Sociedade

Abuso Sexual de Menores – Tribunal é denunciado por arquivamento de processo-crime

Ailton Rodrigues(na foto em baixo), veio ao Téla Nón para denunciar o Tribunal da Primeira Instância de São Tomé e Príncipe, como cúmplice na impunidade que reina no país relacionada com os casos de abuso sexual de menores.

Ailton Rodrigues, apresentou-se ao Téla Nón como sendo pai de uma menina que começou a ser violada sexualmente no ano 2017, quando tinha 11 anos de idade. O processo crime foi redigido pelo Ministério Público no ano 2019.

O interlocutor do Téla Nón, explicou que o acto de violação da sua filha aconteceu numa altura em que estava ausente do país.

«Emigrei, e depois chamei a minha mulher. No entanto a nossa vizinha, a senhora Manuela que trabalha nas finanças, pediu-nos que estava interessada em ficar com a nossa filha, que tinha na altura 11 anos de idade».

Segundo Ailton Rodrigues, algum tempo depois a sua vizinha teve que se ausentar do país, e deixou a menina em casa. Foi a oportunidade que o marido da senhora Manuela precisava para abusar sexualmente da menina de 11 anos.

«A Manuela viajou para Portugal e a menina ficou em casa, e o marido da Manuela abusou da criança. Testes feitos no hospital central confirmaram que a menina foi violada. O caso foi ao Ministério Público, e o violador foi constituído como arguido e teve que pagar uma caução de 150 mil dobras para não ir para cadeia, e assim  aguardar o julgamento em liberdade», relatou Ailton Rodrigues.

Da peça do processo que o ministério público elaborou, destaca-se a acusação do arguido na autoria moral, na forma consumada e em concurso real de dois crimes de abuso sexual de crianças.

Na acusação, cuja cópia foi depositada na redacção do Téla Nón, o Ministério Público relata em pormenores todos os actos sexuais realizados pelo arguido, de forma coerciva e abusiva contra a menina de 11 anos.

O primeiro acto de abuso sexual da menina aconteceu em Junho do ano 2017. As acções prosseguiram no tempo. Ailton Rodrigues enquanto pai da menina, regressou a São Tomé, para acompanhar o caso da sua filha.

Para o espanto de Ailton Rodrigues, o Tribunal da Primeira Instância decidiu em Maio de 2021, pelo arquivamento do processo – crime, por alegada falta de provas.

O processo crime movido contra o arguido, por sinal ex-ministro do trabalho e solidariedade Emílio Lima, no ano 2019. «O Tribunal diz que não há provas. Pegaram o processo e arquivaram. Nem a advogada foi notificada….», declarou Ailton Rodrigues.

O pai da menina que foi violada sexualmente por várias vezes na residência do arguido, disse ao Téla Non que está a viver um momento de alta tensão.

O sentimento de injustiça invadiu o pai da menina, que sente tentado a agir com as suas próprias mãos.

A justiça dos Tribunais de São Tomé e Príncipe não chega a tempo de evitar a impunidade. Mas, mesmo assim Ailton Rodrigues, lançou apelos à Ministra da Justiça e ao Procurador-geral da República para defenderem a justiça, e combaterem a impunidade que marca os casos de abuso sexual de menores em São Tomé e Príncipe.

O Téla Nón coloca a disposição do leitor a entrevista  onde Ailton Rodrigues conta toda a história de abuso sexual da sua filha, e  que o Tribunal da Primeira instância mandou arquivar.

Abel Veiga

    22 comentários

22 comentários

  1. Clemilson brasileiro

    26 de Maio de 2021 as 6:20

    Está igual ao Brasil , tinha que fazer justiça com as próprias mãos !!

  2. SEMPRE AMIGO

    26 de Maio de 2021 as 7:50

    CREDO,CREDO,CREDO! ABRENÚNCIO SATANÁS! Uma acusação que” brada aos céus”.O silêncio, neste caso, seria um crime.As autoridades competentes terão que ser forçados a virem ao público esclarecer imediatamente este CASO.Senão serão criminalmente responsabilizados pelas eventuais consequências advindas da sua indiferença.

  3. Original

    26 de Maio de 2021 as 7:56

    Esta acção é igual a muitas outras que são arquivadas sem contar com roubos, furtos venda ilegal de propriedades,imóveis etc.Viva Tribunal de STP

    • Seabra

      26 de Maio de 2021 as 23:38

      …concordo consigo, ORIGINAL. Há até casos vem graves, diremos mesmo fatal, como crimes de assassinatos que não foram ainda tratados, como é o caso do ATROZ ASSASSINATO TORTURA( 3/6/2018) do Jorge Pereira dos SANTOS ” BARBOY”.
      Todos os elementos sobre este horroroso crime foram recuperados pela PJ que até hoje não foi tratado e os assassinos ( pelo menos 2 deles são conhecidos) continuam LIVRES sob a proteção da PJ.

