O bilhete de identidade é o documento que identifica o cidadão em São Tomé e Príncipe. Esse importante documento passa a ser emitido também na região autónoma do Príncipe. Para o presidente do governo regional, é mais um passo na redução das assimetrias e da descontinuidade entre as duas ilhas são-tomenses.
«Nós assistíamos meses de espera para que o cidadão obtivesse o seu documento de identificação. Vejam só o exemplo no início do ano letivo, a azáfama que é dezenas, centenas de alunos que precisam de um bilhete de identidade para acederem ao sistema de ensino» – disse Filipe Nascimento, Presidente do Governo Regional.
A partir de agora a situação é outra, o bilhete de identidade é emitido na região de forma instantânea. O governo central mostra-se satisfeito pela conquista, mas diz que a ambição é maior
«Estamos a trabalhar para que o bilhete de identidade seja um bilhete mais moderno e que possa integrar as informações de outros sectores, estamos a dizer, um bilhete de identidade que responde as necessidades ao nível de identificação de segurança social, dos impostos e do cartão eleitoral» – destacou Ilsa Amado Vaz, Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos.
O projeto, segundo a ministra, está elaborado e à espera de financiamento. O executivo acaba de disponibilizar também equipamento que irá contribuir para o registo dos bens móveis e imóveis na região autónoma.
«É um projeto que está em curso para permitir que o cidadão tenha acesso aos documentos relativos às propriedades e todos os atos jurídicos produzidos no âmbito do seu direito como proprietário» – Sublinhou a governante.
Os técnicos ligados ao setor beneficiaram recentemente de uma ação de capacitação.
José Bouças
