Sociedade

Reajuste salarial : Magistrados temem que sejam reduzidos à indigência

 Juízes, procuradores, delegados do ministério público e demais magistrados uniram-se na terça feira na sala de julgamento do Tribunal da Primeira Instância, para sentenciar o projecto de lei sobre o novo estatuto remuneratório para a função pública.

Vera Cravid(na foto em cima), magistrada do ministério público foi a porta voz do grupo. «Os magistrados foram confrontados com uma redução drástica na ordem de 50% do rendimento actual auferido», declarou a porta voz dos magistrados.

O projecto de lei que adopta o reajuste salarial na função pública foi elaborado pelo Governo, e submetido ao parlamento para aprovação. Os juízes e os magistrados do ministério público dizem que se os deputados a Assembleia Nacional aprovarem o documento, a sua classe vai cair na pobreza extrema.

«Representa uma afronta aos direitos adquiridos e a dignidade que o exercício da função da magistratura acarreta, nele podendo antever um propósito latente de reduzir a classe a uma situação de indigência..» confirmou a carta de repúdio lida pela porta voz Vera Cravid.

Com medo de caírem na onda da pobreza que se alastra pelo país, e que já atingiu cerca de 65% da população, os magistrados judiciais e do ministério público, explicam que a proposta de reajuste salarial submetida ao parlamento, não espelha as discussões tidas pelos sindicatos da classe com os diversos membros do governo.

Os magistrados manifestam-se também preocupados com a descriminação que é feita contra a figura do procurador geral da república.

«Na proposta em referência constata-se um tratamento discriminatório relativamente a figura do procurador geral da república, que foi rebaixado ao nível de tratamento e categoria, para efeito remuneratório a de juiz conselheiro, o que nunca antes aconteceu desde a criação do ministério público … Revelando com isso uma tentativa de secundarização da procuradoria geral da república…», refere a carta de repúdio dos magistrados.

Agora com a possibilidade aberta de perderem 50% do rendimento actual, os magistrados consideram que o Estado de direito democrático ficará comprometido.

«Põe em causa a independência, a autonomia, e a imparcialidade dos magistrados, e perfeita dissonância  com o princípio da irredutibilidade e da intangibilidade salarial constitucionalmente consagrado pondo em causa o Estado de direito democrático…», pontuou a porta voz Vera Cravid.

Os magistrados judiciais e do ministério público garantiram que não são contra o reajuste salarial na função pública. Um processo que pretende exactamente estabelecer a JUSTIÇA salarial na administração pública de São Tomé e Príncipe.

Segundo as declarações da magistrada Vera Cravid, a sua classe está apenas descontente, ou repudia, a drástica redução do seu rendimento actual.

Abel Veiga

    23 comentários

23 comentários

  1. Ius imperium vs Princípio da igualdade material

    12 de Maio de 2021 as 1:24

    Os magistrados judiciais têm de entender que há muitos trabalhadores na administração pública que trabalham muito,centenas até com mestrados e doutorando e auferem 3 mil e tal dobras mensais. Ganhar esta miséria não pode ser um direito adquirido…
    O governo está apenas a executar o princípio da igualdade material numa interpretação extensiva do artigo 15 da Constituição,que infelizmente tipifica a igualdade formal.
    É aconselhável, que se reduza as frequências costumeiras no passante do hotel miramar, para se economizar mais alguns tostões, para sustentar os direitos adquiridos.

  2. Lima

    12 de Maio de 2021 as 5:38

    O importante seria que desde o inicio nao se teria atribuido o privilegio que voces mesmo aposentadas ou aposentados receberiam o mesmo salario se tinham um condutor gardam esse condutor,direito de usar o telefone sem ter em conta quanto pode custar a comunicacao mesmo se for para o estrangeiro.Essas regalias todas prejudicam o salario dos mais jovens e a economia do pais.Tendo em conta o capital economico dessa vossa minha terra.Nao pode haver num pais com pouca producao economica vivendo so praticamente de ofertas financeiras vindas do mundo inteiro ter essa mentalidade de querer aproveitar esquecendo dos outros que muitas vezes nem um pao com cha de folha de chalela (que talvez nem existe mais porque destruimos tudo de bom que tinhamos) para tomar um pequeno almoco.Oh gente vamos acentar os pes no chao.Estamos a querrer viver no alto.Nos nao temos essa asas.

