Os 30 habitantes da localidade de Cangá(na foto), no distrito de Mé-Zochi, que foram detidos pela polícia na passada segunda feira e de seguida mandados para o cárcere pela actual justiça são-tomense, foram postos em liberdade no dia 25 de Maio.
Os 30 cidadãos de Cangá, arredores da cidade da Trindade, e um dos palcos do massacre de 1953, reclamavam desta vez pelas suas terras nativas, que foram ocupadas pelo Governo que ali construiu um depósito de água. O sistema de distribuição que deve levar água até a Vila de Bombom nos arredores da capital São Tomé, vai matar sede de mais de 6 mil habitantes do distrito de Mé-Zochi, incluindo também a Vila de Caixão Grande.
Os herdeiros de Cangá reclamavam pelo pagamento de indemnização, ou por uma satisfação do Governo, sobre a instalação da infraestrutura de interesse público em terras privadas. Ignorados pelo poder, decidiram pressionar as autoridades. Colocaram um cadeado na porta de entrada do depósito de água.
O acto dos herdeiros da terra, que também escreveram uma carta as autoridades, anunciado a sua decisão de bloquear o depósito de água para provocar diálogo e negociações, mereceu reacção imediata do Governo.
Na passada semana o Chefe do Governo Patrice Trovoada, foi visto na zona de Cangá, mais concretamente no depósito de água alvo da contestação dos nativos herdeiros do terreno.
O Jeep top de gama de Patrice Trovoada estacionou defronte ao depósito de água, e ao seu lado várias viaturas que formam a extensa escolta composta pela força especial formada e armada por Ruanda, que dá protecção ao líder Patrice Trovoada.
Coincidentemente na segunda feira 21 de Maio, os herdeiros de Cangá começaram a ser detidos. O Comando da Polícia de Água Grande, principal base dos Ninjas, entrou em acção. O Comando da Polícia de Mé-zochi que tem responsabilidade de manutenção da ordem pública sobre a região de Cangá foi preterida.
Segundo testemunhas os 30 cidadãos de Cangá, homens, mulheres, incluindo deficientes físicos, foram encarcerados, e posteriormente ouvidos pelo Juiz do Tribunal da Primeira Instância sem direito a assistência jurídica, ou melhor, sem advogados.
A imprensa do Governo censurou a maior detenção de cidadãos nacionais ocorrida nos últimos 10 anos. Através das redes sociais, cidadãos indignados com mais uma alegada violação dos direitos humanos, um título que a comunidade internacional atribui ao governo são-tomense, decidiram denunciar o caso.
O eco dado pelas redes sociais, terá provocado a reacção do Comando Geral da Polícia Nacional. Num comunicado colocado nas redes sociais no dia 25 de Maio, o Comando Geral da Polícia Nacional, disse que «os referidos indivíduos endereçaram uma carta ao Comando Distrital de Mé-Zóchi a ameaçar todos os “órgãos de soberania, autoridades nacionais, bem como a Polícia Nacional”, declarando que estão dispostos a situações extremas ou até à morte».
O Comando Geral da Polícia acrescentou ainda que «na segunda-feira, dia 21 de Maio, os mesmos indivíduos deslocaram-se à localidade de Milagrosa, concretamente onde situa o depósito de tratamento de água, e num acto de acção contínua bloquearam os portões do referido depósito usando correntes com cadeado e verguinhas, impedindo a saída dos seguranças, bem como a entrada dos funcionários, impossibilitando o normal funcionamento dos serviços».
Para o Comando Geral da Polícia Nacional trata-se de « um acto que perturba a ordem e o funcionamento do serviço público, colocando em risco o bem comum essencial à vida (a água), a equipa policial que se encontrava no local procedeu ao desmantelamento daquela situação de reivindicação e de desordem, de forma a repor o normal funcionamento do referido depósito e procedeu à detenção dos responsáveis que, por conseguinte, foram entregues ao Ministério Público».
Já no dia 25 de Maio os 30 cidadãos foram postos em liberdade. Esta quinta feira voltam a ser ouvidos pela actual justiça de São Tomé e Príncipe. Tudo indica que desta vez os 30 nativos de Cangá deverão ter direito a assistência jurídica, ou seja, poderão ser ouvidos na companhia de um advogado ou defensor oficioso.
Detenções e encarceramento de cidadãos sem assistência de um advogado, ou então, para serem depois ouvidos pela justiça, começam a ser prática quotidiana, conforme o regime se consolida em São Tomé e Príncipe.
