Sociedade

PJ condena “inaceitável falta de respeito” do Procurador Geral Kelve Carvalho

As declarações do Procurador Geral da República, na última sexta feira através de um comunicado lido a imprensa, são consideradas pela Directora da Polícia Judiciária, como sendo  «insultuosas e ameaçadoras à instituição».

Maribel Rocha, disse que o Procurador Geral Kelve Carvalho, demonstrou «uma inaceitável falta do respeito mútuo que deve existir entre instituições do Estado que colaboram e que têm como missão principal a luta contra a criminalidade em geral e em particular os crimes económicos e financeiros que têm lesado a economia do país».

O Procurador Geral Kelve Carvalho, condenou a actuação da Polícia Judiciária na detenção do ex-ministro das finanças, assim como a acção da polícia em ter impedido que o ex-ministro das obras públicas Carlos Vila Nova ausenta-se do país. Os dois ex-governantes, fora constituídos arguidos num processo investigado pela PJ.  Ambos são acusados de prática de crime de participação económica em negócios, enriquecimento ilícito, corrupção passiva para actos ilícitos, e branqueamento de capitais.

Primeiro a ser detido foi o ex-ministro das Finanças. Caso que provocou reacção de condenação por parte do Procurador Geral da República. «O Ministério Público, validou a detenção do suspeito que foi apresentado ao Juiz de instrução criminal, que por sua vez com base nos indícios, decidiu pela prisão preventiva do arguido», relatou a Directora da PJ.

A Polícia Judiciária, explicou que agiu com base na lei. « O número 5 do artigo 3 da lei 17/2018 consagrou a possibilidade da Polícia Judiciária desenvolver  a investigação criminal, assim que tiver a notícia do crime, ou por determinação da autoridade judiciária, que seria o Ministério Público. A polícia judiciária teve a notícia do crime e deu início a investigação nos termos da lei. Fica claro que a Polícia Judiciária não usurpou as funções do ministério público», frisou.

A PJ considera que no seu comunicado, o Procurador Geral da República agiu de forma irreflectida, irresponsável, e sensacionalista. «Desautorizou na Praça Pública, uma instituição do Estado fundamental na luta contra a criminalidade em geral e em particular contra os crimes de corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes económicos e financeiros que vêm minando a nossa economia», concluiu Maribel Rocha.

A Polícia Judiciária diz que não se desarma, e que vai continuar a combater a criminalidade, sobretudo os criminosos de colarinho branco, que retiram ao povo os parcos recursos financeiros, que o país produz, ou recebe de parceiros internacionais.

Note-se que a acção da Polícia Judiciária em investigar e prender os suspeitos de crimes económicos e financeiros, é novidade em São Tomé e Príncipe. Até o segundo semestre de 2018, existia em São Tomé e Príncipe a Polícia de Investigação Criminal(PIC), que se limitava a investigar os roubos de banana e de galinhas, e alguns assaltos à mão armada.

Com apoio técnico e formação ministrada pela Polícia Judiciária de Portugal, uma instituição reconhecida a nível da Europa, como sendo muito competente na investigação de todo tipo de criminalidade, com ênfase para a criminalidade económica e financeira, nasceu então a Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe.

A PJ de São Tomé e Príncipe tem um novo Estatuto, que lhe confere autonomia para investigar crimes, com e sem o aval da Procuradoria Geral da República.

O Téla Nón coloca a disposição do leitor a lei publicada em Diário da República que mostra claramente que a PJ não é a antiga PIC.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abel Veiga

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abel Veiga

    18 comentários

18 comentários

  1. Vanplega

    7 de Abril de 2019 as 21:23

    Então procurador, vai dar um volta. Tás a defender teus amiguinhos.

    Nobre Carvalho, vamos a procura de jaca no mato vigoso, deixa isto para wuem percebe

    Quem esconde ladrão, também é ladrão

  2. maria chora muito

    7 de Abril de 2019 as 22:04

    Kelve é um complexado.
    Vive em permanente promiscuidade com Celiza Deus Lima em fantasmas palestras de promoção do escritório de advogados, em violação dos estatutos dos advogados e dos Magistrados.
    É arrogante e não tem humilde nesta área tão complexa do saber. Está convencido que a sua petite licence em direito é suficiente. Basta recitar os professores. De mesmo modo, tal e qual como o Adelino Pereira, pensa que falando o português de tonga, com os rrr e os ppp a mais é suficiente para enganar os indeginas pretos.
    O direito exige rigor no pensamento e humildade nas ações. O homem é louco pelo crime de branqueamento de capitais, o que lhe permite encaixar tudo o que lhe vem a frente, susceptível de tipificação jurídica, sem nenhum esforço de silogismo jurídico.
    No caso concreto, o bisneiro Patrice e o seu entourrage ( Américo,Varela, Vila Nova…) por montagem financeira e em nome do Estado contrariam empréstimos de 47 milhões de dólares e o dinheiro não aparece no cofre do Estado. E os mesmos demonstram e revelam.de forma publica e notoria evidentes sinais exteriores de riqueza. Esse ingênuo PGR vem com a história de branqueamento de capitais, para enganar os imbecis como ele.
    Coisa de doido néeee!!! CREDO PGR. Deve ser exonerado por manifesta incompetencia.

