Numa altura em que as autoridades são-tomenses anunciaram a abertura da quinzena da criança, em alusão a datas importantes como 1 de junho dia internacional das crianças e 16 de junho dia da criança africana, São Tomé e Príncipe regista mais um caso grave de violação das leis da República e dos direitos das crianças.
Mais um caso de violação as leis, que acentua suspeitas de existência de uma rede de tráfico de crianças no país, como resultado de vários episódios anteriores.
Desta vez, a criança que foi levada ilegalmente para o estrangeiro, tem 1 ano de idade e estava sob a tutela da Caritas de São Tomé e Príncipe. O Téla Nón apurou junto a Caritas, que um casal de franceses, manifestou interesse em adoptar a menor de nome Leopoldina Vitória Domingas. A Caritas por sua vez remeteu ao Ministério Público, as documentações para o efeito.
Estando o processo para adopção a correr os seus trâmites nos Tribunais, processo sob o número 45/2013, a Caritas deu autorização ao casal francês, Jean Sourigues e Silvia Angélica Alves Sourigues, para estar com a criança, enquanto o processo de adopção aguardava a decisão da Juíza.
No entanto, no passado dia 22 de Maio a Caritas de São Tomé e Príncipe contactou o gabinete de advogados que está a tratar do processo de adopção da criança, pedindo que fosse prorrogada a autorização dada ao casal francês para estar com a criança uma vez que o processo de adopção ainda está a correr os seus trâmites nos tribunais.
Para o espanto de todos, apurou o Téla Nón, o escritório de advogados que tem o processo de adopção foi informado por um jurista membro da ordem dos advogados que a criança tinha saído do país na companhia do casal de nacionalidade francesa.
Leopoldina Vitória Domingas de 1 ano de idade, está em França há bastante tempo, enquanto o Tribunal da Primeira Instância de São Tomé e Príncipe nem se quer decidiu sobre o processo da sua adopção a favor do casal francês.
Máximo Aguiar, Presidente da Caritas de São Tomé e Príncipe, disse ao Téla Nón que o caso mostra que o país está desgovernado. Afirmou que a criança estava sob os auspícios da caritas que encaminhou o assunto para o ministério público de acordo a manifestação de interesse do casal francês. Foi surpreendido com a viagem da criança, que saiu do país de forma ilegal.
Pode consultar as declarações do Presidente das Caritas em áudio:
O Advogado José Carlos Barreiros, é visado nas declarações do Presidente da Caritas, como sendo o autor material da saída ilegal da criança de 1 ano do país.
Um caso que se junta há vários outros verificados na ilha de São Tomé. Uma situação que obriga qualquer cidadão são-tomense, e principalmente os dirigentes a reflectirem seriamente sobre o futuro das crianças nesta quinzena dedicada a elas.
Note-se que em Dezembro do ano 2011, a então representante da Ordem dos Advogados, Celiza de Deus Lima denunciou que São Tomé e Príncipe estava na rota do tráfico internacional de crianças. Tudo por causa das acções de uma cidadã portuguesa de nome Mafalda Horta, que já tinha feito sair do país cerca de 3 crianças em regime de adopção internacional, e alegadamente estava prestes a enviar mais um grupo de crianças para o exterior.
Já em Maio do ano 2013, o país ficou de boca aberta quando deu conta que um casal de gémeos de 4 meses, saiu ilegalmente e sem deixar qualquer pista rumo a Libreville – Gabão. As crianças saíram de São Tomé via marítima, num negócio feito as escondidas com a mãe do casal de gémeos. Só a intervenção da Polícia gabonesa e da Interpol, permitiu a recuperação dos gémeos que já estavam na praça comercial de Libreville.
Agora é a menina Leopoldina Vitória Domingas de 1 ano que foi levada para o exterior sem que o Estado são-tomense soubesse.
Abel Veiga
Estrangeiro
30 de Maio de 2014 at 8:25
Quantas vezes mães Santomenses me pediram “Leva o meu bébé para fora!”. Quando perguntava “Onde está o Paí?” só respondem “Foi embora.”