  4. Mepoçom

    26 de Maio de 2021 as 11:12

    Infelizmente, é o tribunal que temos! Se há exame genecologico e o médico confirma violação, o tribunal quer mais qual prova? Nenhum cidadão, de que reputação for está acima da lei, prevaricou é sancionado. E é assim que estão a contestar a regularização de salário?

  5. Bonaparte

    26 de Maio de 2021 as 11:32

    Os tribunais estão cheios de pedófilos. Estes defendem-se uns aos outros. Bando de delinquentes sexuais é o que vocês são!

    • Seabra

      27 de Maio de 2021 as 22:28

      Bonaparte👍👏muito bem dito…é a pura verdade. Valido 1000%.

  6. Lupuye

    26 de Maio de 2021 as 11:55

    O que e que se espera? O prevaricador foi ministro. Qual ministro em STP ja foi parar a prisao por ter cometido crimes? E assim vai o nosso tribunal. E nao querem que se lhes tire um bocado do bolo que tem para dar aos que nada tem. Malvados!

  7. Ricardo santos

    26 de Maio de 2021 as 12:27

    O ministério publico tem que recorrer dessa decisão.
    Lugar de pedófilos é na cadeia.

  8. Matabala

    26 de Maio de 2021 as 15:14

    Uma vergonha tribunal fazer isso mas gostaria de saber com promenor qual o motivo para arquivamento. Alguém com acesso a esse acórdão para ajudar a esclarecer. Por outro lado temos de deixar dessa coisa de deixar criança pequena na mão de vizinho/a ou às vezes até família que nem é tão próxima assim e mandam para a roça. Crianças não são brinquedo e quando somos pais é nossa unica e exclusiva responsabilidade dar toda a segurança aos nossos filhos.isso é tarefa nossa e não de outros. Essa coisa de ir embora e deixar criança para trás para outro criar tem de acabar….depois dá nisso infelizmente ocasião também faz o ladrão…temos de cuidar dos nossos filhos. Não tem condições não faz tanto filho…Não vai passar a outro responsabilidade de criar e depois outro tem oportunidade de fazer coisa ruim e a seguir pai e mae vem gritar kidaleooo…mentalidade tem de mudar

    • Dr. Joaquim Costa

      28 de Maio de 2021 as 7:37

      Estou de acordo com isso em 100%. Masa situaçãoo que leva os santomenses de partirem para o estrangeiroprocurar o emprego é o facto da procura de salva;’ao, porque a situa;’ao no pais não muda e está cada vez pior. Aqui culpadoos são os pais e o governo que não da apoio nenhum as familias com um orçamento muito baixo. Um dia quando um pai pegar no manchin e assassinar um destes pedafil, neste caso outros irãopensar antes de cometer este tipo de crime. Acho que é preciso punir os pedófilos, seja ele quem for: da castração à prisão perpétua ou cortar totalmente um pênis.

  9. marlene

    26 de Maio de 2021 as 15:57

    E se o pai matar o violador e os juízes vão vir fazer discurso hipócrita de stop a violência? Não lhes basta serem incompetentes também são desonestos. Uma menina de 11 anos e esta é a escolha deles. Devem achar normal, pois muitos deles vivem para desencaminhar e destruir crianças destas. que raiva, apetece meter bala em todos eles.

  10. gilmar mandinga das neves

    26 de Maio de 2021 as 16:52

    Como é que o abuso sexual de menores vai acabar? Isso é deixa o povo revoltado, porque depois nenhuma autoridade presta apoio no sentido de se encontrar justiça. Todos figem que nada se passa no país até a poeira baixar, e vêem sempre com ladainha de acabar com violação de menores.

  11. Nada haver

    26 de Maio de 2021 as 21:27

    Cuitado desse pai que nesse momento esta a sufrer por causa da justiça violada que temos ai com um bandos dos marinbondos feito em bom menino.

  12. Seabra

    26 de Maio de 2021 as 23:49

    No país onde não há JUSTIÇA , onde as LEIS não são respeitadas, as víctimas , os familiares e os amigos que se sentem LEZADOS devem proceder eles mesmo as suas próprias JUSTIÇAS. A este pai aconselhámos de resolver este assunto diretamente com o CRIMINOSO que abusou da filha, porque nenhuma justiça será feita…garanto que se ele agir, haverá cada vez menos abusos e crimes de violência sexual.
    Se JUSTIÇA não existe alguém que foi lezado/víctima deve fazê-la sem hesitar, para dar a lição de moral ao serviço ou seja as instâncias responsáveis NULAS.

  13. Alex Pedro

    27 de Maio de 2021 as 2:28

    Esta acção é igual a muitas outras que são arquivadas sem contar com roubos, furtos venda ilegal de propriedades,imóveis etc.Viva Tribunal de STP….

    Então, porque não pagam mais dinheiro aos magistrados.?