    • Cua non

      9 de Abril de 2019 as 19:20

      Senhor PGR, demita-se!!!
      Precisamos de um momento de ruptura.
      Vamos aproveitar e corrigir o que está mal.
      Pode-se começar com estas figuras do ADI e terminar nas do MLSTP, PCD, MDFM, etc….

  3. Realista

    8 de Abril de 2019 as 1:01

    Fazer manifestação à frente de procuradoria geral para pedir demissão deste aí arrumado em procurador

  4. António

    8 de Abril de 2019 as 7:49

    Credo tela non com os seus comentadores, militantes estão a fazer um bom trabalho, o contextos desses comentários por um bom observador soa a ódio pela pessoa do procurador-geral kkkkkkk

    • stop

      8 de Abril de 2019 as 11:43

      Esta onda de indignação contra o Procurador Geral está sendo criada por ele mesmo. O povo está farto de pessoas como ele. Está claramente obstruindo a justiça a favor de bandidos e em prejuízo claro do povo santomense. O que esperaria ele pela parte do povo, declarações de AMOR?

  5. Edi Viegas

    8 de Abril de 2019 as 9:06

    Caro Abel Veiga

    Presumo que tenha havido algum erro de digitação no 5.º parágrafo, pois em vez de “lei 17/2018” como está escrito, trata-se sim da Lei n.º 01/2018.

  6. Pumbú

    8 de Abril de 2019 as 9:12

    Rua com o cagão! Tluki sum dochi.

  7. ANCA

    8 de Abril de 2019 as 11:29

    Não obstante as polémicas;

    Há muito que se alerta de que o País(Território/População/Administração), dispõe de instituições fracas a começar pela elementar na sociedade – o seio familiar – a família onde todos males se começa.

    Em São Tomé e Príncipe, o sistema de Justiça está politizado, partidarizado.

    Isso cria enviesamento do todo sistema Judicial, o descrédito das instituições, logo instituições fracas, pobres nos objectivos a cumprir, com prejuízos sérios para a sociedade, quer a nível de organização, quer a nível da cultura da verdade, rigor, da transparência, celeridade das instituições.

    A administração da Justiça, independentemente de quem esteja no poder, ou a frente das instituições da justiça, ou de investigação dos crimes, deveria ou deve prosseguir objectivos inerentes as instituições, para a formatação da sociedade em termos de valores e consolidação do Estado democrático, salvaguardando e zelando pelo cumprimento de deveres direitos e garantias do Estado e dos cidadãos que dele fazem parte integrante, de modo que com tempo se vá construindo uma sociedade de valores, “justa”, transparente, organizada, de rigor, quanto mais não seja, pela própria características do território, suas estatísticas da população, uma vez que sendo São Tomé e Príncipe compostos por Ilhas, com pouco recursos, disponíveis quer humanos qualificados, quer naturais de exploração, um território pequeno, com dupla insularidade, isolamento, com problemas ligados a consequências das alterações climáticas, aumento da população, dependente de ajuda externa a quase cem por cento, com problemas de desemprego, fome, miséria, pobreza material, espiritual, que levam a outras demandas sociais, culturais, devem por si só constituir motivos mais que suficientes para tais preocupações de fortalecimentos das instituições nacionais, independentemente da cor partidária ou quem esteja no poder num determinado espaço de tempo.

    Neste sentido necessário adoptar oura cultura de gestão administração das instituições da justiça, ou doutras, com ênfase para um código de conduta, código de administração, código de ética, de deontologia profissional, avaliação profissional dos responsáveis, pela gestão administração dessas mesmas instituições.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tome e Príncipe

  8. ANCA

    8 de Abril de 2019 as 11:34

    Necessário se torna uma cultura de prestação de conta, esclarecimento, transparência e verdade, na gestão de todas instituições da República, nisso há que fazer cumprir, em todas as instituições, o código de procedimento administrativo, código de procedimento fiscal, logo o código civil.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

  9. EX

    8 de Abril de 2019 as 12:00

    Devem colocar escutas no Telemóvel desse PGR, ai sim vai se saber quem é advogados dos Mafiosos, se é Celiza ou Kelve?

