Sociedade

Sustentabilidade dos ecossistemas florestais enfrenta desafios na África Central

Coordenador sub-regional da FAO para África Central e representante da agência no Gabão e São Tomé e Príncipe, Hélder Muteia, relata desafios ambientais e a importância da Bacia do Congo para a biodiversidade e clima da área.

A densa Floresta da África Central, também conhecida como Floresta da Bacia do Congo, representa a segunda maior floresta do mundo, depois da Bacia Amazónica, com uma cobertura florestal de cerca de 228 milhões de hectares, equivalente a 57% da área total.*

No seu todo, é considerada o segundo pulmão do mundo, pelo seu papel na purificação do ar atmosférico. Constituído por um mosaico de florestas densas, savanas e pântanos, é também rica em biodiversidade, contribuindo significativamente para o armazenamento de carbono.

Representa ainda um reservatório de recursos madeireiros cuja contribuição para as economias dos países da África Central é significativa. A área é também rica em recursos faunísticos, explorados pelas populações locais como fonte de proteína animal e outros productos florestais não lenhosos (Pfnl) utilizados na alimentação, artesanato, cosmética, medicina tradicional e outras actividades de interesse económico ou social.

©FAO
Na República Democrática do Congo, a FAO com o apoio da Iniciativa Florestal da África Central, CAFI, realizou o primeiro inventário florestal em todo o território

Gorilas

Do ponto de vista ecológico, abriga cerca de 10.000 espécies de plantas tropicais, das quais 30% são exclusivas da região. A fauna também é diversificada e rica, incluindo 400 espécies de mamíferos, 1.000 espécies de pássaros e 700 de peixes. Algumas são raras e ameaçadas de extinção, como por exemplo os elefantes, os chimpanzés, os bonobos e os gorilas da planície e da montanha.

Apesar das vantagens ecológicas e socioeconómicas oferecidas por esta mancha florestal, ela está constantemente ameaçada pelo desmatamento, degradação dos solos, mineração, construção de estradas e picadas, urbanização, transumância (quando os rebanhos migram para as montanhas no verão e para as planícies no inverno), agroindústria, exploração madeireira comercial e expansão da agricultura comercial baseada em monoculturas.

A crescente pressão sobre os recursos florestais é agravada pelas mudanças climáticas que, por seu turno, também afetam negativamente os equilíbrios ecológicos dos ecossistemas florestais e o bem-estar das populações que deles dependem.

Melhoria

Daí a necessidade de encarar esta realidade com frontalidade, na busca de soluções para garantir a sustentabilidade deste gigantesco ecossistema, a conservação da sua biodiversidade,  a mitigação dos impactos das alterações climáticas, a melhoria do “stock” de carbono florestal, a melhoria dos rendimentos das populações locais, bem como a sua  segurança alimentar e nutricional.

Foi neste quadro que, quando fui transferido para a África Central, como coordenador da FAO, senti-me motivado pelo privilégio de conhecer este património da humanidade e dar o meu melhor contributo. Como a sede sub-regional está baseada no Gabão, a convivência com esta realidade ambiental foi imediata, não apenas pelo contacto direto com a riqueza ecológica, mas também através de debates com colegas, parceiros governamentais e não governamentais, representantes das organizações das comunidades que habitam dentro e nas proximidades das florestas, atores da comunidade internacional e agentes do sector privado.

Equacionando os principais desafios

O maior desafio é ambiental, pois as ameças estão cada vez mais presentes: a crescente perda de cobertura florestal, a extinção de espécies florestais,  a perda da biodiversidade, o desaparecimento de ecossistemas raros,  a extinção da fauna (incluindo espécies protegidas) e os impactos negativos das mudanças climáticas.

Outro desafio importante é  o quadro legal e regulamentar que precisa de ser revisto com urgência, de modo a garantir a sustentabilidade no uso dos recursos naturais na África Central.

A abordagem deve permitir, simultaneamente, o desenvolvimento de fontes alternativas de rendimento para as populações dependentes das florestas e o desenvolvimento de normas para a produção e comercialização de recursos florestais e faunísticos (privilegiando recursos renováveis e produtos florestais não lenhosos Pfnl).