  3. Ralph

    12 de Maio de 2021 as 5:55

    Porque desempenham um papel muito importante na sociedade, os magistrados e os juizes merecem um salário justo, como qualquer funcionário merece. Mas este ordenado não deve situar-se a um nível demasiada acima do mediano. Pode-se defender que os juizes frequentemente recebem salários que sejam elevados demais. No entanto, pagar aos juizes um salário demasiado baixo levantaria o risco de corrupção porque tais juizes estariam tentados a aceitar subornos para suplementar os salários baixos. Por isso, para mim, os juizes e os magistrados deveriam ser pagos a um nível moderadamente acima do salário mediano, por causa da sua educação superior e da importância do seu papel, mas não excessivamente assim.

    • Original

      13 de Maio de 2021 as 9:02

      (Pagar aos Juízes um salário baixo levantaria o risco de corrupção)

      pergunto: Os ditos juízes corruptos têm salário baixo?

  4. Sem assunto

    12 de Maio de 2021 as 6:13

    A isto chama se dar de César o que é de César e a Deus as coisas de Deus.
    Vá diguem, qual o impacto dos vossos trabalhos para o desenvolvimento do país. Circulam feitos donos disto tudo exibindo carros de alta cilindrada nas praças da capital, enquanto casos amontoados estão no gabinete por ser despachado, provavelmente só para isto é que os senhores servem.
    A redução é no meu ver Justa.

  5. SANTOMÉ CU PLIXIMPE

    12 de Maio de 2021 as 7:41

    Povo pequeno esta fodido nesse pais de egoístas….

  6. arroz podre

    12 de Maio de 2021 as 8:58

    Vão baixar o rendimento dos deputados?
    Vão baixar as regalias dos membros do Governo?
    Fico a espera da publicação desse projeto de lei para apreciação e comentário.
    MLSTP não muda.

    • Esse fardo chamado Magistrados

      13 de Maio de 2021 as 7:25

      Deputados não têm regalias que esses magistrados têm, nem de perto quanto mais de longe… Magistrados têm direito a carro do eatado ainda têm direito a importar viaturas de 5 em 5 anos sem pagar impostos de importação a diferença salarial é abismal. Também pensava que deputados ganhacem muito dinheiro!

    • Matabala

      13 de Maio de 2021 as 10:23

      Olha cidadão é isso. Porque não começam por eles mesmo a dar exemplo? Acho graça povo estar a vir aqui falar contra funcionario publico que ganha 10 ou 15 mil dobra mês para ajustar para dar para os outros e combater a desigualdade mas não vê que problema com reajuste de número de deputado e salario deles fora os milionário de directores dava para fazer a tal igualdade. Igualdade nivelado por cima e não nivelamento para baixo…

  7. Arménio Camblé

    12 de Maio de 2021 as 9:12

    Haja paciencia senhores magistrados….
    Acho que finalmente surgiu a oportunidade do poder executivo que tem sobre a sua responsabilidade toda a maquina administrativa do país produzir aquilo a que eu chamo de justiça salarial.
    Onde é que ja se viu directores de empresas, serviços e institutos, à titulo de exemplo,terem salarios oito, nove, dez vezes mais que o Presidente da Republica que é o mais alto magistrado da Nação?
    Como é possivel os magistrados e juizes auferirem salarios chorudos enquanto o presidente da República não aufere ao menos 25 por cento doss seus salarios?
    Como é possivel os magistrados ao receberem viaturas do estado são consideradas automaticamente suas viaturas e se deixarem a função por qualquer motivo levam consigo as viaturas.
    Como é possivel os magistrados ao passarem a reforma continuam a auferir todo o seu salarios e regalias afins, enquanto por exemplo, os professores – os mestres do ensino, aqueles que ensinaram os proprios magistrados e outros, vão para a reforma com subsidios de miséria.
    Não justiça terá que ser feita e felicito o governo por esse expediente.
    Numa sociedade que se quer que seja justa não pode existir vários peos e varias medidas. Todos somos um só, vivemos dos mesmos produtos de exportação e a riqueza deverá ser distribuida equitativamente.

