Sociedade

Casa de Patrão de Amparro II não pertence de facto à Ordem dos Advogados

Afinal a casa de luxo em degradação, é até hoje um bem exclusivo do Estado, que a burocracia da Direcção do Património do Ministério das Finanças, está a contribuir para o seu desmoronamento total. A Ordem dos Advogados não tem posse sobre o castelo de Amparro II.

Desde 20 de Julho do ano 2011, que o décimo quarto governo constitucional, reunido em conselho de ministros, produziu uma resolução em que decidiu conceder a casa grande de Amparro II à Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, para aí instalar a sua sede.

A resolução do Conselho de Ministros presidida pelo ex-Primeiro Ministro Patrice Trovoada, diz que à Ordem dos Advogados foi concedido o Direito Exclusivo de uso e fruição do imóvel, « a título não oneroso, e por tempo indeterminado».

No entanto a resolução realça um aspecto muito importante, em face da decisão tomada pelo conselho de ministros. «Devendo a Direcção do Património do Ministério das Finanças e Cooperação Internacional realizar todos os expedientes necessários à efectivação da presente Resolução». (pode ler na íntegra a resolução do Conselho de Ministros do XIV Governo Constitucional-Decisão do Conselho de Ministros )

É este aspecto da resolução que ficou por ser cumprido. A Direcção do Património do Ministério das Finanças, simplesmente não deu resposta à resolução do governo, apesar segundo a Ordem dos Advogados de todos os expedientes, feitos no sentido da efectivação da resolução, ou seja, a assinatura de um contrato. «A própria resolução diz que a Direcção do Património do Ministério das Finanças e da Cooperação Internacional, deverá realizar todos os expedientes no sentido da efectivação da presente resolução. Isto quer dizer que o Governo tomou a decisão, mas é preciso efectivar-se isso. O contrato é feito pela Direcção do Património do Estado. A Ordem dos Advogados primando pela legalidade, só com a resolução do Conselho de Ministros não poderia tomar a posse do edifício», explicou Adelino Pereira, membro da direcção da Ordem dos Advogados.

A Direcção do Património, não conseguiu agir no sentido de salvar a casa grande de Amparro II. «Fomos várias vezes a Direcção do Património, eu pessoalmente cheguei a levar fotografias, fiz o relato da situação, do que estava a acontecer, pedi os senhores da Direcção do Património que fossem céleres, a assinar o contrato connosco, para recuperar o edifício e travar o grau de vandalismo que estava e continua a ser feito, e até a presente data a Direcção do Património não celebrou nenhum contrato connosco», reforçou Adelino Pereira.

A resolução do Governo tem data de Julho de 2011. Já passaram 2 anos. O edifício de valor histórico e de arquitectura singular, está em ruínas. A Direcção do Património, não acta nem desata. «Se calhar já não encontraremos nem pedras no local. Na altura em que saiu a resolução do Conselho de Ministros, pedimos a arquitecta Nora Rizo, que fosse fazer o levantamento para nos apresentar o orçamento das obras. Na semana passada ela me disse que os custos que ela tinha apresentado na altura, dispararam agora, porque começaram a tirar os azulejos que têm um valor histórico, agora até as telhas estão a ser retiradas», reclamou a Ordem dos Advogados.

A Ordem dos Advogados, garante que fez tudo, tentou tudo, para assumir de facto a gestão do edifício, e recupera-lo. Contactou parceiros, que se manifestaram interessados em ajudar no financiamento da obra. Mas a Direcção do Património mantém-se insensível. « Nós não vamos pegar num edifício que legalmente não é nosso. Para que possamos ter acesso ao edifício e poder agir legalmente é necessário que a Direcção do Património faça o seu trabalho, apresente-nos um contrato. Já tem um ano, e é preciso perguntar a Direcção do Património pese embora as pressões que vimos fazendo, porquê que até a presente data não nos deu a oportunidade de assinar o contrato?» interrogou.

O Téla Nón contactou o Director do Património, António Aguiar, e colocou a mesma pergunta. Num estilo altivo com alguma arrogância a mistura, o Director do Património, recusou falar sobre o assunto. Advertiu ao Téla Nón, de que algumas palavras que pronunciou na conversa com o Jornal, não poderiam ser publicadas.

O silêncio do Director do Património, é tão pesado como o silêncio acusador de maldade, de insensibilidade, de falta de orgulho, de ausência de alma, que se sente no interior do escombro que restou da casa grande de Amparo II.

Inconfomado com o silêncio do Director do Património, o Téla Nón ouviu outro jurista com nome de Adelino Santos, este pertence ao departamento jurídico da Direcção do Património. Garantiu que o seu departamento fez todo o trabalho no sentido de se celebrar o contrato, de forma a transferir a casa de Patrão de Amparro II, da administração do Estado, para a tutela da Ordem dos Advogados.

Só falta o Director do Património, matar o silêncio, e agir para permitir que o edifício emblemático das roças de São Tomé e Príncipe, possa renascer dos escombros, para servir  a justiça são-tomense.

Abel  Veiga

    14 comentários

14 comentários

  1. Desgraçado

    10 de Julho de 2013 as 11:15

    É isso que atrasa São Tomé, é só inveja e oportunismo e ninguém assume a responsabilidade.

  2. Lede di alame ça ua

    10 de Julho de 2013 as 11:40

    quero comprar

  3. CEITA

    10 de Julho de 2013 as 12:17

    se calhar ele esta fazendo plano com tal edifício, não vejo razões pela qual o indivíduo protela uma coisa que vai ser afinal nosso bem. A ondem dos Advogados não uma organização privada, qual é o problema desse senhor, mal feitores leva-nos a caos,, fuiiiiiiiiiii

  4. ôssobó1

    10 de Julho de 2013 as 12:32

    boa tarde, Senhores.