Téla Nón
Salmarçal 2
29 de Maio de 2018 at 18:56
Certamente que todos os que porem em causa o interesse coletivo seraõ sancionado.É assim em toda parte do mundo. Entretanto, no caso presente, embora o Estado possa sacrificar o interesse particular em detrimento do interesse coletivo, é justo, e a lei preve, uma justa indemnização pela esproprição. Basta sermos justos e aplicar, princípio de boa-fé.
Quilixe Furtado
29 de Maio de 2018 at 18:56
Esta em causa uma reivindicacao de direto sobre um predio rustico. O ocupante deveria, detentor que e do ius imperi, promover o dialogo ao inves da repressao ou detencao do pretendentes donos.
Stp
29 de Maio de 2018 at 20:36
Agora é assim, reivindicou – cadeia. É próprio dos regimes ditatoriais. Reverter esta situação só depende do povo santomense.
Abaixo a tirania, abaixo a ditadura, abaixo os traidores da pátria.
Unidos venceremos.
manuel
30 de Maio de 2018 at 7:11
E consideram isso normal? Fazer cartas e enviar aos orgãos de soberania com armas e outros mais é normal?
O estado não tem que agir?
Eles têm por lei o direito pelas sua propriedades e o estado ao fazer sua ocupação deve indemniza-los ou dar outro em troca mas nunca recorrerem as tais praticas
A policia e o estado agiu bem nesta situação
O d documento da roça está legalmente e com escritura passada? Há muitos casos desses por aqui.
Luxemburg
30 de Maio de 2018 at 10:08
A Autoridade pode agir e tem que agir contra os responsavels da carta, mas não contra toda uma cominidade, não é de Dereito nem constitucional.
Dancuá
30 de Maio de 2018 at 13:06
Senhor Luxemburg, se não é de Dereito nen constitucional só pode ser de Ditadura.
Luxemburg
30 de Maio de 2018 at 13:41
Pode se calificar de “abuso de poder” o de injustica.
informe com Verdade
30 de Maio de 2018 at 7:43
Esta informação é falsa e tendenciosa. Sou da Trindade e moro na Trindade. Pelo menos cinco que estão na foto nunca estiveram na cadeia. Inclusive um é meu vizinho ainda falamos ontem, o mesmo é marceneiro e está a prestar um trabalho para. Se Tela non (Abel)quiser posso dar seus contacto para confirmação do que estou a dizer. Por favor Tela non (Abel) informe com verdade. Deixa de ser sensacionalista. Sei que não vão passar este comentário. Ao menos fica pra vosso conhecimento.
ONDE MESMO?
30 de Maio de 2018 at 7:47
É pena que a Polícia Nacional só exista para seguir os desmandos de um governo tirado e ditatorial. Meus caros polícia, o vosso papel é o de defender a coisa pública e a população e não massacrá-los como tem sido o vosso modo de actuar. Ainda não estamos num estado de sítio e deixem de uma por todas seguir cegamente as ditas ordens superiores e ajam de acordo com a vossa convicção e compromisso para com o povo. Actualmente a Polícia Nacional tem quadros com formação superior pelo que devem estes despirem por completo a farda de qualquer cor política e vestirem verdadeiramente a farda da polícia. Acho que vocês devem sentir revolta em cumprir estas ordens sem cabimento, porque tanto o primeiro ministro desta república como o seu ministro de defesa não têm formação académica superior, portanto não sejam carneiros e pensem por vocês mesmos. Por outro lado, os senhores juízes da governação, todos os detidos têm direitos de serem assistidos por um advogado ou defensor oficioso como reza a nossa Constituição e não é possível que a estes 30 indivíduos não tenha sido facultado este direito. Isto só acontece em estados ditatoriais.
dos santos
30 de Maio de 2018 at 7:52
Coitadinho do meu primo Quintino está a comer pão que diabo amanso o povo planto agora esta a colher
Manuel do Rosário
30 de Maio de 2018 at 9:18
O caso semelhante aconteceu há anos nas parcelas de terra cultivadas pelos pequenos agricultores em praia Nazaré onde o Estado Instalou a Central térmica de Santo Amaro. O Estado identificou o espaço para o referido empreendimento, manifestou avaliar os custos dos danos para a indeminização e atribuição de um espaço para a transferência das plantas, mas repentinamente os agricultores foram surpreendidos com máquinas e num domingo sem primeiro honrar os deveres para com aqueles agricultores e a sua família, esquecendo-se que a lei prevê este direito. Até ao momento estes agricultores apenas foram sujados a boca com uma gratificaçãozinha, mas nenhum deles foi chamado para ocupar outro espaço. Muita, mas muita injustiça e uma grande ausência na aplicação dos princípio de boa-fé para com os mais necessitados.