Fia plocosom
30 de Maio de 2014 at 9:06
Quando se cria inituicao como a Caritas, cas sa de acolhemento de ” menores” associacao para a defesa e cuidado de criancas, etc, simplesmete e para encontrar a forma de os comercializar.No nosso Pais, nunca caso desse era antes verificado. E de fazer recorder que, Sao Tome e Principe nao existe hoje. Apenas apareceram pessoas de ma indole capaz de vender a alma do seu progenitor para ganhar a vida. As maes do nosso Pais, sempre lutaram para criarem os seus filhos, nunca pensando em fazer deles artigos comercializavel. Sera que o amor de mae para com o filho, foi tambem banalizado? As maes que tem filho nestas casas de “boa fe” para nao dizer outra coisa, ainda mantem la os seus? O que acontecera se proibir a adocao das crianca no nosso Pais seja por que natureza for?
kuá Melá
30 de Maio de 2014 at 10:10
Enfim primeira vez que um caso desses acontece em STP, e não vou julga ninguém, agora cabe a associação para a defesa das crianças avaliar a situação.
Paracetamol 500mg
30 de Maio de 2014 at 13:29
Como os ditos infractores conseguiram passar pelos oficiais dos Serviços de Migração e Fronteira? Esta Direcção deve ser chamada para explicar o que houve de facto e apurar as responsabilidades.
Cobra branca
30 de Maio de 2014 at 16:58
E o que aconteceu com a Mafalda: nada, saio do pais e nem uma queixa crime tem em Portugal.
.A. Gomes
31 de Maio de 2014 at 16:51
Se a senhora que levou as crianças para fazer o seu negócio no gabão regressou ao país, e anda a desfilar na praça como heroína, então o que é que querem que aconteça. O juiz Garrido que julgou aquele caso, em vez de dar a senhora uma boa lição para cortar o mal pela raiz, ainda aplaudiu o comportamento da mesma, então todos podem fazer o mesmo porque este é um país de faz de conta.
Pena, é que muitas destas crianças sâo levadas, para tirar órgão, para salvar as crianças em europa que estão a necessitar de rins, fígado etc.
Por isso, as autoridades nacionais deviam ter um mecanismo para fazer o acompanhamento destas crianças, para pelo menos salvaguardar a vida delas.
Que Deus proteja as nossas crianças, já que as autoridades nacionais não o fazem
Gomes
Sama Bobô
1 de Junho de 2014 at 10:11
S. Tomé? Já foi. Vamos esperar para ver.
cati
1 de Junho de 2014 at 12:28
Sim tambem acho servicos de migracao e fronteiras ,Aeroporto, Porto todos deven ser chamados , a n ser que a crianca nao saiu ilegal , vejamos ultimamente tem havido muitos casos de adocao em STP por menos de 300 euros ou mais, eu conheco um caso e ja ouvi falar d muitos .O governo tem que prestar mais atencao em certos poblemos gravissimos como este, apertar mais com os resistos porque andam a adotar muita crianca sem respeitar as leis do adoptamento,culpa de quem? deste estado que envez de se preocuparem com o que e mais importante como este caso ,as familias vivem em estrema pobreza, os pais fazem filhos a torta e a direita nao ajudam as maes e elas como ja nao podem entregam seus filhos para qualquer estranho q aparece ,esquesem que nossas criancas sao o futuro e quem sabe um dia a luz deste pais. No estrangeiro e preciso 5 anos para se conseguir adotar uma crianca e em STP por apenas uns minutos, agora vai se la saber coitada da crianca para onde e em que maos foi parar. Sim, porque nem todos que sao adotados vao ser bem tratados, olha que ainda existe muita escravidao na Europa, muita prostituicao, cuidado gente muito ciudado ,ciudado com as vossas almas maes .Aproveito ja agora apelar as maes que tem muito ciudado protejem as vossas criancas melhor um nacional do que um estrangeiro que voce nao sabe como e em que situacao estara essa crianca.Desculpa falei muito mais isso chateia.Que Deus proteja as criancas de STP hoje e sempre.
cati
1 de Junho de 2014 at 14:02
ou seja neste caso o Caritas de STP nao as maes.
Bem de deu as nossas crianças
2 de Junho de 2014 at 0:21
Devolva as nossas crianças kida léeeeeeeeeee ôoooooooooooooooooo.
