxidades: oportunismos, bajulações, favoritismos, dissidências, intervenções públicas no mercado para a satisfação de interesses particulares, causadores de violações da igualdade entre as pessoas e da própria concorrência, requisito central para o funcionamento normal do mercado a luz do que quer a ordem política aqui adaptada.

O Estado vê-se deste modo no exercício de um papel que lhe é anormal, no antípoda do que é a sua missão natural. Apoia-se na lógica das restrição e se desfaz dos cuidados que deve ter para assegurar a todos a segurança de um rendimento, inscrevendo-se antes numa perspetiva assimétrica àquela na medida em que se põe na irregularidade, privando uns de rendimentos e assim ficados por inexistência de compensações por incapacidade do próprio Estado para criar e operacionalizar os mecanismos apropriados, e conferindo a outros o acesso a rendimentos, também de forma irregular porque apoiado não no direito, mas no uso arbitrário da autoridade que detém.

Facilitador da situação, está a norma, esta que não acolheu e que teima em não acolher a possibilidade de a generalidade dos funcionários da Administração ascenderem nos cargos pelas vias do concurso e da evolução na carreira, preferindo que permaneça no livre-arbítrio da competência política a designação direta ou a influencia para a designação de uma larga camada de funcionários dirigentes e ainda de agentes para a representação do Estado em determinados setores fora da alçada direta da Administração.   

            Pela partidarização do Estado, o partido instala-se no interior do Estado, fisicamente através dos seus militantes, e ainda politicamente na medida em que acaba por impor sobre os interesses públicos a subjetividade dos seus interesses partidários, o que reorienta os interesses públicos pela transformação do Estado num instrumento ao serviço dos interesses partidários.

É pelo prisma dos seus próprios interesses que o partido apreende a sua missão natural orientada para a promoção do progresso do país e do bem de todos, pelo que reduz a expressão dessas finalidades a satisfação pessoal dos seus militantes, procurando conservar a coesão e a mobilização partidária na perspetiva dos embates eleitorais a seguir.  

            O que estará em causa não será a resolução dos problemas que a todos preocupam pela indução de uma capacidade redistributiva benéfica para a totalidade dos cidadãos. Inculcada a ideia da insuficiente capacidade do mercado para gerar o emprego, e prisioneiro do entendimento perverso de que o ganho provém de rendimentos que o Estado proporciona, a política põe-se a acomodar no trabalho a sua clientela partidária em substituição daqueles que pelos mesmos impulsos lá se achavam acomodados.

Os rendimentos mantendo-se os mesmos, mudam de circuito desviando-se dos segundos indo beneficiar os primeiros. Pela força do poder, sem que o direito de outra forma seja chamado que não seja para lustrar a forma, os segundos perdem rendimentos e os primeiros passam a ganhar rendimentos. Parte dos segundos virão engrossar a massa dos sem rendimentos, categoria em que se inscreverão todos do partido no poder que não tiverem influência suficiente para se verem atribuídos um emprego público. Os primeiros saberão de imediato que se trata de uma situação transitória, prevalecendo pelo tempo de uma legislatura e, por vezes, consoante as circunstâncias, por um período mais curto, donde despontará um sentimento fundamentalmente oportunista de que se aproveitarão o mais que puderem, comportamento que se revela predador até do próprio partido a que pertencem, e que não deixará de ser divisado pelos eleitores. Pois, em democracia, do modelo aqui adaptado, não prevalece a disciplina que resulta e percorre no interior de uma organização rigidamente hierarquizada. Nessa democracia não é somente o discurso que irradia da política que faz as opiniões das pessoas. Essas opiniões emergem também e sobretudo do que as pessoas constatam das contradições entre o que a política diz e o que na realidade faz.

A tendência tende a se alargar. Restringindo-se o interesse geral pela cobertura que sobre ele operam os interesses partidários, toda perversão torna-se possível, perdendo o direito todo poder corretivo, reduzido que fica a simples matéria instrumental para a legitimação da materialização dos interesses partidários no exercício do poder público.

Os privilégios, já circunscritos as pessoas dos militantes partidários, passam a sê-lo cada vez mais numa dinâmica sempre redutora até pela concentração de vários empregos nas pessoas dos militantes mais influentes moldados nos círculos da liderança política.

Da situação, socialmente emerge uma massa cada vez maior de descontentes que virão influenciar os resultados das eleições seguintes. É um verdadeiro ciclo vicioso que requer ações enérgicas para que seja rompido.

