Sociedade

Empresário angolano aterra em São Tomé para receber Rosema

Melo Xavier, o empresário angolano que comprou a cervejeira Rosema na década de 90 do século XX, e que a perdeu no ano 2009, aterrou esta tarde – 1 de Maio em São Tomé, para presenciar a execução da ordem de “restituição imediata da Cervejeira Rosema”.

Ordem emitida pelo Acórdão número 11/2018 do Supremo Tribunal de Justiça da República Democrática de São Tomé e Príncipe, no dia 27 de Abril de 2018.

Em resposta ao segundo pedido do Supremo Tribunal de Justiça de Angola, no sentido da devolução da carta rogatória de 2009, que solicitava ao Tribunal de São Tomé a penhora da cervejeira, o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe publicou no passado dia 27 de Abril um Acórdão de 64 páginas, onde ordenou a Restituição Imediata da Fábrica de Cervejas ao empresário angolano.

A decisão do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, tornada pública no início da tarde da última sexta – feira, não teve execução na prática junto ao Tribunal Regional de Lembá, onde está localizada a cervejeira Rosema.

O fim de semana, seguido de tolerância de ponto, decidido pelo Governo para segunda feira, coincidiu com o feriado nacional na terça – feira 1 de Maio.

O país retoma as suas actividades normais no dia 2 de Maio. Altura em que o empresário angolano deverá se deslocar a cidade de Neves, no norte da ilha de São Tomé, para junto ao Tribunal local, testemunhar a execução da ordem de restituição, emitida pelo Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe.

O momento é de tensão e expectativas em São Tomé.

Resta saber se a Ordem do Supremo Tribunal de Justiça será acatada ou não. Resta saber se os “Ninjas” da administração Interna serão novamente enviados para Neves, como aconteceu em 2012, para impedir a execução da ordem judicial.

Resta saber como é que parte importante da classe política são-tomense, no poder e na oposição, no activo e na reforma, sobreviverá os próximos tempos sem os fundos da cervejeira Rosema.

É que Rosema tem peso enorme na economia de São Tomé e Príncipe, e sustenta parte importante da máquina partidária de um e do outro lado da barricada política são-tomense.

Téla Nón

    15 comentários

15 comentários

  1. Maria Silva

    1 de Maio de 2018 as 15:33

    Só sei que ainda estão a tempo de construírem uma fábrica de cerveja em STP ( vão matar vários coelhos com uma cajadada só; criar mais emprego e fazer concorrência que é mt importante para qualquer sociedade ) ao invés de querer roubar a do Melo Xavier!
    Uns desenvergonhados, ladroes olho rijo… ainda como não bastasse maus GESTORES

  2. Zagaia

    1 de Maio de 2018 as 16:07

    Amigos,onde há fumo,há fogo. Para quem acompanhou o processo ‘Rosema’,sabe o que estou referir.Finalmente,os tribunais dão sinais,de querer começar fazer justiça.UNIDADE,TRABALHO E JUSTIÇA.
    .

  3. Cláudia

    1 de Maio de 2018 as 16:44

    O povo são-tomense sabe que o senhor sofreu mt. 9anos sem a sua empresa… Finalmente fez se justiça. Senhores advogados, quer de uma parte quer doutra, sejam justos. Dar o homem fábrica dele, para o bem da democracia santomense. O supremo agiu mt.. Mt bem. Obrigada

  4. DITADURA DA PEDRA

    1 de Maio de 2018 as 17:44

    mas que aberração, o dinheiro cega mesmo…, a minha professora (Celisa de Deus Lima) ficou cega afim de dar um tiro na sua própria perna… devolvem a fabrica e vão trabalhar, os 30 milhões e Usd do empresário chines que esta na posse do Patrice não faz uma fabrica de cerveja? se querem um nome para fabrica eu posso ajudar.(cervejaria trouvadinha)

  5. rostov

    1 de Maio de 2018 as 17:57

    Sugaram a EMOLVE, depois ROSEMA que é pertence do Privado agora será ALFANDEGAS E ENAPORT com impostos A DOER, a fonte esta ficando EXTINTA.

  6. Carla

    1 de Maio de 2018 as 18:27

    Esperemos que está novela mexicana chegue ao fim,que seja feita a justiça.
    Como dizia um professor meu: a mulher do César não basta ser seria, tem que parecer.

  7. Rui Barros

    1 de Maio de 2018 as 18:29

    O ontem o que tive a infeliz oportunidade de assistir na chamada televisão de todos nós (TVS) não foi apenas uma vergonha!!! foi sobretudo um escândalo, uma morte da nossa jovem democracia porque estão em causa a Constituição da República.Uma pena! Não tendo a TVS anunciado o acórdão do STJ, como pode dar um tempo de antena no horário nobre de notícia (telejornal) com direito a suplemento de mais de 30 minutos, a um grupo de pessoas privadas, sem qualquer legitimidade processual falar como falou de um órgão de soberania consagrado pelo lei mãe da República? A cada dia que passa a mascara vai caindo e vai-se percebendo que é quem nesta querida terra que os homens estão a danificar por completo.