O conflito entre o homem (agricultor/ pastor) e a fauna aumentou exponencialmente nos últimos anos, representando um dos desafios mais complexos de abordar, uma vez que os sistemas agro-pastoris sofreram reconfigurações significativas nos últimos anos, sob o efeito das mudanças climáticas e das mudanças institucionais e socioeconómicas.

Tensão

Os antigos equilíbrios entre conservação florestal, atividades agrícolas e pastorais foram descaracterizados pela competição pelo acesso aos recursos naturais (pontos de água, disponibilidade de pastagens na estação seca, gestão de resíduos de culturas, zoneamento de áreas dedicadas ao pasto e recursos forrageiros).  Paralelamente ao conflito homem fauna, aumentaram os focos de tensão entre os vários atores no terreno: agricultores, pastores residentes, pastores transumantes, guardas florestais, caçadores furtivos, operadores de turismo etc.

Outra lacuna a encarar com seriedade é a falta de recursos humanos e técnicos para abordar os desafios fundamentais: gestão sustentável dos recursos florestais e faunísticos, conservação da biodiversidade, gestão do carbono florestal, mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

É evidente que uma resposta adequada deve basear-se em: dados confiáveis sobre os recursos florestais e faunísticos, informações agroecológicas sobre os impactos das mudanças climáticas nos sistemas agro-silvo-pastoris, dados económicos e sociais para promover uma boa colaboração entre os atores e instituições envolvidos, e informações epidemiológicas sobre doenças transfronteiriças (particularmente zoonoses).

Estima-se que na África Central, mais de 80% das populações rurais dependam dos recursos faunísticos como fonte de proteína animal. Em geral, essas populações não estão informadas sobre os riscos de doenças infeciosas emergentes, resultantes das suas interações com a vida selvagem.

Realizações da FAO

Consciente da complexidade dos desafios, as intervenções da FAO realizam-se em diferentes níveis. A nível nacional, os seis países envolvidos beneficiam da presença de uma representação da FAO que põe em prática projetos e iniciativas locais, em estreita colaboração com as autoridades e demais atores relevantes. Também têm sido postas em prática iniciativas de âmbito sub-regional, continental e global.

Como contribuição para o maneio sustentável dos recursos florestais e faunísticos, e para controlar os impactos das mudanças climáticas, a FAO tem apoiado vários países da Bacia do Congo, por meio de projetos e programas de restauração florestal, gestão florestal comunitária, gestão sustentável de áreas protegidas e vida selvagem, florestas e mudanças climáticas, segurança alimentar florestal e avaliação de produtos florestais não lenhosos (República Democrática do Congo, República Centro-Africana, República do Congo, Camarões, Guiné Equatorial e Chade). Os mesmos países beneficiam de apoios para adotar a abordagem ‘Uma Saúde’ e iniciativas para melhorar a resiliência dos ecossistemas florestais e das populações afetadas pelos impactos das mudanças climáticas e fortalecer as capacidades técnicas das instituições nacionais.

Por exemplo, o projeto sobre a gestão sustentável das florestas comunais nos Camarões, que é financiado pelo GEF (Fundo para o Meio Ambiente Global) é implementado com o apoio técnico e financeiro da FAO em 17 florestas comunitárias dos Camarões. No final da implementação deste projeto, 449.425 ha de florestas comunais nos Camarões estarão sob o modo de gestão sustentável,  e 56.200 ha de locais de conservação de carbono florestal serão estabelecidos nas 17 florestas comunitárias.

Lições aprendidas

Uma das lições que retive da minha experiência na África Central é a necessidade urgente de pôr à disposição dos atores no terreno as ferramentas para a gestão florestal sustentável, incluindo as técnicas de mitigação e adaptação às alterações climáticas,  e  a melhoraria da resiliência das comunidades locais e dos ecossistemas florestais.

Na mesma linha, é essencial ter estratégias nacionais e regionais de promoção e desenvolvimento dos recursos florestais e faunísticos, gestão e conservação da biodiversidade, melhoria do “stock” de carbono florestal e a melhoria das condições de vida das populações locais.

A melhoria do quadro legislativo e institucional para fortalecer a governação dos recursos florestais e faunísticos na África Central, é também fundamental, assim como a necessidade de harmonizar o trabalho de vários parceiros no terreno, desenvolvendo mecanismos de colaboração e fortalecendo as capacidades técnicas e operacionais.

*Artigo de opinião de Heldér Muteia para a ONU News.

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