            É preciso muita atenção sobre estas situações. Mesmo que os sem rendimentos, arrastados para a mendicidade resultado da necessidade a que sobrevivência lhes obriga, se mostrem acomodar-se com as migalhas que lhes são atiradas, esse acomodamento não será para a eternidade. Acabando-se frustrados e na saturação pela privação da sua liberdade, a sua reação seria, com o tempo, violenta e amplamente destruidora, podendo ganhar dimensão política essencial, pondo em causa toda a estruturação política prevalecente, responsável aos seus olhos do mal que os apoquenta. Pois, se os problemas não são oportunamente resolvidos, prolongam-se e podem infelizmente degenerarem-se em perturbações sociais.

A culpa é indeterminada e, por assim ser, é de todas as forças políticas participantes diretas e indiretas na gestão Estado, este dotado de regras, corporizadas na constituição e na diversidade dos atos legislativos que produz, pondo-lhe em ordem para a obediência das finalidades inspiradas no bem comum. As causas das dificuldades com que se depara o Estado para servir o interesse geral vem da materialidade dos elementos constitutivos da partidarização da Administração.

Pela via da partidarização da Administração, são os interesses específicos dos indivíduos que chegam ao interior da Administração, pelos canais nem sempre adequados, porque acontecendo inescritos no corpo das regras para a dinamização do funcionamento do Estado. Formalizados nas vestes de agentes públicos, esses indivíduos não se vêm impulsionados pela cultura, de que não se nutriram, necessária para se porem em servidores do bem comum.

 Acontecendo assim, os interesses pessoais incompatibilizam-se com as perspetivas do interesse geral, fixadas no corpo das regras definidoras do que são os objetivos do Estado, sendo que na procura para a satisfação dos seus próprios interesses, os indivíduos instalados na Administração, na pressa de se aproveitarem das oportunidades no curto período de uma legislatura e até menos, acabam por prejudicar continuamente as expetativas da coletividade e dos indivíduos.

A situação agrava-se porque na verdade esses interesses individuais acabam por se distanciar da unidade de ação que exigiria o interesse geral e até o do partido a que pertencem porque no interior da Administração entram em competição entre eles, cada um olhando para as especificidades das suas próprias motivações que camuflam por detrás de um discurso em regra com o que requer a satisfação do interesse geral e o que deles esperam os interesses do partido a que pertencem.

Difícil apontar o dedo acusador sem que a acusação retorne contra o acusador primeiro. A responsabilidade recai em todas as forças políticas, as diretamente no exercício do poder do Estado e as que indiretamente participam desse exercício pela associação que celebram com as primeiras, sem que necessariamente tomem assento na gestão do Estado. Todos, partidos e seus adeptos, aproveitando-se da situação para a extração das vantagens satisfatórias aos interesses que prosseguem.

A perversão parte do Estado e só pode ser corrigida pelo próprio Estado, na condição de se assentar no poder público a força política com vontade para tal, quer dizer alinhada no pressuposto da promoção da democracia, ou seja, na modalidade de organização política aqui adaptada em 1990, e a partir de lá permanecida, que reclama por um Estado defensor dos direitos de todos.

O importante é a prevenção. A política ocupando-se das funções regalianas do Estado e a economia atuando na dinâmica do mercado real, funções separadas, mas que requerem a cooperação para no global darem a política uma orientação acentuadamente democrática e liberal.

7 Comments

7 Comments

  1. ANCA

    4 de Abril de 2024 at 15:46

    Sectores tradicionais da economia de São Tomé e do Príncipe

    Sector primario – Agricultura, Pesca Artesanal, onde se encontra parte considerável de mão de obra, normalmente pouco especializada

    Sector – secundário ou industria, pouco ou nada, uma empresa de transformação, duas ou três medias empresas, restante de indústria de transformação familiar, pequena micro dimensão.

    Sector terciário, os serviços, o turismo e administração pública, sector medio com potencialidades a explorar

    De relembrar que qualquer projecto que se pretende levar a cabo a palavra segurança deve vir sempre em primeiro, segurança marítima, território, segurança administrativa, segurança na justica, na saúde, nas finanças, na educação, no desporto,etc…

    O grande problema é, jamais sabermos ler até hoje as vantagens e desvantagens dos pequenos estados insulares,…no nosso caso a dupla insularidade, interna externa.

    O que temos feito ao longo dos anos para colmatar tal situação? pouco ou nada, falta de verdadeira politicas sustentabilidade de transportes, maritimos terrestres portos, aeroportos, vias de acesso, falta de uma aposta sériano cluster do mar, economia azul e circular, falta de aposta séria nas tecnologias de informação e comunicação, fortalecimento das instituições e instituiçõesfazem com pessoas bem formadas, capazes de implementar normas que nos possam conduzir a bim porto, o que implica formação profissional, formação intermédia e contínua, formação superior qualificada, despartidarizaçao da justica, bem como das instituições da administração, boa governance.