  8. Adeliana Nascimento

    12 de Maio de 2021 as 9:35

    Qual reduzidos a indigência. Onde é que se viu tanto regabofe, quando o país não produz nada? Viaturas Topo de Gama, regalias imensas, imaginemos que o país tivesse 500 ou 1000 Procuradores. Todos teriam direito a uma viatura Topo de Gama de 9 lugares para passearem? Os senhores não vão para MATO, só ficam a trabalhar nos gabinetes e na capital, o que querem? O Estado tinha que dar 500 ou 1000 viaturas para esses desavergonhados? Será assim em outras paragens? Acho que só o chefe da instituição tem direito a viatura de função, e o resto não. Que metam mais viaturas de apoio aos serviços, mas não dar a cada um uma. Os custos de manutenção quem os assumirá?
    Como é que querem mais e melhores salários?
    Isto também é valido para os Tribunais e outras instituições do Estado.

  9. JACA DOXI

    12 de Maio de 2021 as 9:41

    Haja paciência!

    As pessoas perderam toda a vergonha, toda a capacidade empática.
    Então os senhores acham justo terem o salário e as regalias que têm, num país mísero, vendo seus semelhantes vivendo em miséria absoluta? Meus senhores, apenas para a vossa informação porque acredito que não saibam, uma vez que vivem dentro de escritórios com ar condicionado e andam em carros com vidros fechados e talvés, não se tenham apercebido disto mas, tudo bem, eu vos informo.

    Existem homens e mulheres (que trabalham de sol a sol, apenas para constar) vivendo com menos de 1.000 Dbs por mês, em verdadeira situação de pobreza; sabiam disto? Pais e mães de família que estão adquirindo problemas mentais, porque no final do mês, mal conseguem por um prato de comida na mesa para os seus filhos.

    Se esta redução vos remeteria a “SITUAÇÃO DE INDIGÊNCIA” o que dizer destas pessoas? isto não vos diz nada?

    COMO NÃO GOSTO DE COMENTAR PROBLEMAS SEM APRESENTAR SOLUÇÕES, GOSTAVA DE APROVEITAR A OCASIÃO PARA SUGERIR-VOS UMA FORMA DE ULTRAPASSAR O PROBLEMA:

    E que tal se trabalhassem a terra, para complementar o salário e custear os vossos luxos e vícios?

    Um bando de preguiçosos, isso sim, é o que são.

    Deveriam é ter vergonha!

  10. Matabala

    12 de Maio de 2021 as 11:06

    Reduzir salário de deputado- que aumentaram logo que tomaram poder- isso vocês do governo não pensam fazer. Deputado que nem aparece na assembleia ou só vai na plenária para levantar braço para votar. Nunca abriu seqier boca para dar uma ideia que fosse em prol do desenvolvimento do país. E são mais de 50 num país pequeno como o nosso. E salários de Directores como o da EMAE que nos tem dado apagão todos os dias? Querem aumentar regalias com pensões vitalicias para politico. Tenham vergonha

  11. Lucas Lima

    12 de Maio de 2021 as 16:18

    Esses marajas sempre viveram como se o país fosse rico, e agora rosnam porque os salarios para la de incompativeis com a realidade do pais e mto acima daquilo que uma familia precisa para viver minimamente confortavel em STP, será diminuido ou seja , será colocado um basta nessa patifaria. Eu daqui encorajo o governo a continuar trabalhando com afinco e determinação para que essa proposta de lei seja aprovada. O objetivo não é prejudicar nenhuma classe, é tao somente levar uma certa justiça ao funcionalismo publico. Sou um acerrimo critico desse governo, mas devo, nesse aspecto em particular tirar o meu chapeu e dizer parabens pela coragem. Vamos todos contribuir para que o país avence. Aproveito para sugerir ao governo, que leve a cabo estudos para que seja aberta a possibilidade do privado produzir energia eletrica em STP. O caso do principe ou do caue, privatizem a produção de energia nessas regioões e regulem o setor. A EMAE esta morta, não adianta, eu estou pronto a ficar a a central da guegue e produzir energia aprtir da estrutura que ate ja existe. Abrem o setor

