Sociedade

Petição pública: Por mais Justiça em STP– STOP violência sexual!

Chamo-me Yoavi Lady dos Santos, Jurista e Santomense a viver na Alemanha!

Dado aos últimos fatos registrados “violência sexual sobre os menores” no país tomei a iniciativa de ajudar e gostaria de puder contar com a vossa ajuda para divulgação do mesmo.

Petição pública: Por mais Justiça em São Tomé e Príncipe – STOP violência sexual!

O mau funcionamento da justiça em São Tomé e Príncipe (STP) tem provocado devastadoras repercussões na vida dos cidadãos individualmente considerados, bem como no tecido social, económico e empresarial do país, pondo em causa a consolidação do pretenso Estado de Direito Democrático e livre que todos queremos construir em STP.

Mais recentemente, foram divulgadas pela comunicação social várias denúncias de graves violações sexuais de jovens e consequente violações da Convenção sobre os Direitos da Criança e da Constituição da República. Essas violações são alegadamente classificadas e culturalmente enraizadas no país, protagonizadas por pessoas de vários estratos sociais e com total ignorância e negligência por quem de direito: Magistrados judiciais, comunicação social, Assembleia da República, governos, presidentes da república, polícia, ONGs e a sociedade em geral.

Entre os casos denunciados e os não denunciados refira-se não estarem contabilizadas as vítimas nem tão pouco identificadas os agressores, muito por causa da impunidade que se vive no país e o consequente descrédito nas entidades competentes.

A presente petição pública destina-se a interpelar e rogar às autoridades competentes nacionais e a sociedade em geral, cada uma a seu nível de responsabilidade, para diligenciarem no sentido de:

Apuramento da verdade sobre as denúncias públicas feitas a cidadãos detentores de cargos públicos – Governantes, magistrados, diretores, empresários e membros de corpos diplomáticos acreditados nos país – e suspensão dos mesmos até ao apuramento da verdade.
Criação de um organismo independente de proteção de vítimas.
Abertura de um inquérito para identificação e contabilização de números vítimas existentes.
Abertura de todos os processos que envolvem os agressores e investigação de todos outros casos suspeitos e consequente punição.
Criação de um departamento de investigação e julgamento da violência sexual infantil dentro do tribunal com competência para o efeito.
Abertura de um debate público, envolvendo todos os quadros da sociedade – psicólogos, filósofos, juristas, ONGs, políticos, médicos, pedagogos e as próprias vítimas – com objetivo de discutir e identificar as causas deste flagelo nacional.

Esta petição tem como objetivo apenas e só chamar a atenção da sociedade e exigir um maior controlo e proteção das crianças.

Para inscrever na petição pública veja o link seguinte : http://chng.it/HKFvSfWhkb

    3 comentários

3 comentários

  1. fim ao abuso sexual de criança

    30 de Novembro de 2020 as 8:56

    Concordo com essa petição, no entanto deviam acrescentar na mesma ou então fazerem outra para passarem de crime semi-publico para crime público. assim basta uma denuncia anonima para desencadear a abertura de processo e investigação e nem a familia pode retirar queixa …infelizmente muitas familias “vendem” o silêncio das suas crianças a troco de casa, telemovel e outros apoios por parte dos abusadores e eles seguem sua vida impunes e a continuar com o seu vicio.
    Médicos, e enfermeiros devem ser punidos também quando recusam fazer exame nas crianças- o sistema está montado assim todos tem medo e ninguém fala, isso tem de acabar! Pai e mãe de catorzinha tem de passar valores e dignidade na sua educação em casa em vez de incentivar ou olhar para o lado essas práticas pois recebem apoio financeiro das filhas/os abusados.

  2. Povinho

    30 de Novembro de 2020 as 11:40

    Quem escreveu esta petição teve coragem. É de agradecer. Sobre o assunto há muito que se diga, pelo abuso de poder. Pessoas de altos cargos públicos com meninas que podem ser suas filhas ou mesmo netas. Envergonha o nosso povo tipo deste comportamento. Ninguém faz nada, todos caladinhos. Outros crimes do género são crianças em que os pais não têm recursos para os sustentar e vão em busca de algum rendimento que os senhores se aproveitam. Degradação total ao nível moral. Nem vale a pena chamar a justiça com juízes medíocres para resolver isto se não podem com tantos casos de corrupção.

  3. Daniel Ambrósio dos Santos

    3 de Dezembro de 2020 as 8:49

    Vamos avançar

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