O número de crianças em situação de abandono tem vindo a aumentar em São Tomé e Príncipe, um fenómeno associado ao crescente fluxo migratório dos últimos anos, especialmente para Portugal. Perante esta realidade, a institucionalização tem sido a solução mais aplicada para garantir a proteção destas crianças.
“A institucionalização é a última medida, ou seja, uma medida de último recurso que só deve ser aplicada em situações específicas. No entanto, temos observado que ela tem sido o primeiro recurso, ou seja, a mais aplicada” afirmou Ridelgil Tavares, representante da Rede de Proteção das Crianças.
Preocupada com a situação, a Rede de Proteção da Criança organizou um workshop para debater medidas alternativas à institucionalização.
Segundo a UNICEF, este modelo não consegue garantir os cuidados personalizados e os vínculos afetivos essenciais para o desenvolvimento saudável das crianças.
“O modelo de cuidados alternativos, seja através da família de acolhimento ou de outras soluções que promovam a convivência familiar e comunitária, é uma abordagem mais eficaz, que respeita os direitos da criança e oferece um ambiente mais adequado ao seu desenvolvimento,” defendeu Mariana Serrano, especialista de programas da UNICEF.
O Procurador-Geral da República reforçou que o acolhimento institucional deve ser encarado apenas como uma medida excecional e provisória, sendo fundamental encontrar soluções mais estáveis e adequadas.
“A busca por alternativas que privilegiem o ambiente familiar e comunitário é um compromisso que assumimos em respeito ao direito fundamental de cada criança e adolescente de crescer em um ambiente seguro, afetivo e estável,” sublinhou Kelve Nobre de Carvalho.
O workshop contou com a participação de todas as instituições com intervenção direta na proteção da infância em São Tomé e Príncipe.
José Bouças
Jon
22 de Fevereiro de 2025 at 10:00
Esta é uma matéria que exige uma abordagem, estratégia, multifacetada, multidisciplinar, multisectorial, por quanto a nossa realidade instituição familiar, é de degradação, disfunções comportamental, violência doméstica, violações, pobreza, fome, miséria, monoparentalismo.
A instituição jamais deveria ser a medida ultima, de resolver o problema do abandono infantil e Jovens no país, mas tendo em conta a realidade da instituição familiar, da sociedade, comunidade neste momento, poligamias, pedofilia, abuso infantil, trabalho infantil, violação de menores, penso que há que ter em conta o modelo da institucional a adotar, de onde se poderá complementar com acompanhamento integrado familiar de acolhimento, dentro da instituição, como fora da instituição isto permitiria, afectos e um melhor acompanhamento das crianças, famílias satélites para acompanhamento multifacetado,( sabemos da realidade de mina quia no país no passado, nos dias de hoje).
Outracda possibilidade é criar e reproduzir ao máximo dentro da instituições de acolhimento um abiente familiar de respeito aos direitos da crianças e jovens adoslescentes, onde haja compreensão, afectos, educação, educação sexual, educação parental, formação, formação profissional, formação sobre direito das crianças e acompanhamento prsesente e futuro.
Actividades e vistas comunitárias
No caso dos idosos a situação é semelhante
Necessidade de formação parental para as famílias
Envolvimento de toda a sociedade instituições familiar, instituições civil, instituições competentes de segurança, de saúde, de protecção, rumo a fortalecimento sustentabilidade social, cultural.
Quanto a questão da imigração juvenil, a que políticas de habitação, de emprego, formação profissional, empreendedorismo, integração social, fortalecimento financeiro familiar e institucional, sobretudo das instituições locais e regionais.