    Por ganância dos seus honorários chorudos a Celisa está fazendo o papel de Diabo como se diz em direito ( advogada de causas perdidas). Nunca me passou pela cabeça que a Celisa que demonstrava ser alguém com alguma postura e de inteligência independente, deixou muito a desejar. Dinheiro é mesmo forte para algumas pessoas!!!! Por isso eu não tenho mínima dúvida que por este nadar e com o actual poder STP será mesmo vendido.

    A Celisa é a testa de ferro dos verdadeiros advogados e falsos profetas e corruptos que estão a defender a causa perdida, que por incompatibilidade de funções não podem dar a cara, nomeadamente: Roberto Raposo (Procurador-adjunto) Afonso Varela (Ministro), Levy Nazaré (Vice-presidente da Assembleia) e Ilísio Teixeira (Assessor do Patrice jurídico do 1º. Ministro Patrice Trovoada.São estes os verdadeiros advogados da causa perdida. Vejam e façam leitura, de que partido eles pertencem e a quem estão verdadeiramente a defender. Será por olhos azuis do Nino? …..

    A Celisa e outros deveriam aproveitar a visita do excelente professor de direito, hoje Presidente da República Portuguesa para refrescarem as respectivas memórias. Isto é muito bom! O saber não ocupa o espaço e tempo em tempo é aconselhável refrescar e actualizar.
    Simples reflexão sobre a matéria de Direito, por aquilo que assisti ontem:

    1. Como pode um processo que não existe como tal (está em Angola) transitar em julgado em S.Tomé?

    2. O que eventualmente tenha sido arquivado, é a primeira decisão de devolução da carta rogatória e consequentemente a entrega daquilo que tinha sido penhorado ao proprietário titular a data da penhora!!!

    3. Como pode um bem imóvel ter sido vendido, neste caso, sem qualquer sentença dos tribunais e que se tenha lavrado uma certidão de transferência de direito de propriedade a quem de direito?

    4.Na ausência deste expediente oficial de direito e da justiça, como pode uma terceira pessoa, que não faz parte sequer do processo, conseguir fazer a escritura, pagar sisa e registar o bem alheio em nome de uma empresa estranha ao processo? MUITA CORRUPÇÃO!!!!

    Face ao acima exposto, julgo por dever aconselhar a Celisa no seguinte: Se quiseres defender este processo, com alguma elegância jurídica, em primeiro lugar peça ao seu cliente Nino Monteiro, dois simples documentos( ainda que seja cópia, caso os originais tenha sido entregue no cartório): (1) certidão da sentença judicial sobre a transferência de propriedade da REDUX para a JAR; (2)Procuração autêntica emitida pelo Sr, Amilcar, dono da JAR, dando poderes ao Nino para vender, cobrar o preço ou fazer negócio consigo mesmo, dando a quitação da sua propriedade Cervejeira Rosema.

    Na presença destes dois documentos, ainda que o Melo Xavier, por direito e por Lei recupere a sua propriedade ( já que em momento algum Angola mandou vender) o Nino será salvaguardo por uma indemnização que o estado terá que lhe pagar por erro cometido pela Justiça.- A dúvida que subsiste é se o Nino tinha ou tem estes documentos, ou conseguiu registar bem alheio em nome da sua empresa através de cambalacho o chamado CORRUPÇÃO de que ele é neste nestas lides!!!!!

    Na dúvida a Celisa pode perguntar directamente ao Senhor Amilcar dono da JAR se alguma vez, ele terá passado alguma procuração com estes poderes ao Nino? Tenta Celisa, não perdes nada! Pelo contrário só tens a ganhar como profissional de Direito. Por isso, que num artigo anterior eu teria dito que o Nino enganou o Patrice….. seguem esta novela que chegaram a esta conclusão.
    Outra questão nos impõe comentar tem a ver com pretexto recurso ao Tribunal Constitucional: Matéria de Direito.

    Outra questão fundam,ente tem a ver com a legitimidade processual. Quem afinal de contas a Celisa estará a representar? O Nino, o António ou Solnivan? Será que estas três personalidades jurídicas singular e colectiva fazem parte do processo? Têm legitimidade para pronunciarem ou ir tão longe até o recurso? Na minha opinião só dois agentes processuais têm legitimidade neste processo a saber (1) JAR e a REDUX. Mesmo assim a legitimidade processual destes dois é no Tribunal Maritimo de Angola, onde iniciou o processo. A Justiça santomense ´só agiu na base da carta rogatória. Tendo só solicitante requerido o seu retorno, todas as decisões quer legais ou ilegais que foram tomadas em S.Tome caem por terra e é mandado arquivar de imediato.
    No caso do processo em apreço, o tribunal Constitucional, não pode alicerça-se sobre eventuais vícios da decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

