Num decreto o governo de São Tomé e Príncipe criou duas áreas marinhas protegidas na ilha de São Tomé. A primeira estende-se do ilhéu das rolas até as praias de Porto Alegre e Jalé, no sul da ilha. O Ilhéu Santana no distrito de Cantagalo até a Praia Messias Alves, é outra área marinha protegida. Na ilha do Príncipe foram identificadas outras 5 áreas marinhas protegidas.
Quatro organizações não governamentais, nomeadamente a MARAPA, a Fundação Príncipe, a OIKOS, e a Fauna e Flora criaram em parceria com o governo um consórcio para proteger as áreas marinhas onde o peixe desova.
No quadro da formação dos agentes da autoridade marítima de São Tomé e Príncipe, sobre a fiscalização das áreas protegidas, foi realizado um treino prático na área protegida do ilhéu Santana.
Assim que se aproximaram do ilhéu localizado perto da Praia Messias Alves, os agentes da autoridade marítima testemunharam que os pescadores continuam a pescar nas encostas do ilhéu Santana. No interior do ilhéu há uma grande cratera que serve de berçário para o peixe desovar e procriar.
Os botes dos pescadores artesanais contornam o ilhéu. Outros botes entram pelo interior, alguns pescadores mergulham no fundo do ilhéu para espantar os peixinhos que acabam por entrar nas redes de pesca armadilhadas na área marinha protegida, declarada como protegida. Centenas de peixinhos são içados nas redes para o interior dos botes.
«Está a ser difícil, mas temos de continuar a fazer, e com o tempo vão perceber a gravidade da sobrepesca nessas áreas», desabafou Alexander Fonseca dos Ramos, inspector marítimo da Direcção das Pescas.
O inspector do sector das pescas, desabafou para o Téla Nón depois de ter uma acesa discussão e sensibilização dos pescadores que operam nas encostas do ilhéu Santana. «Fomos confrontados com alguma resistência dos pescadores artesanais. Não estavam à espera que chegássemos», frisou.
A sensibilização gerou um debate acalorado. Os pescadores rejeitaram a ideia de abandonar o local. Disseram aos inspectores marítimos, que no alto mar não conseguem capturar nada. Alertaram as autoridades de que os navios de grande porte que pescam na zona económica exclusiva de São Tomé e Príncipe arrastam todo o pescado. Consideram que só resta capturar o peixe no seu berçário.
«Fizemos uma pequena sensibilização para eles saberem que brevemente será fechada essas áreas, e que servirá futuramente para eles. Porque com essas zonas fechadas, os habitats dos peixes agora ameaçados vão ser restabelecidos, e quando os peixes estiverem grandes vão sair da área para serem pescados», defendeu o inspector.
Durante o debate de sensibilização Alexander Fonseca dos Ramos, chamou a atenção dos pescadores para o perigo. «Depois de vocês eliminarem essas espécies todas, onde é que vocês vão pescar?», afirmou.
Uma pergunta que ficou sem resposta. De tronco nu, uns apenas com boxer, e outros de calções os pescadores de braços cruzados ficaram a observar para o bote dos inspectores marítimos.
Desde o ano 2024 que o consórcio das ONG trabalha com as comunidades piscatórias para informar e sensibilizar sobre a protecção das áreas marinhas que são berçários do peixe. Derien Duarte, representante técnico da OIKOS, explicou que as comunidades piscatórias de São Tomé e Príncipe reconhecem e reclamam por causa da redução drástica do pescado.
Muitas vezes os pescadores vão à faina e regressam com as canoas vazias, mesmo tendo percorrido longas milhas. Coisa que não acontecia no passado. Pois sem perder de vista a ilha de São Tomé, os pescadores capturaram grande quantidade de pescado no mar.
«As áreas de pesca são muito maiores do que as áreas protegidas. Essas áreas são as que têm maior abundância e diversidade de espécies. São espécies juvenis, que precisam crescer, para depois saírem dessas áreas e irem para o mar e serem pescadas. São áreas berço para procriação das espécies», pontuou Derien Duarte.
O comportamento dos pescadores no ilhéu Santana, pode ser considerado como a prática de crime ambiental. «Porque quando pescas o animal ainda pequeno, ainda não teve a oportunidade de o reproduzir. Então estava-se a retirar a ele, e à futura geração dele, a oportunidade de crescer», acrescentou a representante técnica da ONG OIKOS.
Derien Duarte, diz que o esforço do governo de São Tomé e Príncipe visa restaurar o berço do peixe para alimentar o país. «Para que São Tomé possa ter novamente abundância de peixe», concluiu.
Peixe em vias de extinção em São Tomé e Príncipe, numa altura em que as autoridades do arquipélago preparam-se para assinar um novo acordo internacional de captura do pescado nas águas nacionais.
Abel Veiga
