Por uma parceria despreocupada entre a Europa e a África

Por Amaro Couto

Uma solução para a gravidade dos problemas que decorrem do estado do mundo na atualidade determina uma necessidade premente que se traduz num equilíbrio que desfaça a exclusividade do desenrolar do jogo entre os interesses predominantemente mundiais. Esses interesses vêm marginalizando os interesses que não são do mesmo tipo que os deles ou que não se encontram no nível dos deles alcançados. Para que o equilíbrio se faça é importante que todos os interesses discriminados se elevem para se demonstrarem predominantes, porque só assim conseguirão participar nas decisões mundiais.

Entre a África e a Europa o desafio requer um esforço de convergência para que a importância e a relevância da Europa consigam manter-se e para que os interesses da África, prejudicados pela colonização e a neocolonização, progrida no sentido procurado pelos africanos. Seria esta a orientação necessária para que o espaço euro-africano se torne predominante.

Tendo em conta a diversidade do espaço geográfico europeu, a presente análise centra-se na zona ocidental da Europa, onde se inserem países historicamente colonizadores.

Se o equilíbrio referido não for alcançado pode ser que se venha a viver numa realidade marcada por uma dupla radicalidade. A da Europa mantendo-se persistente predadora da África, e esta na busca persistente da sua libertação e bem-estar. No essencial, importa um exercício que demonstre a necessidade de uma parceria descomplexada, indispensável à identificação de uma via mediana, de aproximação ou de interseção dos dois movimentos, que afaste ou neutralize os riscos das radicalidades referidas.

Na sua evolução, o modo de produção europeu acabou por concentrar o trabalho e a produção (veja-se Lenine em “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”). A relação do trabalho com a produção deixou de estar dispersa e autónoma para se concentrar em espaços delimitados, industriais, agrários, comerciais e de prestação de serviços, sob a autoridade dos proprietários dos meios de produção. O trabalho deixou de pertencer àquele que trabalha e tornou-se pertença do proprietário. O modelo expandiu-se pelo mundo através da expansão política europeia na sua fase imperial, com a colonização e apropriação de terras que pertenciam a outros povos, esta última investida marcada por genocídios de populações autóctones.

A descolonização não encerrou o processo. Constata-se hoje o envolvimento de poderes económicos e políticos da universalidade dos países tradicionalmente imperialistas que resolutamente injetam nas suas sociedades, e além delas, ideias e até práticas que expurgam da comunidade nacional os que lá chegaram vindo de fora, mesmo se provenientes de territórios integrantes do império. Estes, por lá terem entrado não serão iguais dos nacionais, ficando vistos apenas como forças de trabalho ou mãos-de-obra. São considerados raças inferiores no prolongamento de ideias que Jules Ferry conceitualizou no século 19 para conectar a colonização a superioridade da raça do colonizador, visto como detentor natural de direitos sobre o colonizado. São essas as ideias que movimentam as orientações europeias em matéria de relações euro-africanas, na verdade obstáculos a uma parceria euro-africana descomplexada.

Em África, os impérios europeus não chegaram ao ponto de confiscar as terras aos africanos, acabando por se limitar na aplicação da técnica colonial de dividir as terras africanas de acordo com os interesses coloniais, método cujo requinte mais alto revelou-se na Conferência de Berlim com a participação das potências coloniais europeias e dos EUA, estes, a partir daí, se tornando também colonizadores de terras africanas. Nas colónias, foram instauradas autoridades coloniais para garantir que os africanos consumam os produtos das empresas colonizadoras e para que estas se apoderem de matérias-primas minerais e agrícolas, incluindo especiarias, para a produção e o viver bem dos colonizadores.

A movimentação colonial, resultado da industrialização e, portanto, do capitalismo, operou-se da Europa para a África, o que se pode explicar pelo aproveitamento europeu da vantagem que advém do fato geográfico, fazendo dos dois continentes a continuidade um do outro.

Hoje, a industrialização europeia entrou em declínio. O aumento do preço do petróleo a partir da década de 70 agravou os custos de produção e de exportação, colocando a Europa em desvantagem face aos custos mais baixos de produção e de exportação de países industrializados não europeus. A concorrência estrangeira perturbou a produção industrial europeia, levando a que industriais do continente, preocupados com a rentabilidade dos seus investimentos, se pusessem a expatriar fábricas para destinos com custos de produção mais baixos e preços de trabalho muito mais atrativos. A tendência inverteu-se. A Europa passou a consumir bens industriais produzidos fora do continente. Na Europa, o défice orçamental passou a estar limitado a níveis estabelecidos por autoridades supraestatais e o capital tornou-se preferencialmente especulativo afastando-se do investimento para a criação de riqueza.

O bem viver também não é estranho à evolução do destino da industrialização europeia. A mentalidade europeia evoluiu e os europeus preocupam-se com a proteção da ecologia, condição para uma vida saudável que a produção industrial pode não ajudar a preservar. É verdade que a indústria fabrica produtos de que as pessoas e os serviços necessitam para uso ou consumo constantes, mas fora essa satisfação geral, gera efeitos perversos sobre o ambiente.

A produção industrial concorre para o esgotamento de recursos naturais, polui rios e riachos com os fluidos que expele, provoca a deterioração dos solos e da produção agrícola com os resíduos e desperdícios que despeja nos aterros.

