Está em andamento uma das obras mais visíveis e impactantes da capital — a requalificação da marginal que liga o aeroporto à cidade de São Tomé. Mas quanto mais visível se torna a intervenção no terreno, mais invisível parece o acesso à informação.
O Flá Vón Vón (FVV) presume que, à semelhança de governações anteriores, o governo em funções está tentado a assumir o protagonismo de uma intervenção que nada tem de extraordinário — excepto o seu custo e a sua falta de transparência. Já conhecemos a fórmula: projectos financiados por terceiros, executados sem debate público, e apresentados como grandes feitos eleitorais.
Vamos, pois, tentar resumir o que está aqui em causa.
Até hoje, o FVV ainda não encontrou um único cidadão capaz de explicar com segurança todo o processo que deu origem à requalificação: como foi lançado o concurso, quais os critérios de adjudicação, o que está a ser exactamente executado, quais os impactos previstos — e, sobretudo, qual é o projecto final.
Em plena celebração dos 50 anos da independência, este “apagão” informativo é, por si só, um sinal claro de desrespeito cívico. E mais: em obras desta envergadura, a comunicação institucional e da própria empreitada costuma ser uma obrigação contratual. Aqui, não há sinal de nada. Uma vergonha.
Cronologia em traços gerais (dados provisórios, sujeitos a confirmação oficial)
- O projecto original previa a requalificação da faixa costeira entre o aeroporto e Pantufo;
- Uma empresa chinesa terá vencido o concurso inicial, lançado entre 2021 e 2022;
- Com a mudança de governo em finais de 2022, esse concurso foi anulado, alegadamente por razões técnicas;
- A empreitada foi então adjudicada, por ajuste directo, à empresa ACA STP;
- O valor da nova adjudicação será substancialmente superior ao inicialmente previsto, para uma área de intervenção significativamente reduzida (do aertoporto até CKDO terá caído);
- Em matéria de custos, os adivinhos sugerem que da disponibilidade inicial de USD 25 milhões, a empreitada agora “encurtada” terá sido crescido para USD 38 milhoes dólares (um acréscimo de cerca de 13 milhões). Entretanto, estima-se que o custo final para a lote “esquecido” possa rondar os 10 a 12 milhões de dólares, segundo fontes não confirmadas;
- Em Janeiro de 2024, o então Primeiro-Ministro anunciou publicamente a suspensão da obra por “erros no projecto”;
- Poucas semanas depois, as obras retomaram — sem qualquer informação sobre a alegada adenda ou as correcções anunciadas.
Pelo caminho, novas inquietações
- Substituição dos balaústres históricos por blocos de betão armado de estética duvidosa;
- Silêncio absoluto sobre o futuro da ponte-cais (vai parmanecer intocada?) — com rumores preocupantes de que poderá ter sido cedida a privados;
- Ausência de qualquer sinal visível de plano de integração paisagística, valorização patrimonial ou identidade arquitectónica local.
O FVV sublinha:
Esta não é apenas mais uma obra pública. É uma intervenção no coração simbólico da cidade capital, na sua frente marítima e na memória viva da relação com o mar.
Por isso, exigimos:
A realização urgente de uma sessão pública de apresentação e debate do projecto, com participação activa da sociedade civil, técnicos independentes, comunicação social e cidadãos atentos.
Esta exigência foi enviada formalmente pelas vias institucionais — e ao principal financiador da obra, a Embaixada do Reino dos Países Baixos. A carta será divulgada pelos nossos canais nos próximos dias.
Transparência não é favor. É dever. E sem memória, não há cidade.
O FVV voltará ao assunto em breve — com reflexão aprofundada na secção “Reflexões de Fundo”.
Para reforçar este apelo, o FVV lançou também uma petição pública aberta a toda a cidadania.
Subscreva e partilhe: https://peticaopublica.com/?pi=PT126167
Leitura completa e arquivo de edições anteriores em: https://flavonvon.substack.com/p/copy-fla-von-von-o-pais-em-voz-alta
Crónica de Luíselio Salvaterra Pinto
Contacto: flavonvon@gmail.com | +239 9031313 | https://flavonvon.substack.com