    Primeiro quero saudar o jornalista de
    Téla nón pela procura de informaçõ sobre esse assunto.
    o Director de Património deve ser chamado a Cartas na Mesa, para explicar o porque do silêncio, a decisao foi tomada pelo conselho de Ministro, porque a relutançia do diretor. Este edificio será mas comodo e espaçoso, para Ordem dos Advogados receberem mais Juristas para estagios. temos muitos que terminram a formação e precisa de estagios, mas com espaço pequeno nao é possivel receber toda gente.
    Urge a senhora Bastonaria chamar responsabilidades dos ser diretor de Patrimonio, talveis ele quer tomar bem do
    Estado para ele.

  5. António Silva

    10 de Julho de 2013 as 14:08

    Assim está o meu país. Se eu tivesse capital investiria neste país e teria de actuar de forma a garantir a sobrevivência destas e outras infraestruturas que foram votadas ao abandono.
    Se calhar também seria alvo de providências cautelares e coisas parecidas. Aqui está a prova de não se fazer nada para evitar casos desses.
    Infelizmente estamos assim. Ainda me recordo como estava o mouro da trindade há bem poucos anos antes do Pinto da Costa regressar ao poder. Só se via “cães vadios” por ali. Tivemos e não sei se ainda continua no mesmo estado, o caso do cemitério, que a par deste e outros vão sendo invadidos pela floresta densa.
    É triste.

  6. som

    10 de Julho de 2013 as 14:17

    Se os advogados ñ puderam acelerar o processo,imagina doutro lado!para vermos como as coisa estão e vão em Santomé!todos mandão,ñ a rumo,ñ a lei, pior regras!

  7. filho de S.Tomé

    10 de Julho de 2013 as 14:25

    orgulho é que mata os dirigentes do nosso pais, quando estão no poder pensam que isso é por toda vida. Mas eu acredito que ordem dos advogados vai vencer essa batalha, porque esse património é S.Tomé

  8. Castigado

    10 de Julho de 2013 as 15:23

    A verdade seja dita, o Sr. Director do Patrimônio encontrou resistência por parte do ministro cessante da tutela Américo Ramos. A decisão do conselho de ministro era somente um blefs para manter a ordem a seu favor. O Patrice trovoada é maquiavélico ou mesmo, não julga motivos para atingir os fins. Basta que atinja.

  9. Addon Tiny

    10 de Julho de 2013 as 16:43

    Não entendo o porquê dessa morosidade nesse processo de transmissão desse patrimonio para esfera juridica da ordem dos advogados que no meu intender bem mereçem, pelos trabalhos efetuados em prol do desenvolvimento do nosso sistema judiciário. Meus senhores dêm edificio aos advogados por favor não deixar arruinar mais um valor historico.

  10. Dondô

    10 de Julho de 2013 as 16:51

    A situação em que se encontra a casa do Patrão, para a geração presente está bem. Digo que ela está bem, porque se reparar: o que dizem os nascidos nos anos 80 acerca da nossa cidade?
    O mesmo pergunta-se aos que nasceram em 90 o que terá ela a dizer acerca da política que se tem feito de momento no País. Certamente que este fará uma ligação ao da presente citação com a anterior.
    Isto para dizer que somos a consequência da colonização. O trabalho duro a submissão, a inveja o ódio, etc, associado a isso, a falta de conhecimento. Não fomos instruídos a revitalizar o que está moribundo. O que estiver a morrer, damo-lo o tratamento para que morra mais depressa, esquecendo nós que não temos a condição de voltar a erguer um outro com a valência da anterior. Tal como este edifício, que vem agora a baila, existem vários por todo o País, uns mais degradados que outros; isto é, porque não se morre tudo ao mesmo tempo, a não ser que haja a razão de força maior.
    A cedência deste edifício a” Ordem dos Advogados” foi sem qualquer dúvida condená-lo a morte, pois, a ordem dos Advogados não Gera receita que possa ser utilizado para a manutenção do referido edifício. Por outro lado, o edifício em causa é demasiado grande par uma organização minúscula como aquela.
    Se desde sempre, fizéssemos às obras de reabilitação de edifícios devolutos no nosso País, o turismo rural teria muita força, e todos ficaríamos a ganhar. Todos os anos desperdiça-se dinheiro sem qualquer objetivo em concreto.
    Há vista de todos nós, as casas das Roças estão a clamar por uma rápida assistência. A assistência a ser prestada dará trabalho a muitos que se encontram deambulando pela praça e, que ao fim do dia não consegue arranjar o pão para a família. Os trabalhadores são as pessoas para trabalharem no mato, e têm que viver no mato. É esse o entender do homem São- tomense, se assim não fosse, veriam o Homem São-tomense como um todo. Os Governos sucedem-se uns aos outros, aprova-se Orçamentos do Estado, mas nunca se inclui a reabilitação das casas das Roças dando a dignidade aos que nelas vivem. San tomeé, tela oô ; antê quê já!

  11. graca

    10 de Julho de 2013 as 17:10

    o rosto da vergonha…

  12. Dário Encantado

    10 de Julho de 2013 as 23:15

    A ordem sabe como agir para ter o edificio…

  13. A Cruz

    13 de Julho de 2013 as 7:11

    Meus caros senhores,esta conversa toda, estes ‘bailes’ todos em torno deste patrimonio, qualquer dia tomaremos conhecimento de que o mesmo foi vendido a um qualquer cidadao estrangeiro.

  14. minus de aguamole

    13 de Julho de 2013 as 18:21

    uma desorganizacao muito bem organizada! continuem assim que o tempo sabera dizer qual sera o desfecho de tamanha incopetencia!

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