Lançado o manual dos fluxos e diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência

É uma ferramenta de trabalho e consulta rápida para os profissionais envolvidos na cadeia de processos. Um manual que reúne todas as informações, desde a legislação, às instituições que devem atuar e aos procedimentos relativos à forma como o atendimento deve ser feito dentro de cada instituição, para evitar qua as crianças e adolescentes vítimas de violência continuem a sofrer.

É designado de “O caminho dos direitos”.

No seu discurso, Kelve Nobre de carvalho, Procurador-Geral da República destacou que «uma criança que sofre ou testemunha atos de violência tem comprometida toda a sua alegria, a sua segurança, educação, saúde física e mental, capacidade de se relacionar com outro e a possibilidade de sonhar com um futuro feliz».

A representante adjunta do UNICEF, Eva Millas, defende por isso que «é fundamental que uma rede de instituições possa, de forma coordenada e colaborativa, atuar para garantir o bem-estar físico e psicológico e a sobrevivência de cada uma destas crianças».

O vice-presidente da assembleia nacional pediu mão dura contra todos aqueles que praticam qualquer tipo de violência contra as crianças e adolescentes.

«Infelizmente, a família que devia ser um lugar acolhedor para a criança deixou de sê-la. Daí que a justiça deve agir e sancionar todos os detratores que praticam a violência, o abuso sexual de menores e qualquer outra forma de ultrajes contra os valores sociais cristalizados pelo direito como bem jurídico fundamental» – apelou, Abenildo  Oliveira.

Professores, médicos, técnicos sociais, polícias, juízes, procuradores e líderes comunitários participaram na elaboração deste manual de fluxos e diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência em São Tomé e Príncipe.

O UNICEF que desde a primeira hora apoiou técnica e financeiramente esta iniciativa, prometeu continuar ao lado do governo e de todos os outros parceiros dos setores público e privado nos esforços visando a melhoria do atendimento às crianças e adolescentes vítimas da violência.

José Bouças