O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) da República Democrática de São Tomé e Príncipe informa que uma delegação de sete (07) técnicos chefiados pela Sua Excelência o Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Joucerli Tiny dos Ramos concluiu com a sua visita de estudo de sete (07) dias à República do Ruanda. A visita decorreu de 15 à 22 de Outubro de 2025, tendo sido organizada pela Rwanda Cooperation.
Rwanda Cooperation é o pilar da política externa e da estratégia de desenvolvimento da República de Ruanda, projetando sua visão de “Um único povo, uma única nação, um destino de investimento confiável” no cenário internacional e buscando parcerias para sustentar seu progresso interno.
O principal objetivo da visita foi explorar as experiências e boas práticas do Ruanda no desenvolvimento do setor de proteção social e seus programas, bem como nas áreas de emprego jovem e formação profissional. Esta iniciativa visa fortalecer as capacidades nacionais e harmonizar políticas e programas sociais em São Tomé e Príncipe.
Durante a missão, a delegação participou de encontros e sessões de trabalho com instituições-chave ruandesas, que facilitaram um engajamento significativo sobre os temas prioritários.
Principais Atividades e Aprendizagens:
- Proteção Social e Governança: A delegação realizou uma visita de cortesia ao Ministério da Administração Local, onde foi recebido pelo Ministro Dominique Habimana. Neste encontro de trabalho a comitiva santomense recebeu apresentações detalhadas sobre a coordenação dos Programas de Proteção Social, visando a erradicação da pobreza e o bem-estar. Foi igualmente abordado o panorama institucional do setor e as reformas implementadas. Houve uma visão geral do processo de descentralização e boa governança, incluindo a coordenação da implementação das Estratégias de Desenvolvimento Distrital e a monitorização dos Contratos de Desempenho Distrital.
- Função Pública e Trabalho: A missão técnica de São Tomé e Príncipe visitou o Ministério da Função Pública e do Trabalho de Ruanda, onde a Sua Excelência o Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Joucerli Tiny dos Ramos foi recebido pela sua homóloga Ministra Christine Nkulikiyinka. Foram discutidos e analisados os pilares fundamentais para o avanço de empregos produtivos e decentes, formalização e redução da pobreza,
“Reafirmamos nosso compromisso de compartilhar as melhores práticas de Ruanda e fortalecer a cooperação Sul-Sul. Juntos, podemos construir mercados de trabalho inclusivos e sistemas de proteção social que impulsionem o desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás.” Destacou a Ministra ruandesa Christine Nkulikiyinka.
- Emprego Jovem e Financiamento: A delegação realizou uma visita de cortesia ao Fundo de Desenvolvimento Empresarial (BDF) e permitiu nos conhecer o seu papel, as linhas de crédito para prestadores de serviços financeiros e os mecanismos de apoio e aconselhamento a empresas de jovens empreendedores.
- Visita Distrital e Intervenções Locais: A delegação viajou para um distrito fora de Kigali para uma reunião com a Administradora do Distrito de Muhanga, Kayitare Jacqueline, onde foram abordados os programas de proteção social a nível local e a implementação do Programa VUP (trabalhos públicos, serviços financeiros, apoio direto) do Ruanda, o que se asemelha ao PFV (Programa Família Vulnerável) que está a ser impementado em STP atualmente. Foi partilhado com a comitiva santomense a estratégia para restruturar e melhorar o programa PFV para ir de encontro aos que mais precisam e as melhorar práticas de graduação dos beneficiários. Foi proporcionada a delegação santomense uma visita guiada pelo distrito, e mostrou disponibilidade em estabelecer uma parceria para desenvolver trabalhos conjuntos, mediante as iniciativas do Governo santomense.
Sistemas de Dados: A delegação realizou uma visita de cortesia a Agência Nacional de Identificação (NIDA) e o Instituto Nacional de Estatística de Ruanda (NISR) focaram na integração e interoperabilidade de dados para a consistência do Sistema de Registro Social e no papel do NISR no apoio à geração e disseminação de dados para o sistema de Proteção Social. A delegação explorou as conquistas, lições aprendidas e boas práticas do Ruanda nesta área de integração digital, conhecimentos cruciais para a Direção da Proteção Social, Solidariedade e Família de São Tomé e Príncipe na melhoria da partilha de dados e na eficiência dos seus sistemas de registo social.
Em suma, o encontro do NIDA e NISR proporcionou a delegação de São Tomé e Príncipe conhecimento de um modelo prático de como a integração de um sistema central de Proteção Social com o Sistema de Registo civil e outros sistemas estatais permite a partilha eficaz de dados, aumentando a precisão e a consistência da informação, o que é vital para evitar duplicações de benefícios e otimizar a gestão da proteção social.
- Conselho de Segurança Social do Ruanda (RSSB): A delegação santomense visitou esta instituição que é dedicada à gestão e promoção da segurança social para os cidadãos ruandeses. A RSSB tem a missão de gerir e promover serviços de segurança social de alta qualidade em Ruanda, assegurando a cobrança eficiente, o fornecimento de benefícios, a gestão e o investimento dos fundos dos membros.
O Diretor Executivo desta instiruição Regis Rugemanshuro mostrou total abertura em partilhas as experiências ruandesas nesta área e comprometeu-se em estabelecer um protocolo com o MTSSS para troca de experiências.
- Memória e História: O programa incluiu visitas ao Memorial do Genocídio de Kigali e ao Museu da Campanha contra o Genocídio.
A delegação são-tomense regressou com um vasto conjunto de conhecimentos e práticas que serão cruciais para o desenvolvimento e harmonização das políticas sociais e programas de empregabilidade e formação profissional em São Tomé e Príncipe.
Todas as instituições visitadas garantiram a partilha integral das estratégias que permitiram o progresso do Ruanda e total abertura para estabelecimento de protocolos que permitirá partilhas de experiências no que toca a Proteção Social, emprego jovem e formação profissional.
Constatámos que o nível de desenvolvimento e progresso que o Ruanda vem conhecendo justifica-se sobretudo pela aplicação de boa prática de políticas sociais e de formação, a unidade, disciplina e trabalho.
Os sistemas de informação e partilhas de dados estão conectados com todos outros serviços o que tem permitido a sua eficiente funcionalidade.
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Joucerli Tiny dos Ramos foi recebido pela sua homóloga Ministra Christine Nkulikiyinka.
Fonte : Ministério do Trabalho e Solidariedade
