PJ já tem primeiro laboratório forense para dar credibilidade a Justiça

Pilar fundamental do sistema de justiça, a Polícia Judiciária joga o papel determinante no apuramento de provas que sustentam a matéria crime. Sem uma boa colheita de provas criminais dificilmente, a acusação ou condenação chegam a ser justas.

Em 45 anos de independência, a justiça santomense baseava-se exclusivamente nas provas testemunhais. O apuramento das provas materiais ou físicas, foi sempre impossível para a Polícia que nunca antes dispunha de um laboratório de perícia científica.

Mas tudo mudou na última semana. No quadro do projecto de apoio a consolidação do Estado de direito nos países africanos de língua portuguesa e Timor Leste, a polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe, inaugurou o seu laboratório forense que conta com 5 departamentos. Segundo a ministra da justiça e dos direitos humanos, o apoio financeiro dos parceiros atingiu 200 mil euros.

O sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, financia a reforma do sector da justiça, e é um dos parceiros que se envolveu no apoio à instalação do primeiro laboratório forense da PJ santomense.

«A ciência forense permite aos investigadores criminais, ao ministério público, e aos tribunais uma decisão suportada em evidências físicas e não apenas na prova testemunhal. Um laboratório de polícia científica devidamente aprovisionado é um recurso inestimável na realização de uma justiça mais célere e transparente…», defendeu Adérito Santana, representante do Sistema da ONU no país.

O representante do sistema da ONU, alertou para o facto de a criminalidade estar a aumentar no país. «Todos os dias somos confrontados com notícias que dão conta do aumento dos crimes contra pessoas. Sobretudo crimes sexuais, a violência de género e contra o património», denunciou Adérito Santana.

O laboratório da polícia científica, pretende dar resposta a criminalidade, e ao mesmo tempo, imprimir celeridade a Justiça.

A União Europeia, é o principal financiador do projecto de apoio à consolidação do Estado de direito nos PALOP e Timor Leste. Portugal também financia o projecto.

«Este projecto de cooperação delegada, no valor de 8,4 milhões de euros, sendo 7 milhões de euros de financiamento europeu, tem permitido a cooperação portuguesa promover uma cooperação muito significativa aos PALOP e Timor Leste , na prevenção e luta contra a corrupção , branqueamento de capitais e o crime organizado», afirmou o representante da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe.

O laboratório está equipado para dentre outras perícias, realizar análise das impressões digitais. Um técnico de Lofoscopia da PJ de Cabo Verde e um Especialista de Laboratório da PJ de Portugal, formaram 8 agentes da Polícia Judiciária santomense no domínio de apuramento científico de provas materiais de crime.

«As condições estão criadas para garantir uma investigação com qualidade e mestria», pontuou a ministra da justiça e dos direitos humanos, Ivete Lima.

A cerimónia de inauguração do primeiro laboratório forense da PJ, e do encerramento do curso de formação dos agentes, decorreu na última semana, nas instalações da Polícia.

Abel Veiga