    Demonstração clara Parcialidade e dualidade de critério na observância da lei.
    Exoneração é a melhor opção. ou caso contrario se ele não quer se tornar arguido depois do mandato, ele que peça sua demissão alegando fraca capacidade de discernimento.

  10. Eu sou a mensagem

    8 de Abril de 2019 as 12:31

    Quando saiu aqui no Téla Nón, a notícia de que, o primeiro ministro (BJ) pressionava o (PGR) para abrir os processos que se encontra na procuradoria pendente, muitos comentaram a falta de condições para o procurador trabalhar. Eu agora? Há ou não condições quando já vem a tona o caso. Esse procurador devia ter a vergonha e deixar de ser malandro. Exerça a função com competência. Faça o que deve ser feito. Não pode haver favoritismo.
    Que Deus abençoe STP.

    • Realista

      8 de Abril de 2019 as 18:43

      Meus manos esse ((((procurador não è mais que todos um povo está a vista k isto è um dos mais episódios se não carregarem com mais pesados não vai dar em nada e quem não sabe que Américo e mais companhia ilimitada em 4 anos enriqueceram devido o uso de poder e influência por isso k dia mais dia se este procurador se não exercer a verdadeira função pra eu e resto dos contribuintes santomense lesionados ver sem ajuda de microscópio vamos fazer uma petição contra ele pk já basta tanta corrupção existem em São Tomé e k ninguém faz nada fds.

  11. Carlos

    8 de Abril de 2019 as 14:02

    Compatriotas,

    Gosto do Sr. mas ele não tem capacidade para ocupar tal cargo e isso é notório. E não se trata da falta de conhecimento da lei, é mais complicado. Mais uns anos e talvez esteja em condições de fazer melhor.

  12. Jacinto Costa

    8 de Abril de 2019 as 15:30

    Noticia de ultima hora.
    Parece que existe uma bençao sobre o Governo de Jorge Bom Jesus.
    Ha informações de que um dos membros do Governo de JBL teria acertado no euromilhoes e vai levar uma pipa de massa.
    A ser verdade, claro que se trata de dinheiro de uma pessoa, mas pelo valor anunciado uma ajuda poderá certamente ser dada ao Governo, ainda que em forma de credito.
    Alguem de la da grota pode confirmar essa notícia?
    Dizem que o sortudo é membro do governo de vive na localidade de Boamorte.

  13. Porto

    9 de Abril de 2019 as 0:35

    Mentalidade retrógrada.

    Tão jovem no que respeita à idade e tão antigo quanto aos comportamentos. Por tudo quanto disse em relação aos diversos processos, um líder moderno já teria apresentado a sua demissão.
    E ao contrário do que se pensa, tal atitude não seria sinónimo de fraqueza ou insegurança mas sim de maturidade e honestidade.

  14. Masterilo Verdinho

    10 de Abril de 2019 as 22:06

    Esses tongas e arruaceiros do MLST e do PCD so sabem criar arruacas. Envergonham o pais. Desde que subiram ao poder nao fizeram nada de geito. So vendderam a “tute e meia”, de rajada e sem concurso publico 4 blocks de petroleo a Angola com camuflagem da TOTAL a mistura. Foi assim que esses tongas entregaram um bloco petrolifero a SINOPEC (Angola) na Zona Conjunta e uma decada depois nada se transpirou. Sao esses tongas, arruaceiros que sempre criam crispacoes politicas em sao tome. Esses tongas do MLSTP prenderam Miguel Trovoada pai, mandaram as tropas Angolanas invadirem o pais por mais de uma decada no combate aos inimigo e invasores de STP. Durante uma decada, aquelas tropas nao fizeram um Tiro sequer contra os tais invasores. Portanto, eeses tongas querem re-editar o episodio com o Trovoada-filho. Esses tongas entregaram a Pousada a Angolanos, Rosema a Angolanos, Enco aos Angolanos, telecomuni oes a UNITEL e sem concurs publico, roubaram o Barco de pesca Amador e levaram para Angola nem sequer venderam os resultados da faina ao povo santomense faminto de peixe. E sao esses tongas que tratam o “Pinta Cabra” de gabones. E Sao eesez tongas do MLSTP que se reivindicam seren santomense genuinos. Porque nao le am tudo de STP para Angola? Porque nao comecam o combate corrupcao contra os tongas do MLSTP para dar major credibilidade a tao prolalada luta? Esfao a procura das eleicoes antecipadas? Que venham as eleicoes? Nao ficarao no poder eternamente. E quando sairem do poder daqui a tantos e quantos anos, tambem serao vingados. Aqui fica a promessa.

  15. ´Vaima Shamar

    13 de Abril de 2019 as 17:09

    Visto aqui do exterior, e sem conhecer outras tramas, se é que as há, a Sra Directora da Judiciária parece ter toda a razão.

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