NOTA DE IMPRENSA
A Semana Africana de Vacinação (SAV) e da Iniciativa para a Redução Acelerada da Mortalidade Materna e Neonatal (CARMMA) decorrerá de 22 a 28 de abril em São Tomé e Príncipe.
A particularidade este ano é que o país será a capital africana dessas campanhas. As autoridades nacionais aceitaram o desafio lançado pela Comissão da União Africana para acolher o lançamento da nona edição da campanha que, regra geral, tem lugar na última semana de abril.
Outra nota a destacar é que São Tomé e Príncipe é o 51.º país do continente africano a lançar a Iniciativa sobre a Redução Acelerada da Mortalidade Materna e Neonatal.
Por isso, o tema da semana adaptado para São Tomé e Príncipe é: “Todos Protegidos: As vacinas Ajudam! Planeamento familiar Reforça”.
O país tem bons resultados tanto no domínio da vacinação, como da redução da mortalidade materna e Neonatal. A realização deste evento de dimensão regional e continental em São Tomé é o reconhecimento da comunidade africana e regional da performance do país.
A cobertura vacinal ronda os 95% em todo o país, de acordo com os últimos dados disponíveis e validados pela OMS e pela UNICEF.
A mortalidade materna e neonatal, por sua vez, reduziu consideravelmente entre 2014 e 2017. Tem-se situado aproximadamente em dois casos por ano, contra cinco que se verificava anteriormente.
Outros dados disponíveis confirmam a evolução positiva em certos aspetos fundamentais: Taxa de contracetivos – 54,7%, sendo a meta do país de 50%; Taxa de cobertura Pré-natal 96,5%; Parto Intra-hospitalar – cerca de 92%; Taxa de Cesariana – 10%.
Esforços conjugados ao longo de décadas permitiram chegar-se a esses resultados. Vão desde campanhas de sensibilização, passando pela formação de quadros até o apetrechamento das unidades de saúde com medicamentos, neste caso, vacinas; e equipamentos, tanto para a sua conservação, como para garantir partos mais seguros.
A contribuição dos parceiros foi igualmente decisiva para o êxito alcançado.
Durante a semana que inicia na próxima segunda-feira, dia 22 e terminará no domingo, dia 28; os esforços vão estar concentrados em cobrir os 5% de crianças menores de 5 anos, que ainda não têm todas as vacinas, com atividades de vacinação nos postos fixos e equipas móveis. Uma atenção particular será igualmente dada à suplementação com a Vitamina A,
Por outro lado, o aconselhamento será feito às gestantes para seguirem todos os procedimentos, sobretudo, respeitar o calendário das consultas pré-natal e procurar os hospitais e centros de saúde com uma maternidade para darem à luz.
O lançamento oficial da SAV e do CARMMA de dimensão regional será no dia 24 de abril no Palácio dos Congressos, das 9 às 11h, com a presença de altas entidades do país e internacionais como a União Africana, OMS, UNICEF, GAVI, UNFPA, que contribuem na vacinação e na melhoria da qualidade de Saúde Reprodutiva, Materna, neonatal, infantil e de adolescentes.
Alguns países também foram convidados, entre os quais: Cabo Verde, Comores, Egito, Guiné Equatorial, Madagáscar, Marrocos, Seychelles, Sudão do Sul.
O ato será presidido pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho.
Em complemento, o distrito de Cantagalo, pelo seu desempenho reconhecido por todos, albergará uma Feira de Saúde, integrando vários serviços: vacinação, planeamento familiar, nutrição, registo de nascimento, aconselhamento e sensibilização.
São Tomé e Príncipe, recorde-se, foi um dos subscritores da Declaração de Addis-Abeba 2016. O país comprometeu-se a garantir o acesso universal à vacinação como “pedra basilar da saúde e do desenvolvimento em África”.
Quanto à CARMMA, o principal objetivo é “ampliar a disponibilidade e o uso de serviços de saúde de qualidade universalmente acessíveis, incluindo aqueles relacionados com a saúde sexual e reprodutiva, que são críticos para a redução da mortalidade materna”.
«A CARMMA pretende renovar e fortalecer os esforços para salvar as vidas de mulheres que não deveriam morrer, enquanto dão vida».
O país enfrenta desafios para o futuro, para que a já anunciada redução paulatina da ajuda internacional não ponha em causa os níveis já alcançados.
Na perspetiva da transição para a independência vacinal, a partir de 2023, o Ministério da Saúde assinou com o UNICEF um Memorandum de Entendimento, suportado por uma Carta de Garantia (assinada pelo Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, ao abrigo do qual UNICEF põe à disposição do Governo um plafond a título de crédito sem juros, no valor de USD 500.000,00 durante dois anos, para a compra de vacinas e consumíveis para a vacinação, cujo reembolso deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, após a chegada de cada encomenda ao país.
A oportunidade será aproveitada pelas autoridades são-tomenses para troca de experiências e advocacia junto dos parceiros com vista à perenização dos ganhos obtidos, tanto da vacinação, quanto na redução da mortalidade materna e neonatal, que integram um conjunto de direitos que devem ser garantidos à população.
Consulte informações relacionadas com a semana Africana de Vacinação :
3 – SAV – DECLARAÇÃO DE ADDIS-ABEBA
São Tomé, 18 de Abril de 2019