    O mar é uma oportunidade, fabrica de processamento de pescado, sobretudo de atum, infraestruturas de apoio docas, arcas de congelação, transformação, embalamento, enlatamaneto,comercialização e venda, atum ou outros pescados, é possível, a aquacultura, organização dos pontos de vendas, condições sanitárias, certificação, denominação de origem controlada,…

    Somos um país de dimensão pequena no território não obstante o mar, há que saber ler isso,…produção agricula e pecuária sim, mas em que dimensão para transformação exportação comercialização,…???

    Industrialização em que escala e sua sustentabilidade,…mas temos um mercado ao qual estamos inseridos com 200 milhoes de habitantes com necessidades a satisfazer na alimentação, na saúde, na educação nos serviços, sendo nós um país sem conflitos de que estamos a espera???

    Nos serviços igual,

    Exemplo, pouco são bancos com sustentabilidade económica em África, trr políticas que fortalecem estas instituições, torna las robustas e credíveis, estaveis pode nos atrai investidores, e investimentos internos,…as questões de rendimentos e poupanças….

    De importância ter instituição publicas privadas de saúde e educação bem fortalecidas e estruturadas para vender serviços,…

    Turismo, instituições de hotelaria com performances de serviços atrativos e eficiência, para alavancar o sector da culinária e lazer,…

    Aliar economia do mar a desporto, eventos de nivel nacional, com caris visão regional internacional

    Comercio digital

    Energia infraestruturas

    Etc,…

    Podemos ser pequeno em dimensão apesar da insularidade interna externa, podemos pensar mais além, o mar é uma oportunidade os serviços outra, produção interna outra, embora a que definir a que escala, que productos,…

    A diversificação económica, empreendedorismo, áreas onde jovens poderão ganhar dinheiro, ter rendimendos para poupanças

    Bom quadro administrativo e das instituições é fundamental a começar pela justiça, saúde educação economia e finanças,…segurança rigor responsabilidade, despartidarizacao,…para verdadeiramente modenizar, reformular, olharmo nos como irmãos São Tomenses de São Tomé e Príncipe, que se acolhem e entre se ajudam, seremos mais e melhor

    Se és de São Tomé e Príncipe ajuda a tua gente, ajuda o teus País a desenvolver, todos sairemos a ganhar

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

  2. ANCA

    4 de Abril de 2024 at 16:03

    Melhor organização, interna, mais rigor e responsabilidade, cultura de responsabilização, cultura de trabalho.

    Reformulação das Autarquias Locais, seus objectivos, sua missão

    Levar o poder efectivo decisão,junto as populações,..mais intervenção nas aéreas como gestão dos resíduos, limpeza e gestao urbanística, ruas limpas, embelezamento, iluminação, gestão de setores educação primaria e secundário, gestao dos mercados municipais, feiras de ruas, cemitérios, controlo animais e de pragas, etc, etc,.. mais autonomia e responsabilização, definição de planos directores municipais, de planos de permenor, sua eficaz gestão e implementação, isso vai atrair investidores nacionais e estrangeiros, esta evolução das autarquias faz se sentir necessária e urgente,…

    A modernização reformulação urgente destas entidades e instituições locais, seus objectivos e fins

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

  3. Joel do Nascimento

    4 de Abril de 2024 at 19:48

    Antes de criticarmos situações atuais era preciso olharmos para trás e tentar perceber qual foi o nosso comportamento quando fomos confiados a fazer o melhor. É o caso deste Sr que eu considero infeliz. Eu fui vítima daquilo que este Sr quer mostrar que faria melhor quando ele é um dos promotores desta situação situação de partidarização das instituições. Faça reflexão Sr Amaro Couto. Só os filhos dos dirigentes do MLST tinham direito a bolsa no ministério do trabalho quando o Sr foi titular da pasta. Tenha vergonha Sr Amaro Couto.

  4. Joel do Nascimento

    4 de Abril de 2024 at 19:54

    Triste intervenção do Sr

  5. paulo canela

    5 de Abril de 2024 at 7:13

    o preto nao quer trabalhar… o problema é que nao deixam quem quer! Ate a mentalidade dos pretos mudar! Nada feito! Nao arrependo de ter perdidos todo o meu investimento – roubo – nos 7 meses em STP, aprendi muito com os pretos e sua mentalidade!

  6. Bruno

    5 de Abril de 2024 at 12:37

    Onde está minha namoradinha Margarida? Tenho saudades dela.
    O meu sentimento por ela é mesmo uma corrida precipitada.

  7. JuvencioAO

    5 de Abril de 2024 at 15:28

    O mais amplo problema de todos os países africanos e que STP não foge à regra é o não cumprimento cabal do OGE e o Estatuto da Função Pública.

    Quando em STP formos capazes de cumprir o OGE e o Estatuto da Função Pública, a situação do país pode caminhar para melhor.

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