Agosto D´Alva
2 de Junho de 2014 at 8:20
Meu caro, a muito que o país vem registando episódio desse,
é do conhecimento das autoridades, mais temos uma coisa nesse país, enquanto não nos toca não queremos saber, quem trabalhou no porto e aeroporto de São Tomé sabe disso, quantas crianças forram levados para Luanda, quantas crianças foram levadas para Librevilhe/Gabão!!
AMaria
2 de Junho de 2014 at 11:20
Estas situações são sempre lamentáveis e a justiça deve dar a resposta necessária mas não devemos exagerar nos comentários. As responsabilidades devem ser apuradas e todos devemos aprender a lição mas nem a Cáritas é um local de comercialização de crianças, nem a adopção internacional deve ser proibida. Estes comentários criam um clima de suspeição cujas principais vítimas são as crianças porque há milhões de crianças no mundo que não têm família e há milhares de famílias em todo o mundo que desejam uma criança. É responsabilidade de todos permitir o encontro entre umas e outras dentro da legalidade.
luisó
2 de Junho de 2014 at 23:46
fala-se muito como devolvam as crianças, elas são nossas, isto é crime, etc.
A caritas diz que tem lá 35 crianças para adotar. Alguém de vocês que falam muito já lá foi pedir adoção e tirar aquelas crianças da miséria?
Quantas centenas passam mal em STP? Já se lembraram de passar por lá e dar ajuda? Não mas fartam-se de falar agora na defesa das crianças..
Não concordo com os métodos usados mas já que em STP ninguém faz nada e as crianças não têm futuro assim então desculpem-me mas é melhor então que sejam adotadas por quem lhes pode proporcionar um melhor futuro porque aí não há.
Pau3
4 de Junho de 2014 at 8:52
Pessoal isso tem estado a acontecer no País porque já entram pessoa ilegais no país residem la como querem, andam como querem e fazem o que querem, porque que min de defesa e serviço de fronteiras não trabalham para povo…? Em vez de trabalharem para seus bolsos deveria ser para povo, isto porque muitos que emigram para fora do país para viver tem que ta legalizado com residência do país e porque quando estrangeiros entram em STP para viver ou mesmo trabalhar não os obrigam a viver legal no país?
Se isso teria acontecido autoridade do país teria mais controlo nas fronteiras ao nível de saída e entrada de pessoas, visto que STP não tem fronteira com nenhum país isto são 2 ilhas lindas e com muito para oferecer não oferecer crianças para tráficos.
pai de filho
6 de Junho de 2014 at 15:23
CARTA ABERTA:
Exmo Senhor
Sr JOSÉ LUÍS HOPFFER ALMADA
Comentador da RDP-Africa
Eu como pai de filhos e alguém que umas vezes acompanha esta Radio-Pirata(quando sintonizo por engano)e que graças a Deus calha ser sempre o Sr estrangeiro e irmão Caboverdeano alguém que vê as coisa com olhos de ver sobre realidade Santomense,e que aliás sempre procura LINGUAGEM DE PAZ para esta terra,até há pessoas que pensam que o SR É SANTOMENSE,e temos alguém que foi Santomense desta Radio financiado pelo Partido ADI e o Sr Patrice Trovoada,o ABILIO NETO,que nos ultimos 2 anos tem DESUNIDO os Santomenses;
Gostaria de pedir ao Sr um GRANDE FAVOR de interceder por nós aí,APELANDO pelo TRÁFICO DE MENORES que tem ocorrido ai em S.Tomé.
Acontece que a notícia em S.Tomé decorrente trata-ser de um caso de trafico de menores em que está envolvido o Advogado JOSÉ CARLOS BARREIROS e çpor sinal Militante do ADI e que a RDPAfrica deveria aproveira a oportunidade para fazer campanha contra esta PESTE e não temos ninguém aí que nos pudesse ajudar nesta Radio.E ao lembrar do Sr José Luis,eis que tomo a ousadia em nome dos PAIS fectuar um trabalho nesta matéria A FAVOR das crianças Santomense. Porque o Sr é a única pessoa aí com quem podemos contar com alguma ajuda neste sentido.
E que Deus lhe abençoa e abençoa todas as suas famílias.