    • Bom só

      13 de Maio de 2021 as 12:12

      Quando andavas lá no poleiro como acessor do Patrice não piavas, com regalias e boa massa já não estavas preocupado com justiça nos salários da função pública …agora que andas no caminho dos tribunais como advogado para ganhar vida já vens como defensor deste governo no combate à desigualdade salarial. Tiveste oportunidade no teu tempo de influenciar o teu governo para fazer esse ajuste. Porque não fizeste? Ou estes juizes e magistrados que estao agora não são do teu agrado? Pimenta no olho do outro…

  12. Seabra

    12 de Maio de 2021 as 21:37

    Senhoras & Senhores magistrados 1o apliquem-se nas vossas tarefas, organizem melhor os serviços,sedes conscienciosos, competentes, honestos para o bom FUNCIONAMENTO da JUSTIÇA que está cada vez PIOR, devido as vossas i-responsabilidade, eficácia, capacidade e falta de seriedade.
    Não pelo título POMPOSO e diplôma superior que se devem calcular a remuneração de um trabalhador, mas sim pelo valor e importância do seu trabalho junto da sociedade…não pode haver DISPARIDADE nos salários entre aquele/a que produz e faz avançar o país, por exemplo o agricultor, o mecânico, o professor etc, a aquele/a que trabalha menos ( apenas horas e alguns poucos dias da semana), em condições confortáveis com privilégios atribuídos pelo Estado e por cima com salários duas ou três vezes mais do que um agricultor que trabalha horas sem fim, sustenta toda uma população ganhando uma miséria vivendo na precariedade. Não…não vamos ACEITAR!
    O salário deve ser estudado em funcão do benefício que traz á STP, sendo ou não magistrado/a.
    Bem haja!

  13. Patrício Almeida

    12 de Maio de 2021 as 23:58

    Creio de todas as discussões feitas, tanto o jornalista quanto os comentaristas, pecam por defeito, pois ninguém informou qual é o salário de um procurador. Já agora pergunto: qual é o salário de um procurador? Equivale a quanto em Euros ou dólar?
    Penso que só a partir desse dado objetivo (salário de um procurador), comparando com o salário mínimo que é de 1.100 dobras, estaríamos em condições de analisar a situação com mais racionalidade.
    Abraços

  14. Esse fardo chamado Magistrados

    13 de Maio de 2021 as 7:20

    A Sra Vera e todo seu rebanho tem que deixar de petulância, de ostentar no passante. Vera podes fazer greve saiba que a justiça de vina é mais justa. Corjas de egocêntricos!

  15. Original

    13 de Maio de 2021 as 9:13

    Este bando já reflectiram que tipo de serviço ao nível de justiça têm prestado ao País com todo este regabofe? Tenham vergonha.Há tantos políticos,Deputados,altas figuras do Estado corruptos que toda gente sabe e tribunal nunca conseguiu provar nada,nada e são estes indivíduos que estão a rebentar com este País com Vossa convivência.

  16. Bandalheira

    13 de Maio de 2021 as 12:54

    Vera quer mais dinheiro para pintar cabelo, egoísta

  17. Cabelo como Palha de andim

    13 de Maio de 2021 as 16:12

    Essa fulana chamada Vera e toda a sua equipa têm síndrome de gula. Pessoas insaciáveis, sem quaisquer amor ao promisso.

  18. Vanplega

    14 de Maio de 2021 as 8:16

    Quem trabalhem, deixem de dormir em cima dos processos.

    Vào perder regalias, ficar pobres, o Estado vai cortar, muito bem senhores/as

    Continuam a fazer o que melhor sabes, cambalacho.
    Senhores/as da JUSTIÇA que chorar neste momento.

    Pereira Duarte, espera pela justiça

    Familia de Gorge Santos, clamam pela justiça e muitos outros casos por ai

    Váo trabalhar

  19. Ilha do Príncipe

    14 de Maio de 2021 as 10:25

    Todos, com caros, combustível, subsídios, Bilhetes de viagens, renda de casa, saldo para telemóvel… etc, etc. O povo pequeno o que tem?

    Todo paga com impostos dos São Tomenses, trabalho que prestam é uma bela porcaria.

    Vamos sim lutar pela justiça social, vamos parar de ser egoístas…

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