    • santola

      28 de Maio de 2021 as 8:06

      Considerando que há um magistrado que fez o mesmo, à irmã de 13 anos da sua propria esposa, engravidou a criança e despachou-a para Portugal… Mas como a familia da menina não apresentou queixa, o dito permanece impune, no exercício das suas funções de julgar os outros!!!

  14. Sem assunto

    27 de Maio de 2021 as 5:54

    E a UNICEF não pia quantos à isto. Desgraçados.
    Não são vocês que gritam ao quatro cantos do mundo de que querem protejer as crianças? No são vocês que as puseram em risco pressionando o disto governo a ordenar o regresso às aulas numa altura em que o número de infectados do covid 19 estava no pico? A vossa última foi determinar e apoiar materialmente de que as meninas grávidas podem estudar e hoje as escolas estão transformadas em maternidade, para os anos vindouros serão piores.
    Já disse e volto a repetir, caso vocês estejam relamente interessados no bem das crianças devem atacar os seguintes problemas : abuso sexual de menores, uma tragédia, transversal a toda classe social, prostituição voluntária de menores, têm aumentado de forma exponencial no país menores têm estado a venderem se por fantasia e banalidades, abandono escolar por falta de rendimento dos país, qualidade educativa, que fazem deles indivíduos com certificados porém nada na cabeça etc.

  15. Toni

    27 de Maio de 2021 as 16:29

    Deve ser resultado da greve dos magistrados… como são incompetentes mais vale estarem quietos, que vergonha!! Estes processos são urgentes e rígidos na sua conclusão, logicamente o violador é amigo ou primo!!!

    Que aberração, mandem vir magistrados de Portugal para porem a justiça em ordem, e por favor anulem os que existem em Stp!!!

    Este protótipo de país não tem qualquer solução!!! Está tudo podre e com validade caducada…

  16. Povinho

    27 de Maio de 2021 as 18:59

    Este não é o tribunal de STP, é o tribunal de Jorge BJ.

  17. Dr. Joaquim Costa

    28 de Maio de 2021 as 7:27

    Caros compratriotas é muita pena e de termos coisas desta ainda em São Tomé. Mas ha um bom remédio como resolver este problema, não é de acordo com a lei mas ajuda de 100%. Aqui no pais onde vivo tivemos um caso deste tipo, mas como no nosso pais. Um filho de um deputad que está no poder violou uma menina de 12 anos e o caso foi ao tribunal, mas como o pai é uma pessoa de grande poder também arquivaram o processo e este criminoso continuava a viver a sua vida. Uma vez que aqui hoje comprar armas e granadas não é problema nenhum, o pai da criança comprou uma arma e depois de ter apanhado este pedafil num dia quando saia de uma discoteca e deu uns tiros e assimpôs fim aesta situação, para sempre. Eu não quero com isso dizer que deve ser assim resolvido estas situações, mas se a lei no pais pode ser comprada e nãao ha justiça alguém deve fazer a justiça de uma forma como quiser. Eu por exemplo teria esta atitude de100% aconteça o que acontecer depois que não tera mais significadonenhum. Um dos chefes da justiça da ex URSS, ele muitas vezes julgou pessoas e caso destes da pedafililia e um dia um jornalista lhe perguntoU.”O senhor é um homemM das leis e que deve cuprir as leis, diz-me por favor se alguém tivesse violado asua filha como você iria atuar? Ele respondeu que nunca iria esperar a justiça e mataria este pedafil com as suas próprias mãos. Aqui na ex-URSS se diz:”CUNHA CUNHA BORDADA. CUNHA AO BORDADO COM CUNHA. significado. Elimine os resultados de uma ação usando os mesmos meios que a causaram.”. Porquê que em São Tome não podemos criar uma lei que possa controlar e castigar estes atos criminais no pais que se torna hoje moda. Por uê que não se faz como em alguns paises africanos e tenho a certeza que depois disso o número de pedafilia no pais diminuiria imediatamene. Cada um atua como quiser dependente das circunstânciasюEu não agito ninguém para agirdesta forma, mas precisamos fazer algo real para nos tornar um exemplo, caso contrário, se tornará uma moda. Se a lei e quem deve aplicá-la não funciona, é preciso aplicá-l a lei de olho a olho, dente a dente. Viva São Tomé.

    • Seabra

      28 de Maio de 2021 as 22:35

      Dr Joaquim Costa temos a mesma opinião…há tempos num país irmão, a Guiné Bissau, houve uma mãe que castrou um homem que violou a sua filha de 10 anos…a tal mãe lhe pôs um sonífero na bebida, o pedófilo adormeceu a quando se despertou encontrava-se no hospital mutilado. O criminoso pedófilo continua vivo mas nunca mais vai poder fazer estragos porque a sua arma criminosa foi-lhe suprimida…assim devia ser para todos estes destruidores de vida. Todos os violadores, os criminosos que cometem abusos sexuais deviam ser mutilados, ou seja CASTRADOS…

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