Nós os Pais Santomenses lhes ficamos grato.
cati
6 de Junho de 2014 at 18:54
Maria, pode-se adotar sim e deve-se,toda gente sabe que ha muitas familias que precisa de criancas no seu lar, mas resta saber ate que ponto tambem vai a honestidade desses supostos pais, sera que adotam mesmo por amor a crianca ou por outras questoes como por exemplo sem exagero venda de orgaos, prostituicao infantil, escravidao etc etc quem nos garante que as nossas criancas vao todas parar em boas maos??? o processo tem que ser devidamente legalizada ou seja tudo tem que ser feito e tratado legalmente, que nao e o caso. Acho que toda gente em STP ficaria contente ao saber onde e como elas estao , se usarem os devidos meios de adocao internacional,voce n chega agora em Franca ou outro estado qualquer e vai logo adotar uma crianca, nunca e ainda porcima com o processo em espera so mesmo em STP ,olha qualquer dia Sao Tome ja nao sera dos Saotomenses se venden criancas e outros bens nacional la vai vai ate a barraca abana. Maes se voces nao tem condicoes nem que vao pedir na rua para dar aos seus filhos pexa aquelas Sras Bosses para ao menos capinar seus jardins, lavar roupa, oferecem para trabalhar n tem vergonha de pedir para sustentar vossos filhos, nao me entrepetam mal mas melhor pedir do que prostituir e nem da a qualquer um a qualquer preco os vossos filho .
LEOPOLDINA
9 de Junho de 2014 at 11:51
É muito triste, ver essa criança no meio dessa ganância, busca de protagonismo e raiva de algumas pessoas que, supostamente, deviam zelar pelos seus superiores interesses.
Afinal, a criança é órfã e o pai não tem onde cair morto, e sendo adoptada por uma francesa -, que até prova em contrário reúne todos os requisitos para adoptá-la, pois em contrário não teria sido legalmente autorizada pelas autoridade judiciária competente a sair do território de São Tomé – traria de certeza vantagens a todos os níveis para essa pobre criança.
Parece que quando esteve à Deus dará, cheio de piolhos no Caritas, ninguém apareceu para lhe estender a mão.
Imaginem, dado o contorno que isso está a tomar, a candidata a adopção (adoptante), a Sr. Sílvia, resolver devolver a pobre criança, Leopoldina, à Caritas. Será que alguns desses defensores, estender-lhe-ão as mãos, porquanto, dando-lhe, um lar, comida, amor, afecto, educação, saúde etc, etc, etc….??? Parece que tudo isto é uma hipocrisia, quezílias e busca de protagonismo dos pseudo defensores dos interesses dessa pobre criança.
Eu pergunto, se a declaração de saída da menor do território nacional, juntamente com a candidata a adopção, foi assinada pelo Dr. José Carlos, mas à rogo pelo pai, perante notário competente e bem como devidamente autorizada pelo Sr. Digníssimo Procurador, Miguel Carvalho qual é a drama que se pretende fazer com esse processo?
Na minha humilde opinião, tudo foi feito em conformidade com as leis da República, porquanto a criança, Leopoldina, está devidamente autorizada a sai do território nacional na companhia da candidata a sua adopção, a Srª Sílvia, que segundo consta reúne todas as condições para adoptá-la. Vejam que no processo de adopção, considera-se sempre bom para a criança (adoptanda) que exista um laço de afecto, partilha e aproximação com a candidata a adopção (adoptante) antes da sentença final, porquanto com isso, a autoridade judiciária competente está munido de mais elementos que servirão para norteá-la a proferir uma decisão de mérito que melhor espelha os superiores interesses dessa criança.
Ora, parece que foi esse o entendimento do Sr. Digníssimo Procurador, Miguel Carvalho, que mais uma vez, a nosso ver, uma decisão muito acertada e à coberto da lei e os princípios que norteiam o processo de adopção.
DEIXEM A POBRE, LEOPOLDINA, TER UMA OPORTUNIDADE NA VIDA, DE SER ALGUÉM. NÃO BASTA JÁ TER PERDIDO A MÃE À NASCENÇA E TER UM PAI INDIGENTE? NESSAS CONDIÇÕES, QUAL É O SEU FUTURO?
POR FAVOR…