Não admira que perante tais situações a produção terciária (serviços digitais, comércio, turismo, telecomunicações, serviços financeiros, construções) europeia, que oferece trabalho com um dispêndio de força física menos expressivo do que o da indústria, ultrapasse os níveis dos da sua produção industrial e represente mais de 70% da atividade económica europeia. Ora, o setor terciário só pode funcionar se houver a produção fabril a montante oferecendo os materiais e equipamentos necessários, que sendo insuficientes na Europa coloca o continente na dependência crescente do exterior.

A menos que se admita a entrada em larga escala de trabalhadores estrangeiros, uma perspetiva de recuperação da capacidade industrial europeia pode ser ilusória. Os obstáculos residem nos preconceitos a favor de um estilo de vida confortável, que pode ser incompatível com a industrialização, devido aos trabalhos penosos que esta envolve, o manuseamento de máquinas, a exposição a riscos para a integridade física dos trabalhadores, a movimentação de cargas e utensílios pesados, a trabalhos desconfortáveis por turnos ou a permanência em espaços com temperaturas muitas vezes elevadas. Outras barreiras estão na salvaguarda de um ambiente saudável, algo que a indústria pode não conseguir promover e no preço do trabalho europeu, nada favorável para vencer os custos das produções industriais não ocidentais.

Quanto a África, estima-se que, até 2050, o continente represente cerca de um quarto dos consumidores mundiais, ou seja, 2,2 mil milhões de habitantes num total de 9,7 mil milhões de pessoas que habitariam o planeta. O trabalho e a produção africanos estão em constante progressão. A realidade da produção após a saída da colonização está largamente ultrapassada e a procura de bens e serviços não para de aumentar. Embora o aumento da produção seja evidente, a transformação permanece marginal no panorama económico, apesar de se verificarem sinais encorajadores nos planos político e económico em diferentes países do continente. O aumento da exportação de produtos primários proporcionou, no entanto, recursos financeiros consideráveis que permitiram a criação e consolidação de classes sociais médias e altas, ávidas de consumo. As vantagens estão a tal ponto adquiridas que se revela inviável a estratégia para manter a África em vasto campo de trabalho para a produção de matérias primas. Recentemente, o continente dotou-se do AfCFTA, um instrumento jurídico que visa facilitar a livre circulação de pessoas, bens e capitais e que pode ser vantajoso também para Europa no caso de uma parceria descomplexada entre aquele continente e a África.

Se dotadas de estratégias comuns, as duas realidades, geograficamente contínuas, ultrapassariam os problemas que ressentem.

Uma possibilidade seria uma parceria euro-africana que incluísse programas de investimento sustentados por participações financeiras e tecnológicas mútuas, bem como pelo aprovisionamento mútuo de matérias-primas e de mão de obra. A África produziria bens para satisfazer os mercados africanos e europeus, que, por sua vez, forneceriam serviços úteis para ambos. Esta parece ser a melhor solução para a Europa se escudar das vulnerabilidades que demonstra face às possíveis investidas imperialistas à sua direita e à sua esquerda.

Trata-se de um caminho possível, desde que haja uma dupla libertação por parte da Europa: uma em relação à herança colonial que os tempos atuais recusam terminantemente, e a outra em relação à herança da teoria de superioridade racial. São heranças com consequências assimétricas para europeus e africanos, sendo estes últimos necessariamente reativos. Só a destruição destes diques permitirá o fluir de um processo de parceria descomplexada entre os dois continentes.

É um caminho que vem sendo ignorado. A desindustrialização da Europa gerou-se pela expatriação de grande parte de fábricas europeias para o leste da Europa, Ásia e América Latina, a exclusão de África. Os motivos não estão na falta de capacidades africanas, metodicamente implantada pela colonização e a neocolonização, que se pode desconstruir numa estratégia devidamente elaborada. O bloqueio está nos preconceitos instalados na mentalidade europeia, que se baseia numa visão de subalternização da soberania africana, decorrente da conceção da superioridade da raça, que Jules Ferry idealizou para benefício exclusivo da Europa. O que a realidade revela, pelas ideias que vão atravessando os tempos na Europa, muito dificilmente essa barreira seria desfeita e ultrapassada.

Se o desfasamento desses preconceitos não se verificar, mais cedo ou mais tarde surgirá uma outra via, que não será necessariamente conciliadora ou a favor da prosperidade comum euro-africana. Tal levará a que, nas duas margens do braço de mar que separa os dois continentes, uns e outros observem, talvez até com resignação, as rotas tomadas pelos respetivos destinos.

A África deve progredir na consolidação e defesa da sua soberania, que é a fonte do poder supremo dentro dos limites territoriais de cada país, e romper com o anátema da assimetria que a tem perseguido nas relações estabelecidas com a Europa nos últimos 600 anos. As riquezas naturais africanas têm estado submetidas à vontade da Europa, sem que o inverso aconteça, porque a Europa simplesmente não o admitiu nem o admite.

É tempo, na falta de uma estratégia partilhada, de a África exprimir a sua plena soberania sobre os seus recursos naturais, proibindo a sua exportação em estado bruto e impondo a sua transformação no continente, preferencialmente por africanos. É nesta condição que o tratado do AfCFTA mostrará a sua utilidade, revelando-se um bom instrumento para solucionar as exigências impostas pelo aumento contínuo da população, nomeadamente no que se refere à diversificação dos meios de produção, alargamento, criação e organização de centros urbanos, habitação, melhoria de condições de vida nas zonas rurais.