Por um Keynesianismo produtivo em STP

Por Amaro Couto

É importante que a economia de São Tomé e Príncipe reduza progressivamente a dependência do exterior, orientando-se prioritariamente para o interior do país. Trata-se de uma determinação central nos dias de hoje, tendo em conta os discursos que apelam ao protecionismo económico da União Europeia em relação à China e dos EUA em relação ao resto do mundo.

A perspetiva de um keynesianismo produtivo em STP justifica-se pela fraqueza da capacidade produtiva do país. Em suma, trata-se de defender uma solução para a falta de produção que se verifica em STP. Ao ultrapassar as dificuldades de produção, seria possível ir-se resolvendo vários outros problemas conexos, como o desemprego, o fraco rendimento individual e global, a debilidade das receitas fiscais, o baixo poder de compra, o reduzido nível de inovação do aparelho produtivo e a fraca qualidade dos bens produzidos.

É através da produção em alta que se proporciona o bem-estar material e moral que as pessoas aspiram para as suas vidas. O importante não é a promoção do dinheiro ganho através da esfera não produtiva, ou seja, pela aplicação especulativa do dinheiro, mas sim o dinheiro ganho no âmbito da esfera produtiva. É através da produção que o trabalho é realizado, o salário é obtido, a formação e a saúde são asseguradas e a liberdade se torna realidade.

O que principalmente incomoda em STP é a capacidade produtiva acentuadamente diminuída, da qual emanam todas as dificuldades enfrentadas pelas pessoas. A falta de produção e o conjunto de carências daí decorrentes exigem uma análise orientada para identificar os contornos dos fatores determinantes, em especial os determinantes da causa central, pois só com um conhecimento detalhado desses fatores se poderá empreender com validade a sua eliminação, condição necessária para melhorar o dia a dia das pessoas.

De facto, STP não é o único país com uma capacidade produtiva limitada. Trata-se antes da consequência de uma condição imposta para bloquear e obstruir o processo produtivo de um grupo específico de países. Na prática, alguns Estados fortaleceram a moral que os sustenta e os move, pondo-se, desde o início do direito, na rota da diminuição dos direitos, transformando-os em instrumentos ao serviço dos seus interesses. Assim instrumentalizado, o direito é utilizado para organizar os espaços e as entidades onde os Estados politicamente e economicamente dominantes se estabelecem, defendem e impõem os seus interesses. Deste modo, os interesses dominantes acabam por dominar todos os outros interesses, generalizando a corrupção nos sistemas criados. 

Atualmente, assiste-se a uma vaga de reafirmações de soberanias, por via da qual se movimenta uma dinâmica de reversão das barreiras instaladas. Esta situação determina o surgimento de novas forças, que sustentam a retoma de capacidades produtivas em muitos dos países anteriormente privados dessa possibilidade.

Para além deste desequilíbrio imposto, manifesta-se outro natural na sua origem.

O processo capitalista emergiu há mais de cinco séculos na Europa Ocidental. Baseado no princípio do enriquecimento pessoal para o desenvolvimento das sociedades, o capitalismo tornou-se um fator de divergência entre a riqueza e o trabalho.  Na sua origem, o capitalismo surgiu na fase superior do modelo feudal de produção, com o início do processo de produção capitalista, marcado pela produção e funcionamento de máquinas, surgimento de indústrias e utilização massiva de matérias-primas. A necessidade destas matérias mostrou-se crucial para a evolução do capitalismo, na medida em que, sem elas, a industrialização não teria sido possível e os países em questão teriam permanecido agrários, centrados na produção camponesa e presos ao modelo feudal de produção e de organização social.

O problema é que a natureza não dotou esses países de matérias-primas minerais, pelo que empreenderam colmatar essa carência, tornando-se imperialistas e saqueadores dessas matérias, empregando práticas prevaricadoras do direito para exterminar populações de continentes inteiros, apoderar-se de novas terras e reduzir as pessoas das terras onde chegavam a um estado de escravidão, tratando-as até como mercadorias para serem vendidas e compradas.