Paulo Jorge dos Reis
30 de Maio de 2018 at 10:56
Informo com verdade. Você é militante do ADI. Queres que eu revele o teu verdadeiro nome? Deixa de confundir as pessoas.
Lembra lembra. Seu ……..
Jorge Fernandes
30 de Maio de 2018 at 16:10
Caros
Considero injusto a forma como a noticia está a ser passada no Tela Non
A mim não me interessa que me conotem com o Governo ou com o Partido no poder
No entanto acho que tanto alguns comentários como a noticia não revelam a verdadeira responsabilidade dos actos
O que é que vocês queriam que fosse feito, quando um grupo de pessoas invadem uma infraestrutura de abastecimento de água a população. Que as autoridades batessem a palma? Se estão a reivindicar uma parcela de terra, têm que esperar que a lei lhe dê direito sobre a mesma. Mesmo sendo um terreno privado a lei dá o direito ao Estado de expropriar para fins de interesse público.
Não sei se sabem. Quando se construiu o Palácio dos Congressos no terreno da família Julião os mesmos não foram tidos nem achados. O Governo de então ocupou, avaliou e deu-lhe um montantizinho que não valia quase nada. Reclamaram, rejeitaram o dinheiro, mas o governo seguiu em frente. Nunca houve nenhuma critica a respeito.
O Governo de MLSTP andou a dar hectares e hectares de terras aos membros do seu partido e hoje para fazer qualquer investimento estas peessoas exigem balurde ao Governo. Mesmo para passar fios de energia nos terrenos que foram dados a estas pessoas e que nada estão a fazer, pois os terrenos estão todos sujos, eles exigem grandes somas ao governo. Ninguém contesta.
Por isso não podemos estar num país onde cada um faz o que quer. Esta na hora de por ordens nas coisas. Quem ameaça as autoridades vai ter que assumir. Bem Haja a todos. JF
BETO ARGAO
31 de Maio de 2018 at 4:40
Quando deram PT e o ADI Maioria sabiam que isso um dia iria acontecer ja Estamos na Ditadura so nos Resta combate o”””
Candido Oliveira
31 de Maio de 2018 at 9:22
Meus senhores e minhas senhoras.
A legislatura esta no fim. O povo esta de facto a sofrer. Sofrer de todas as formas e só o proprio povo que criou o seu proprio mal poderá inverter a situação e voltar a ter o seu belo país sem pressão, sem ditadura, um país que apesar de pobre sempre viveu em paz e em harmonia sem que uns e outros pudessem ter desconfianças até em conversas dentro de casa.
Criamos um monstro e se o povo quiser assim que vierem as próximas eleições poderemos abater o mostro nas urnas.
o povo pode o povo manda.
Mas se o povo voltar a brincar nas eleições de Outubro, vai ter que suportar o mostro por mais quatro anos e não valera a pena vir produzir lagrimas de crocodilo. A democracia é assim, o povo põe o povo tira.
O Patrice e o ADI andaram por ai a dizer que não há alternativas , mas pelas informações que já correm pelo país dentro, pelo nome de que estão a falar, acredito que sim, que ja existe alternativa, e o futuro poderá ser bem melhor.
Indignado com o governo do pinta cabra
1 de Junho de 2018 at 14:12
Se o tribunal “in” constucional permitir eleições livres, haverá mudança, mas tenho pouca esperança que as coisas funcionem com transparência
Reflexão
4 de Junho de 2018 at 9:12
Caro Cândido de Oliveira, esta alternativa será a união MDFM/UDD. Pois a central que hoje serviu para estender a energia para a maior parte das comunidades foi da iniciativa do MDFM e muitas outras iniciativas que estão em curso pelo partido no poder, foram projectos do MDFM. A União MDFM/UDD irá devolver a liberdade de expressão a este povo e a comunicação social poderá exercer o seu verdadeiro papel. Levará a cabo muita transparência ao longo da governação. A agricultura será uma das grandes apostas desta governação, sem se esquecer da educação e da classe docente que hoje está desmotivada a quase 100%. Deste jeito não podemos estimar uma melhoria do ensino no país com professores tão descontentes. A saúde é outra grande prioridade, Pesca, Turismo etc., etc.