    Não existe qualquer possibilidade de recurso para o Tribunal Constitucional contra as decisões dos outros tribunais! Somente existe recurso de inconstitucionalidade de qualquer norma que tenha sido aplicada e que esta inconstitucionalidade seja anteriormente suscitada durante o processo e julgado pelo tribunal ao qual foi interposto tal recurso! Não sendo o caso O Tribunal Constitucional é incompetente para se pronunciar. Ainda bem, que para além de alguns dos actuais juízes do dito Tribunal Constitucional ainda não estão sujos e suponho não estarem dispostos a sujarem por um caso perdido.
    meus caros vamos estudar direito….. Fui

  8. Admirado

    1 de Maio de 2018 as 21:37

    Meu povo de STP, deixemos de ser ignorantes.
    Todos queremos a justiça seja de que lado ela estiver, contudo, estar aqui a crucificar a senhora advoga só demonstra que vc são ignorantes e mesquinhos.
    Um advogado tem que ganhar a vida, advogados n representam apenas os ditos inocentes, cabe os juízes tomarem a decisão final.
    Todos que aqui comentam sobre a advogada são falsos moralistas.
    A senhora advogada nada tem a ver com o facto do seu cliente possivelmente ter cometido burla, apenas faz o seu trabalho, se ela não o fizer outro fará.
    Se fosse para defender apenas os ditos inocentes, a senhora seria madre e não advogada.
    DEIXEM DE SER MESQUINHOS.

    • Metido a Besta

      2 de Maio de 2018 as 18:33

      Es um admirado de causa perdida e eu nao sabia que a justica tem dois lado.

      Naturalmente que ambas partes tem direito de constituir um advogado de defesa quer para defender ou acusar.

      Porem isto nao segnifica que podem tranformar uma mentira em verdade e nem um auto ilegal ao legal.

      A Rosema nao deveria ser retirada, roubada ao seu dono por um tribunal que deveria e tao so executar uma penhora.

      Francamente, nao sei que sera ou esta sendo ignorante neste caso porque para defender qualquer caso tera que ser baseado na sei e perante autos praticado.

      Perdeu o caso num tribunal e se querem debater o acordao primeiro deveria noticiar tal acordao e depois debate com ambas partes.

      STS , ultima instancia judicial

      Nem foi necessario ser um advogado ou juiz para perceber onde esta a razao, Qualquer pessoa que ja adquiriu um imovel, casa, habitacao, automovel sabem que sera detentor de um registo da propriedade e conservatorio dos registo predial, e outros afim detem tais dados e so podem ser transferido atravez de corrupcao ou auto ilegal como consta da Cervejeira Rosema.

      Estupidez tem limite e quando a ganancia e a corrupcao tornam pessoas cega resta um tribunal Internacional e ai eu quero ver.

  9. ANCA

    2 de Maio de 2018 as 6:34

    Tenhamos vergonha na cara

    Por detrás destas palhaçadas há muita gente a encher os bolsos. Muita Corrupção, MLSTP; ADI; PCD, MDFM, os Juízes do Tribunal

  10. mezedo

    2 de Maio de 2018 as 7:05

    Admirado mas burro tu és.

    Deixa de querer tapar furo com saco de ráfia, voce mesmo devia ter vergonha de vir ai defender Gente com essas característica.

    Tribunal decidiu pela verdade e querem forjar a verdade misturando com ladrões que estão a desgovernar este país.

    Essa atitude dos tribunais é uma das muitas outras que viram o tempo vai ditar tudo.

  11. FAZENDO-ME DE PARVO

    2 de Maio de 2018 as 9:06

    Sr Admirado;

    Um Advogado deve acima de tudo ser sério, monido de muita responsabilidade, qndo faz a procuração para defender qlqr acto jurídico, assina a responsabilização de assumir meia culpa pela decisão final. Por isso deve antes de assumir saber toda a verdade sobre acto em questão.

    Sabendo das falsidades que envolveram os seus clientes, deve convencer seus clientes a assumir a culpa e lutar apenas para minimisar a pena e não atirar areia para olhos de todos inclusive para aos que conhecem a verdade. e ja sabemos quase todos a verdadeira verdade.

  12. Joao Carlos

    2 de Maio de 2018 as 10:19

    E agora vem a Celiza (que parecia honesta) defender o bandido do Nino Monteiro….

  13. Luis Mario

    2 de Maio de 2018 as 11:05

    alerta ! alerta há indicio de corrupção o Sr. Melo Xavier encontra-se no gabinete do juiz frederico

  14. Descamisado

    2 de Maio de 2018 as 11:36

    A senhora Celisa praticou uma grande corrupção que irei informar em tempo oportuno os estimados leitores. Vão ficar de boca aberta

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