Com as fábricas em funcionamento, os capitalistas afirmaram-se e o capitalismo consolidou-se. Os impérios foram estabelecidos e duraram séculos, mas acabaram por ser derrotados. No entanto, de facto e pela norma, os espíritos imperiais mantêm-se. Enquanto subsistirem esses espíritos, ninguém fora do centro de decisão imperial estará protegido, sejam indivíduos ou pessoas coletivas, incluindo os Estados enquanto instituições.

É necessária determinação para se libertar da submissão ao facto imperial. Trata-se de uma ação que só pode ser realizada no interior dos países dominados e que, ao acontecer, gera inevitavelmente efeitos no plano internacional.

Para aumentar a produção, o procedimento será direto: injetar massivamente a Dobra no mercado, evitando recorrer a mecanismos indiretos de endividamento que privilegiam a especulação e fazem com que o dinheiro público sirva para o ganho dos credores, numa operação em que o Estado financia os credores, sustentando a imoralidade dos fundos especulativos. Os meios financeiros públicos devem ser utilizados para impulsionar o desenvolvimento do sistema produtivo e a criação de emprego para todos.

É necessário reinscrever-se a lógica de orçamentação pública, orientando-a para a expansão económica, como forma de sair do ciclo repetitivo de redução das despesas públicas, que conduz os poderes públicos e políticos em direções que agravam a pobreza de forma contínua.

É, por isso, importante que a disponibilidade da Dobra esteja sempre atualizada, o que requer que as autoridades financeiras internas sejam capazes de assegurar o seu ajustamento de forma oportuna, ou seja, no momento preciso em que for necessário aumentar ou diminuir a quantidade da Dobra em circulação.

Admitir a produção da Dobra no estrangeiro significa submeter-se às vicissitudes das disponibilidades do produtor, às condicionantes temporais inerentes às negociações e contratualizações necessárias, bem como aos riscos e erros de produção e de transporte. São fatores que se sobrepõem, ofendem ou neutralizam a oportuna perspetiva de utilização da Dobra. É também deixar-se levar pelo suborno e admitir pagar preços exorbitantes pelos baixos custos de simples pedaços de papel, pintados em notas do banco central. Não se trata de uma simples questão técnica, mas de uma verdadeira orientação política: ou se mantém o status quo e o país permanecerá permanentemente enredado na pobreza, ou se se liberta desse mecanismo e se adota o instrumento ajustado a planificação para a produção da riqueza. Ater-se à produção da Dobra no estrangeiro é se atracar na perspetiva global edificada por outros onde uns poucos se vêm com o direito de serem ricos e os restantes cantonados na obediência e no consentimento de se verem mergulhados na pobreza.

A injeção de dinheiro público no mercado deve orientar-se para a produção, de modo a melhorar a capacidade de consumo das pessoas. Serão necessárias políticas públicas complementares para proteger a produção doméstica, por exemplo, através de proibições e agravamento de tarifas aduaneiras e outras medidas de natureza fiscal, de modo a impedir que o poder de compra interno aumentado se dirija para o exterior do país, beneficiando os produtores estrangeiros através da importação. Se o gosto pelas importações permanecer, o aumento da produção induzido pelo aumento da massa monetária seria efémero, pois seria rapidamente destruído pelo aumento das importações, decorrente da exigência adicional gerada pelo aumento do poder de compra, que privilegiaria o consumo de bens estrangeiros.

Os baixos níveis salariais atualmente praticados conduzem a um reduzido poder de compra individual e global, deixando a capacidade de consumo aquém das necessidades reais, tanto individuais como coletivas. Nestas condições, não é expectável que qualquer margem adicional ao salário se oriente para a poupança. Neste contexto, a massa salarial global é inevitavelmente orientada para o consumo, pelo que se deve permitir o aumento a massa salarial através do aumento prévio da produção, de modo a que o aumento da produção doméstica determine o aumento da massa salarial e ocupe progressivamente o espaço atualmente preenchido pelas importações.